{"id":185920,"date":"2024-02-21T13:17:56","date_gmt":"2024-02-21T16:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-camara-projeto-que-obriga-gestao-de-risco-de-desastre-por-mineracao\/"},"modified":"2024-02-21T13:17:56","modified_gmt":"2024-02-21T16:17:56","slug":"vai-a-camara-projeto-que-obriga-gestao-de-risco-de-desastre-por-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-camara-projeto-que-obriga-gestao-de-risco-de-desastre-por-mineracao\/","title":{"rendered":"Vai \u00e0 C\u00e2mara projeto que obriga gest\u00e3o de risco de desastre por minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto (PL 1.303\/2019), da senadora\u00a0Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (21), com parecer favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).
\nO relat\u00f3rio, que acolheu as tr\u00eas emendas aprovadas previamente na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), altera o C\u00f3digo de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967) para criar um mecanismo legal e garantir condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sustentabilidade ambiental na explora\u00e7\u00e3o das atividades minerais. O objetivo, segundo a autora, \u00e9 evitar outras trag\u00e9dias semelhantes \u00e0 de Mariana e Brumadinho.\u00a0
\n\u2014 Isso aqui n\u00e3o \u00e9 nenhuma pol\u00edtica contra a extra\u00e7\u00e3o mineral. Estamos fazendo o papel do Congresso, que \u00e9 justamente o acompanhamento da defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Aquelas pessoas dependiam do meio ambiente, da agricultura familiar, do turismo e eles perderam tudo. Cinco anos depois, n\u00e3o foram indenizadas. N\u00e3o porque a mineradora n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00e3o de indenizar, mas aqui usam tudo o que podem de recurso, e aquelas pessoas [v\u00edtimas] ficam sem \u00e1gua, sem o rio para pescar\u00a0\u2014 explicou Teresa Leit\u00e3o.
\nEla tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o drama dos que t\u00eam seus familiares soterrados.\u00a0\u00a0
\nEmendas
\nNa Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), o projeto recebeu tr\u00eas emendas \u2013 todas aprovadas agora na CMA. Uma \u00e9 de reda\u00e7\u00e3o. Outra torna obrigat\u00f3rio que as mineradoras apresentem um relat\u00f3rio de gerenciamento de risco ambiental juntamente com o Relat\u00f3rio Anual de Lavra. E outra emenda estipula o prazo de 18 meses para que as mineradoras que j\u00e1 possuem plano de aproveitamento econ\u00f4mico apresentem tamb\u00e9m seus projetos de avalia\u00e7\u00e3o, gerenciamento e comunica\u00e7\u00e3o de risco ambiental.
\nTeresa Leit\u00e3o refor\u00e7ou seu apoio \u00e0 medida como instrumento de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 A preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade ambiental na ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o ganhou relev\u00e2ncia ap\u00f3s os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho, gerando inquieta\u00e7\u00f5es tanto entre a popula\u00e7\u00e3o quanto no seio governamental. Esses eventos salientaram as defici\u00eancias na gest\u00e3o dos riscos ambientais, enfatizando a necessidade premente de um escrut\u00ednio mais rigoroso nessa seara. Isso se alinha com o art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, que determina o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atribuindo ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade a responsabilidade de proteg\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Vai \u00e0 C\u00e2mara projeto que obriga gest\u00e3o de risco de desastre por minera\u00e7\u00e3o<\/a> \n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados – Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . Conhe\u00e7a a empresa Aqui! <\/a><\/p>\n


\n <\/p>\n

Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto (PL 1.303\/2019), da senadora\u00a0Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (21), com parecer favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). O relat\u00f3rio, que acolheu as tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-185920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185920\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}