{"id":186280,"date":"2024-02-27T13:10:53","date_gmt":"2024-02-27T16:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-novo-capitulo-na-ldb-com-diretrizes-para-a-educacao-rural\/"},"modified":"2024-02-27T13:10:53","modified_gmt":"2024-02-27T16:10:53","slug":"comissao-aprova-novo-capitulo-na-ldb-com-diretrizes-para-a-educacao-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-novo-capitulo-na-ldb-com-diretrizes-para-a-educacao-rural\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova novo cap\u00edtulo na LDB com diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o rural"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798\/2022, que cria diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o rural. O texto do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). O texto j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) e segue para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\nO PL 2.798\/2022 inclui um cap\u00edtulo espec\u00edfico na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2014 LDB (Lei 9.394, de 1996) para tratar da educa\u00e7\u00e3o no campo. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor dedica apenas um artigo ao tema.
\nO projeto de lei estabelece que as escolas rurais devem elaborar projetos de ensino que considerem as realidades espec\u00edficas do campo. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o escolar pr\u00f3pria, inclusive com a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico ao ciclo de produ\u00e7\u00e3o e ao clima de cada regi\u00e3o. O projeto permite ainda o funcionamento de turmas com alunos de diferentes idades e graus de conhecimento.
\nEm casos de fechamento de escolas do campo, ind\u00edgenas e quilombolas, o \u00f3rg\u00e3o de ensino respons\u00e1vel deve justificar o encerramento das atividades. Uma emenda da relatora, senadora Teresa Leit\u00e3o, prev\u00ea que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve analisar as justificativas apresentadas e o impacto das medidas.
\nEduca\u00e7\u00e3o no campo
\nDados do Censo Escolar de 2021 mencionados por Fl\u00e1vio Arns apontam que 5,36 milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o nas escolas rurais. A pesquisa tamb\u00e9m mostra que, nas cidades, profissionais sem ensino superior representam 12% do total de educadores dos anos iniciais do ensino fundamental. J\u00e1 na zona rural, para a mesma etapa, 24,2% dos professores n\u00e3o conclu\u00edram a gradua\u00e7\u00e3o.
\n\u201cPara corrigir as desigualdades educacionais entre essas duas \u00e1reas, \u00e9 preciso que as mesmas oportunidades sejam oferecidas aos estudantes e aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o das escolas do campo\u201d, argumenta Arns na justificativa do projeto.
\nDe acordo com o projeto, a Uni\u00e3o deve prestar apoio t\u00e9cnico e financeiro a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o rural. Cabe ao poder p\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que garantam o desenvolvimento do ensino nessas localidades, com foco na redu\u00e7\u00e3o da taxa de analfabetismo e no desenvolvimento digital das escolas.
\nOutra emenda proposta por Teresa Leit\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e a reforma de pr\u00e9dios escolares pelo poder p\u00fablico. Segundo a relatora, as escolas rurais s\u00e3o caracterizadas pelo pequeno porte e prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura.
\n\u2014 Em 2022, 11% delas n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel, 12% n\u00e3o tinham rede de esgoto, 6% n\u00e3o tinham acesso a energia el\u00e9trica. No que se refere \u00e0 infraestrutura pedag\u00f3gica, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais estarrecedora: 84% das escolas em \u00e1reas rurais n\u00e3o contavam com biblioteca, 47% n\u00e3o tinham computador, 36% n\u00e3o tinham acesso a internet e, entre as que possu\u00edam conex\u00e3o, 54% n\u00e3o tinham banda larga \u2014 disse a relatora.
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\nFonte Comiss\u00e3o aprova novo cap\u00edtulo na LDB com diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o rural<\/a> \n<\/p>\n

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