{"id":186036,"date":"2024-02-23T13:43:34","date_gmt":"2024-02-23T16:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/fornecedor-informara-agrotoxicos-usados-na-cadeia-produtiva-propoe-zenaide\/"},"modified":"2024-02-23T13:43:34","modified_gmt":"2024-02-23T16:43:34","slug":"fornecedor-informara-agrotoxicos-usados-na-cadeia-produtiva-propoe-zenaide","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/fornecedor-informara-agrotoxicos-usados-na-cadeia-produtiva-propoe-zenaide\/","title":{"rendered":"Fornecedor informar\u00e1 agrot\u00f3xicos usados na cadeia produtiva, prop\u00f5e Zenaide"},"content":{"rendered":"

A enf\u00e1tica posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da senadora Zenaide Mais (PSD-RN) \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos a fez apresentar projeto de lei que obriga fornecedores de produtos alimentares a informar ao consumidor a rela\u00e7\u00e3o de insumos pesticidas, defensivos agr\u00edcolas, herbicidas, agentes qu\u00edmicos e demais subst\u00e2ncias para o controle de pragas ou aumento da produtividade usados na cadeia produtiva.
\nDe acordo com o\u00a0PL 166\/2024, que altera a o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), o fornecedor dever\u00e1 veicular essas informa\u00e7\u00f5es de forma clara e vis\u00edvel nos r\u00f3tulos dos produtos alimentares oferecidos ao consumidor, tamb\u00e9m por meio de s\u00edmbolo indicativo.
\nAs informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser disponibilizadas em sites, sendo acess\u00edvel por meio de C\u00f3digo QR ou mecanismo similar disponibilizado no r\u00f3tulo do produto, al\u00e9m de servi\u00e7o de atendimento ao consumidor por telefone, informado no r\u00f3tulo do produto.
\n\u201cO projeto pretende disciplinar alguns dos direitos mais b\u00e1sicos do consumidor, em especial o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. Em que pese todo o debate sobre agrot\u00f3xicos, a legisla\u00e7\u00e3o ainda carece de uma solu\u00e7\u00e3o mais adequada para o tema, de modo a aumentar a transpar\u00eancia no fornecimento de produtos alimentares\u201d, diz a senadora.
\nZenaide lembra que os brasileiros consomem mais de 300 mil toneladas de produtos que possuem agrot\u00f3xicos em suas composi\u00e7\u00f5es, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).
\nA exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos pode causar v\u00e1rios danos \u00e0 sa\u00fade, destaca a senadora, entre eles problemas respirat\u00f3rios graves, altera\u00e7\u00e3o do funcionamento do f\u00edgado e dos rins, anormalidade da produ\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios da tireoide, dos ov\u00e1rios e da pr\u00f3stata, incapacidade de gerar filhos, malforma\u00e7\u00e3o e baixo\u00a0 desenvolvimento intelectual e f\u00edsico das crian\u00e7as.
\n\u201cPara o adequado tratamento da quest\u00e3o, as medidas de garantia dos direitos do consumidor devem ser institu\u00eddas de modo razo\u00e1vel e proporcional. Se, por um lado, \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a legisla\u00e7\u00e3o para garantir o direito \u00e0 tomada de decis\u00e3o consciente pelo consumidor; por outro, a lei deve levar em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades t\u00e9cnicas e operacionais de se identificar todas as subst\u00e2ncias envolvidas no processo de produ\u00e7\u00e3o do alimento e de se fazer constar essa listagem nas embalagens\u201d, exp\u00f5e a senadora.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Fornecedor informar\u00e1 agrot\u00f3xicos usados na cadeia produtiva, prop\u00f5e Zenaide<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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