{"id":186217,"date":"2024-02-26T10:52:11","date_gmt":"2024-02-26T13:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-aumenta-rigor-no-descarte-de-baterias-de-produtos-eletronicos\/"},"modified":"2024-02-26T10:52:11","modified_gmt":"2024-02-26T13:52:11","slug":"projeto-aumenta-rigor-no-descarte-de-baterias-de-produtos-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-aumenta-rigor-no-descarte-de-baterias-de-produtos-eletronicos\/","title":{"rendered":"Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

Projeto em an\u00e1lise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletr\u00f4nicos (PL 194\/2024). Autor do texto, o senador Wilder Morais (PL-GO) afirma que o objetivo da proposta \u00e9 regular a produ\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o final de baterias de aparelhos, como celulares e tablets, para diminuir o impacto ambiental desses itens.
\nO projeto altera a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305, de 2010), que j\u00e1 estabelece que pilhas e baterias precisam ser incorporadas em sistemas de log\u00edstica reversa, ou seja, com o retorno dos produtos ap\u00f3s o uso pelo consumidor, de forma independente do servi\u00e7o p\u00fablico de limpeza urbana. A implementa\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 responsabilidade de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
\nPelo texto, os fabricantes de baterias dever\u00e3o informar aos usu\u00e1rios finais sobre a forma de substitui\u00e7\u00e3o dos itens e sobre a propor\u00e7\u00e3o de seus materiais componentes. O processo de fabrica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir par\u00e2metros que garantam a reciclagem dos componentes.
\nA proposta estabelece prazo at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2028 para a fabrica\u00e7\u00e3o e venda de baterias port\u00e1teis de produtos eletr\u00f4nicos que sejam \u201cfacilmente removidas e substitu\u00eddas pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio final\u201d. A regra visa, segundo o autor, evitar que \u201cmilh\u00f5es de aparelhos eletr\u00f4nicos sejam precocemente inutilizados, como hoje se observa, devido \u00e0 dificuldade de substitui\u00e7\u00e3o de suas baterias\u201d.
\nO projeto tamb\u00e9m busca promover sustentabilidade ao incentivar a reciclagem dos materiais componentes de baterias e pilhas, como l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel e cobre, que s\u00e3o considerados perigosos para a sa\u00fade e para o meio ambiente.
\n\u201cA proposta alinha-se com o que se denomina economia circular, que abrange todo o ciclo de vida de um produto, evitando-se desperd\u00edcios e um consumo desnecess\u00e1rio de novos aparelhos eletr\u00f4nicos, de modo a proteger o meio ambiente, evitar o descarte de produtos altamente t\u00f3xicos presentes em materiais componentes de baterias e incentivar a recupera\u00e7\u00e3o e reciclagem desses componentes\u201d, afirmou Wilder Morais na justificativa do projeto.
\nA proposta ainda aguarda a distribui\u00e7\u00e3o, pela Mesa do Senado, \u00e0 an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa.
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\nFonte Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletr\u00f4nicos<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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