{"id":186046,"date":"2024-02-22T18:13:50","date_gmt":"2024-02-22T21:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/relator-da-cpi-da-braskem-deve-apresentar-o-plano-de-trabalho-na-terca\/"},"modified":"2024-02-22T18:13:50","modified_gmt":"2024-02-22T21:13:50","slug":"relator-da-cpi-da-braskem-deve-apresentar-o-plano-de-trabalho-na-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/relator-da-cpi-da-braskem-deve-apresentar-o-plano-de-trabalho-na-terca\/","title":{"rendered":"Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Braskem dever\u00e1 discutir e votar o plano de trabalho na ter\u00e7a-feira (27). O relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), segundo sua assessoria, vai sugerir que os primeiros depoimentos ajudem a produzir mais provas documentais. Os convidados ou convocados poder\u00e3o esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa Braskem apontadas como a principal causa das rachaduras no solo e em im\u00f3veis de cinco bairros de Macei\u00f3.
\nPara Rog\u00e9rio Carvalho, os depoentes tamb\u00e9m poder\u00e3o informar a quem os alertas foram dirigidos, e se foram seguidos ou ignorados. A partir desses dados t\u00e9cnicos para a delimita\u00e7\u00e3o do problema, a CPI poder\u00e1 apontar as responsabilidades por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o.
\n\u2014 Tenho por objetivo realizar uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa e estritamente t\u00e9cnica. Trabalhei anteriormente nas CPIs da Pandemia e do 8 de janeiro e pude deixar importantes contribui\u00e7\u00f5es nesses colegiados, at\u00e9 pelo meu hist\u00f3rico como investigador e pesquisador acad\u00eamico na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica \u2014 afirmou o senador sergipano, que acredita no aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o atual na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o a partir dos resultados da CPI.
\nO relator informou que a cronologia dos eventos ajudar\u00e1 na apura\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pela \u00e9poca em que a explora\u00e7\u00e3o das minas aparentemente ainda n\u00e3o representava uma amea\u00e7a. Em seguida, a partir de 2010, come\u00e7am a aparecer rachaduras em edifica\u00e7\u00f5es e os primeiros avisos s\u00e3o emitidos. A partir de 2018 o problema se agrava, com o colapso de minas e afundamento em bairros da capital alagoana.
\nEle afirmou que vai iniciar o trabalho apresentando requerimentos de informa\u00e7\u00f5es e remessa de documentos. Segundo Rog\u00e9rio Carvalho, isso ajudar\u00e1 a entender como os problemas come\u00e7aram e a apurar as responsabilidades.
\n\u2014 Nossa prioridade inicial \u00e9, portanto, come\u00e7ar a construir um robusto acervo probat\u00f3rio da CPI, de modo que n\u00e3o haja d\u00favidas na delimita\u00e7\u00e3o de responsabilidades, assim como organizar a oitiva de algumas testemunhas-chave \u2014 esclareceu.
\nTremores continuam
\nRenan Calheiros (MDB-AL), que prop\u00f4s a CPI (RQS 952\/2023)\u00a0e queria a relatoria, afirmou que o cen\u00e1rio em Macei\u00f3 \u00e9 desolador.
\n\u2014 Foi em nome de 150 mil v\u00edtimas que me movi para romper um pacto de sil\u00eancio criminoso que abafou esse caso. Houve uma guerra, de fato, uma guerra desumana e desleal, em que s\u00f3 um lado dispunha de muni\u00e7\u00e3o \u2014 disse.\u00a0\u00a0
\nSegundo o senador alagoano, que preferiu sair da Comiss\u00e3o por n\u00e3o ter sido escolhido como relator, o munic\u00edpio continua sofrendo tremores e cinco bairros foram abandonados \u2014 Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Ele tamb\u00e9m afirmou que investiga\u00e7\u00f5es e estudos como o produzido pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil j\u00e1 apontaram a Braskem como respons\u00e1vel pelos tremores, afundamentos e rachaduras nas constru\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nUma decis\u00e3o judicial de primeira inst\u00e2ncia em Alagoas reconheceu o direito do estado ser indenizado pelos danos causados nos im\u00f3veis, equipamentos p\u00fablicos e gastos com obras de melhoria urbana e desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Caber\u00e1 ao estado especificar esses gastos. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 calculado por uma per\u00edcia a ser paga pela Braskem.\u00a0
\nO presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se comprometeu a \u201clevantar todos os cad\u00e1veres\u201d que fizeram Macei\u00f3 chegar a essa situa\u00e7\u00e3o. Ele informou que o plano de trabalho ser\u00e1 apresentado no plen\u00e1rio da CPI na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (27), \u00e0s 10h.
\nCPI
\nA CPI foi criada pelo requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os efeitos da responsabilidade jur\u00eddica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em Macei\u00f3. Com 11 membros titulares e sete suplentes, a comiss\u00e3o tem at\u00e9 o dia 22 de maio para funcionar e limite de gastos de R$ 120 mil.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na ter\u00e7a<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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