{"id":185828,"date":"2024-02-20T12:22:34","date_gmt":"2024-02-20T15:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-uso-de-cartao-e-meios-digitais-para-pagamento-de-pedagios\/"},"modified":"2024-02-20T12:22:34","modified_gmt":"2024-02-20T15:22:34","slug":"cae-aprova-uso-de-cartao-e-meios-digitais-para-pagamento-de-pedagios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-uso-de-cartao-e-meios-digitais-para-pagamento-de-pedagios\/","title":{"rendered":"CAE aprova uso de cart\u00e3o e meios digitais para pagamento de ped\u00e1gios"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) proposta do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) que possibilita o uso de cart\u00f5es e meios digitais para pagamentos em ped\u00e1gios. Por ter sido aprovado com mudan\u00e7as, na forma de um substitutivo, o projeto ainda precisar\u00e1 ser votado em turno suplementar pelo colegiado.
\nO PL 4.643\/2020 altera a Lei 8.987, de 1995, que regula a concess\u00e3o e a permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. A proposta permite, nos ped\u00e1gios, pagamentos por cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito e por meios digitais, como o Pix, al\u00e9m de outros meios que possam surgir futuramente e sejam\u00a0aceitos pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e desde que n\u00e3o haja acr\u00e9scimo na tarifa cobrada ao consumidor.
\nO texto foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que votou a favor e sugeriu uma emenda ao substitutivo aprovado anteriormente na\u00a0Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), onde tamb\u00e9m relatou a proposta. Na reuni\u00e3o, o parecer foi lido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
\nConforme o texto aprovado, a regra valer\u00e1 para os ped\u00e1gios em rodovias federais cuja concess\u00e3o for licitada a partir de 2025. Para os contratos de concess\u00e3o em vigor, a regra passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria a partir da primeira revis\u00e3o quinquenal que ocorrer depois 1\u00b0 de janeiro de 2026.
\n\u201cQuando houver o surgimento de outras formas mais seguras e c\u00e9leres de pagamento que o cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito, e certamente haver\u00e1 em n\u00e3o muito tempo, a lei n\u00e3o estar\u00e1 obsoleta\u201d, disse Weverton em seu relat\u00f3rio. Na CAE, a emenda sugerida pelo relator apenas promoveu ajustes na ementa do projeto.
\nPara o autor do projeto, as formas de pagamento alternativas ganham cada vez mais espa\u00e7o no sistema financeiro mundial, enquanto as concession\u00e1rias de ped\u00e1gio brasileiras ainda aceitam apenas o papel-moeda como meio de pagamento v\u00e1lido nas rodovias.
\nO senador destaca que os motoristas s\u00e3o obrigados a carregar c\u00e9dulas e moedas apenas para pagar as taxas e, quando n\u00e3o se lembram ou simplesmente desconhecem essa informa\u00e7\u00e3o, acabam impossibilitados de transitar pela via.\u00a0
\n\u201cAl\u00e9m de promover desnecess\u00e1ria perda de tempo, ainda pode gerar graves transtornos caso ocorra em locais distantes de quaisquer cidades, no per\u00edodo da noite ou nos finais de semana, quando muitas pessoas viajam com suas fam\u00edlias e n\u00e3o h\u00e1 caixas eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis\u201d, afirma Gir\u00e3o na justificativa do projeto.
\nModerniza\u00e7\u00e3o veicular
\nA CAE tamb\u00e9m aprovou um requerimento (REQ 7\/2024 \u2013 CAE) de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto de lei que trata de medidas para a moderniza\u00e7\u00e3o veicular e mobilidade el\u00e9trica (PL 2.461\/2021). O pedido foi feito pelo relator do texto, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).
\nA proposta, do senador Jaques Wagner (PT-BA), cria o programa MoVE Brasil que determina a\u00e7\u00f5es de incentivo de transi\u00e7\u00e3o para meios de transporte menos poluentes e as regras para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de recargas de ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAE aprova uso de cart\u00e3o e meios digitais para pagamento de ped\u00e1gios<\/a> \n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados – Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . Conhe\u00e7a a empresa Aqui! <\/a><\/p>\n


\n <\/p>\n

Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) proposta do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) que possibilita o uso de cart\u00f5es e meios digitais para pagamentos em ped\u00e1gios. Por ter sido aprovado com mudan\u00e7as, na forma de um substitutivo, o projeto ainda precisar\u00e1 ser votado em turno suplementar pelo colegiado. O PL 4.643\/2020 altera […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-185828","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}