O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com a maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina, com 33% do PIB. Na regi\u00e3o, o pa\u00eds s\u00f3 perde para Cuba, que tem uma carga acima de 40%. Se tra\u00e7armos uma compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da OCED (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), que possui uma carga m\u00e9dia de 34,3% de tributos, estamos levemente abaixo. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o com Estados Unidos (26%), Canad\u00e1 (31,7%) e Israel (31,2%), por exemplo, pagamos mais. Mas tem uma diferen\u00e7a substancial. Sabe qual \u00e9? Diferente dos pa\u00edses desenvolvidos, o Brasil tem enormes dificuldades para transformar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em uma fonte de bons servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os. Mas n\u00e3o oferecer retorno de acordo com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema.<\/p>\n
No Brasil, quase metade (47,57%) da carga tribut\u00e1ria recai exatamente sobre o consumo de bens e servi\u00e7os, segundo dados da Receita Federal. S\u00e3o chamados de impostos indiretos, que incidem sobre transa\u00e7\u00f5es de mercadorias e produtos, sendo base tribut\u00e1ria para os valores de compra e venda. Nas escala de base de incid\u00eancia, folha de sal\u00e1rios est\u00e1 em segundo lugar (26%) e renda em terceiro (20%). Transfer\u00eancia financeira e propriedades, somadas, n\u00e3o chegam a 10%.<\/p>\n
O modelo de tributa\u00e7\u00e3o concentrado no consumo \u00e9 uma barreira para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Os tributos indiretos, como o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 um dos principais \u201cvil\u00f5es\u201d nesse processo, pois al\u00e9m de minar a competitividade das empresas, que s\u00e3o obrigadas a elevar o valor final dos seus produtos, tamb\u00e9m oneram ainda mais o consumidor final, que arca com todo o repasse acumulativo da carga tribut\u00e1ria. E um dos terr\u00edveis reflexos dessa sobrecarga est\u00e1 no alto n\u00edvel de endividamento da popula\u00e7\u00e3o. O ano de 2019 come\u00e7ou com mais da metade (60,1%) das fam\u00edlias brasileiras endividadas, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), por meio da pesquisa de Endividamento e Inadimpl\u00eancia do Consumidor (Peic).<\/p>\n
Crise do ICMS no Varejo<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida, uma alta taxa de endividamento do consumidor \u00e9 preocupante para o Com\u00e9rcio. Afinal, uma vez contra\u00edda uma d\u00edvida, o cidad\u00e3o passa a organizar suas finan\u00e7as de modo a eliminar essa pend\u00eancia, para depois pensar em novas aquisi\u00e7\u00f5es. Outro desafio enfrentado pelo Varejo \u00e9 a chamada \u201ccrise do ICMS\u201d. Al\u00e9m de estar em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao Atacado, que possui menos obriga\u00e7\u00f5es quanto ao recolhimento ICMS-ST, o Varejo tem um desafio adicional na hora de solicitar o ressarcimento do ICMS. Isso porque o processo de homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente complexo e, muitas vezes, acaba n\u00e3o conseguindo a restitui\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos por conta de exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n O problema do regime de Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do valor agregado ao produto, que pode, na maioria das vezes, estar muito acima do praticado no com\u00e9rcio, gerando um custo ainda maior para o consumidor final.<\/p>\n Planejar para pagar menos<\/strong><\/p>\n Pagar menos tributos \u00e9 o desejo do contribuinte brasileiro. Do micro empres\u00e1rio, do propriet\u00e1rio de um pequeno com\u00e9rcio no bairro, passando pelas grandes redes, at\u00e9 o consumidor. Em busca de uma alternativa, o varejista precisa investir em um bom planejamento tribut\u00e1rio, que \u00e9 um processo que visa entender a situa\u00e7\u00e3o fiscal interna e externa da empresa e com base em um levantamento anal\u00edtico, identificar oportunidades de investimentos, mostrar riscos de autua\u00e7\u00f5es do Fisco e, principalmente, reduzir os tributos eliminando duplica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as ou inconsist\u00eancias, por exemplo.<\/p>\n Identificar lacunas, falhas ou diverg\u00eancias na legisla\u00e7\u00e3o vai assegurar uma economia significativa com pagamento de impostos, sempre que for permitido pela lei, eliminar multas e, como resultado dessa a\u00e7\u00e3o, ampliar a sua margem de lucratividade.<\/p>\n Tratando especificamente do ICMS, outro ponto a ser considerado no planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 analisar os benef\u00edcios fiscais concebidos em cada Estado da Uni\u00e3o. Identificar todas essas oportunidades pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o, mesmo que pequena, da press\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no consumo. Mas \u00e9 claro que uma reforma do modelo de tributa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e facilitaria e muito essa equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n *Leonel Siqueira \u00e9 gerente tribut\u00e1rio da Synchro<\/em><\/p>\n O post Planejamento tribut\u00e1rio: como reduzir a carga do consumo<\/a> apareceu primeiro em Computerworld<\/a>.<\/p>\n Fonte: Computer Word<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com a maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina, com 33% do PIB. Na regi\u00e3o, o pa\u00eds s\u00f3 perde para Cuba, que tem uma carga acima de 40%. Se tra\u00e7armos uma compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da OCED (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), que possui uma carga m\u00e9dia de 34,3% de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[32],"class_list":["post-18617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}