{"id":185919,"date":"2024-02-21T13:22:46","date_gmt":"2024-02-21T16:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/isencao-de-ipva-para-carros-com-mais-de-20-anos-vai-ao-plenario\/"},"modified":"2024-02-21T13:22:46","modified_gmt":"2024-02-21T16:22:46","slug":"isencao-de-ipva-para-carros-com-mais-de-20-anos-vai-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/isencao-de-ipva-para-carros-com-mais-de-20-anos-vai-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 72\/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) a ve\u00edculos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o. O texto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e segue para o Plen\u00e1rio.<br \/>\nPara Cleitinho, apesar do avan\u00e7o obtido pela recente reforma tribut\u00e1ria, que aumentou o campo de incid\u00eancia do IPVA para os ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos, a legisla\u00e7\u00e3o deixou de tratar da crescente frota de ve\u00edculos terrestres com muitos anos de fabrica\u00e7\u00e3o. Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Componentes para Ve\u00edculos Automotores (Sindipec\u0327as), a frota de ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o no Brasil e\u0301 a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, ve\u00edculos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milh\u00f5es para 3,6 milh\u00f5es.<br \/>\nAinda para o senador, esse cen\u00e1rio se deveu, principalmente, a\u0300 pandemia da covid-19, que ocasionou um aumento consider\u00e1vel no pre\u00e7o dos ve\u00edculos, inclusive em relac\u0327a\u0303o aos usados, e a\u0300 queda do poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o. \u201cDiante disso, os princ\u00edpios da justic\u0327a fiscal e o da capacidade econ\u00f4mica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manuten\u00e7\u00e3o da propriedade de seus ve\u00edculos\u201d, argumenta Cleitinho.<br \/>\nSegundo o relator, a PEC pode gerar perda de arrecada\u00e7\u00e3o apenas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, pois em todos os outros h\u00e1 a previs\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do imposto para os ve\u00edculos com mais de 20 anos, sendo em alguns casos concedida at\u00e9 para os com mais de 10 anos. \u201cConsiderando-se que, em regra, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos mais antigos integram as camadas sociais menos abastadas, as despesas com IPVA consomem parcela relevante de sua renda. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC ora em an\u00e1lise, ser\u00e3o atendidos concomitantemente os princ\u00edpios da justic\u0327a fiscal e da capacidade econ\u00f4mica\u201d, argumenta Marcos Rog\u00e9rio.<br \/>\nVoto contr\u00e1rio<br \/>\nO senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) criticou a mat\u00e9ria. Para ele, o Estado deveria estimular a renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos.<br \/>\n\u2014 Existem pa\u00edses, como Jap\u00e3o, onde a tend\u00eancia \u00e9 o contr\u00e1rio: quanto mais antigo o carro, maior \u00e9 o imposto. Porque esses carros mais antigos s\u00e3o os que mais poluem, e h\u00e1 um incentivo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota. O que se d\u00e1 \u00e9 benef\u00edcio para que ele venda o carro velho e compre um novo, com tecnologia mais moderna que polua menos. N\u00f3s n\u00e3o estar\u00edamos fazendo isso \u2014 afirmou.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/02\/21\/isencao-de-ipva-para-carros-com-mais-de-20-anos-va-ao-plenario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Isen\u00e7\u00e3o de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plen\u00e1rio<\/a>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/itasite.com.br\">Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados &#8211; Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . 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