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A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) fez uma revis\u00e3o de suas estimativas para o ganho de receita do governo em 2024, ano em que o Minist\u00e9rio da Fazenda tenta zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. Em seu novo relat\u00f3rio de acompanhamento fiscal, a IFI passou a prever uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 130,4 bilh\u00f5es a partir das medidas aprovadas no ano passado e das novas a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Executivo.<\/p>\n
O montante \u00e9 maior do que o cen\u00e1rio base considerado em novembro, de R$ 105,3 bilh\u00f5es (que n\u00e3o considerava novas a\u00e7\u00f5es, como o limite \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito judicial), mas ainda est\u00e1 bastante distante do impacto positivo calculado pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que chega a R$ 274,7 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n Por um lado, a institui\u00e7\u00e3o vinculada ao Senado Federal ampliou as estimativas de receita proveniente da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, em raz\u00e3o do ingresso registrado em dezembro (R$ 3,9 bilh\u00f5es) e em janeiro de 2024 (R$ 4,0 bilh\u00f5es). Enquanto o governo prev\u00ea R$ 13,3 bilh\u00f5es de ganhos em 2024 com as novas regras, o IFI agora v\u00ea um volume maior entrando no caixa da Uni\u00e3o com a medida: R$ 24,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n A principal discrep\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proje\u00e7\u00f5es do Executivo continua a existir nas receitas esperadas com cobran\u00e7a de tributos federais em opera\u00e7\u00f5es de subven\u00e7\u00e3o estadual (enquanto a Fazenda estima R$ 35,3 bilh\u00f5es, a IFI prev\u00ea R$ 7,6 bilh\u00f5es) e na expectativa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no \u00e2mbito do Carf (R$ 97,9 bilh\u00f5es contra R$ 32,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n Tamb\u00e9m existe ainda uma diferen\u00e7a de R$ 14,4 bilh\u00f5es entre as estimativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos (a institui\u00e7\u00e3o manteve a ren\u00fancia, considerando que a desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores de atividade econ\u00f4mica vai se estender at\u00e9 o fim de 2027, conforme aprovado pelo Congresso no ano passado).<\/p>\n No caso da altera\u00e7\u00e3o das regras do JCP (Juros sobre Capital Pr\u00f3prio), o c\u00e1lculo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que o governo conseguir\u00e1 R$ 5 bilh\u00f5es em 2024 com os ajustes \u2014 contra a expectativa do Executivo de arrecadar R$ 10,4 bilh\u00f5es no cen\u00e1rio de extin\u00e7\u00e3o do atual modelo.<\/p>\n Com esses n\u00fameros, a IFI revisou o volume de despesas e estimou que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio neste ano poder\u00e1 ser de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), recuando para 0,8% em 2025 e para 0,4% em 2026 \u2014 o que contraria a meta fiscal estipulada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o objetivo da Fazenda para os outros anos tamb\u00e9m, que \u00e9 de d\u00e9ficit zero j\u00e1 neste ano e super\u00e1vit nos pr\u00f3ximos.<\/p>\n \u201cO cen\u00e1rio base da IFI evidencia os riscos em torno do cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio do governo central em 2024. Nesse contexto, faz-se necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o em torno das eventuais consequ\u00eancias decorrentes da materializa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o desses riscos associados ao cen\u00e1rio\u201d, alerta a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com essas premissas, a IFI calcula que o valor necess\u00e1rio de contingenciamento para o cumprimento do limite inferior da meta de prim\u00e1rio seria de R$ 49,7 bilh\u00f5es neste ano<\/strong>. \u201cVale mencionar que persiste certa subjetividade neste cen\u00e1rio. Primeiro, porque sup\u00f5e que o governo, a priori, n\u00e3o alterar\u00e1 suas premissas macroecon\u00f4micas e nem seu cen\u00e1rio de despesas obrigat\u00f3rias; segundo, porque o cen\u00e1rio do governo para as receitas condicionadas tamb\u00e9m pode diferir do cen\u00e1rio estimado pela IFI\u201d.<\/p>\n The post IFI refaz conta e estima que governo ter\u00e1 metade da receita desejada com medidas arrecadat\u00f3rias<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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\n Medida<\/td>\n Previs\u00e3o do governo<\/strong><\/td>\n Estimativa da IFI<\/strong><\/td>\n Diferen\u00e7a<\/td>\n<\/tr>\n \n Fundos exclusivos<\/strong><\/td>\n R$ 13,3 bilh\u00f5es<\/td>\n R$ 24,6 bilh\u00f5es<\/td>\n + R$ 11,3 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Subven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>\n R$ 35,3 bilh\u00f5es<\/td>\n R$ 7,6 bilh\u00f5es<\/td>\n \u2013 R$ 27,7 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Julgamentos no Carf<\/strong><\/td>\n R$ 97,9 bilh\u00f5es<\/td>\n R$ 32,3 bilh\u00f5es<\/td>\n \u2013 R$ 65,6 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/td>\n \n R$ 14,4 bilh\u00f5es<\/td>\n <\/tr>\n \n Fim do JCP<\/strong><\/td>\n R$ 10,4 bilh\u00f5es<\/td>\n R$ 5 bilh\u00f5es<\/td>\n \u2013 R$ 5,4 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div> D\u00e9ficit at\u00e9 2026<\/h2>\n
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\nFonte IFI refaz conta e estima que governo ter\u00e1 metade da receita desejada com medidas arrecadat\u00f3rias<\/a>
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