{"id":185833,"date":"2024-02-20T10:30:48","date_gmt":"2024-02-20T13:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/escolas-e-hospitais-sao-prioritarios-no-acesso-a-saneamento-basico-aprova-ci\/"},"modified":"2024-02-20T10:30:48","modified_gmt":"2024-02-20T13:30:48","slug":"escolas-e-hospitais-sao-prioritarios-no-acesso-a-saneamento-basico-aprova-ci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/escolas-e-hospitais-sao-prioritarios-no-acesso-a-saneamento-basico-aprova-ci\/","title":{"rendered":"Escolas e hospitais s\u00e3o priorit\u00e1rios no acesso a saneamento b\u00e1sico, aprova CI"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298\/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de sa\u00fade p\u00fablicos ao saneamento b\u00e1sico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) e segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).
\nO PL 2.298\/2021 modifica as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico (Lei 11.445, de 2007). O texto d\u00e1 prioridade a escolas, creches, hospitais e postos de sa\u00fade p\u00fablicos no acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio e coleta de res\u00edduos. O atendimento das institui\u00e7\u00f5es deve ser inclu\u00eddo nas metas de curto prazo do plano de saneamento b\u00e1sico.
\nA proposta tamb\u00e9m altera o conceito de \u201cuniversaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos servi\u00e7os sanit\u00e1rios. Atualmente, o termo abrange apenas constru\u00e7\u00f5es residenciais. Com a mudan\u00e7a, \u201ctodas as edifica\u00e7\u00f5es regulares ou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d s\u00e3o inseridas na meta de amplia\u00e7\u00e3o.
\nEscolas
\nDe acordo com o Observat\u00f3rio do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, 21% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos e 28% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos est\u00e3o matriculadas em escolas que n\u00e3o possuem todos os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), 39% das escolas brasileiras n\u00e3o disp\u00f5em de estruturas b\u00e1sicas para a lavagem das m\u00e3os.
\n\u201cO que a gente tem visto Brasil a fora s\u00e3o \u00e1reas que j\u00e1 foram concessionadas, cidades que j\u00e1 foram concessionadas, mas n\u00e3o se priorizam as escolas e os hospitais. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo que precisa envolver a sociedade. Quando voc\u00ea v\u00ea uma escola depredada ou sem manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima, em que os alunos n\u00e3o t\u00eam um banheiro, como essa crian\u00e7a ter\u00e1 capacidade de aprender?\u201d, questiona o senador Wellington Fagundes.
\nPara o senador La\u00e9rcio Oliveira, a falta de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u201cafeta severamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o infantil\u201d: \u201cSem saneamento, tanto as crian\u00e7as quanto o restante da popula\u00e7\u00e3o ficam mais expostas a doen\u00e7as como hepatite A, verminoses, dengue e outras doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Al\u00e9m da mortalidade infantil, essas doen\u00e7as afastam as crian\u00e7as da escola e limitam o seu pleno desenvolvimento\u201d, destacou o relator.
\nDentro das diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico, o prazo estabelecido para a universaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2033, quando 99% das habita\u00e7\u00f5es devem ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento de esgoto. A proposta original previa prioridade apenas para as institui\u00e7\u00f5es de ensino, mas o relator acolheu uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para incluir as de sa\u00fade.
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\nFonte Escolas e hospitais s\u00e3o priorit\u00e1rios no acesso a saneamento b\u00e1sico, aprova CI<\/a> \n<\/p>\n

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