{"id":185827,"date":"2024-02-20T12:24:17","date_gmt":"2024-02-20T15:24:17","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-permite-a-pm-ferido-escolher-inatividade-ou-reinsercao\/"},"modified":"2024-02-20T12:24:17","modified_gmt":"2024-02-20T15:24:17","slug":"avanca-projeto-que-permite-a-pm-ferido-escolher-inatividade-ou-reinsercao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-permite-a-pm-ferido-escolher-inatividade-ou-reinsercao\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinser\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20), proposta que d\u00e1 ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em servi\u00e7o a chance de escolher entre ir para a inatividade ou ser reinserido na fun\u00e7\u00e3o. Os membros do colegiado acataram o relat\u00f3rio do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao projeto de lei (PL) 5.070\/2023. O texto segue agora para decis\u00e3o final na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nSegundo Kajuru, a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o prev\u00ea esse direito. Para ele, reaproveitar outros potenciais do profissional ferido \u00e9 uma medida eficiente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\n\u2014 \u00c9 do interesse da sociedade esse tipo de medida, pois pode extrair utilidade de seus policiais ao m\u00e1ximo, dentro de suas capacidades, para o combate \u00e0 criminalidade. Os dois lados ganham, a sociedade e o policial com defici\u00eancia, o que atende ao crit\u00e9rio da efici\u00eancia \u2014 disse o relator.
\nSe a proposta virar lei, o militar estadual que optar por continuar trabalhando dever\u00e1 ser avaliado por profissionais e ser alocado em atividade que esteja apto a realizar. Para isso, o texto busca alterar o Decreto-lei 667, de 1969, que regia as pol\u00edcias militares e os bombeiros. A legisla\u00e7\u00e3o foi parcialmente revogada pela nova lei org\u00e2nica dos militares estaduais (Lei 14.751, 2023), mas ainda possui trechos em vigor.
\nO projeto, do senador\u00a0Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), previa o direito apenas aos policiais militares. Durante a reuni\u00e3o, Kajuru ofereceu emenda para incluir os bombeiros militares, acatada pelos parlamentares.
\nReforma
\nO senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, mas levantou questionamentos sobre os impactos que o projeto pode causar \u00e0 chamada \u201creforma\u201d militar, forma de inatividade em que o militar \u00e9 dispensado definitivamente dos servi\u00e7os, mas continuam a receber remunera\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Por mais que um policial militar possa ir fazer monitoramento de c\u00e2mera de seguran\u00e7a (…), ele n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de estar nas ruas. A partir do momento que abre a possibilidade ainda, que sob a escolha, ele ficaria na ativa de uma forma meio capenga, porque ele est\u00e1 apto mas n\u00e3o est\u00e1 (…). Pode enfraquecer o instituto da reforma, porque a reforma \u00e9 exatamente no sentido de que o servidor n\u00e3o est\u00e1 mais apto ao servi\u00e7o. Como ainda vai \u00e0 CCJ, l\u00e1 fa\u00e7o uma nova an\u00e1lise para aprimorar ainda mais.
\nFuga em Mossor\u00f3
\nOs senadores aprovaram requerimento (REQ 3\/2024) do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) para debate secreto sobre a fuga de dois presidi\u00e1rios do estabelecimento de seguran\u00e7a m\u00e1xima em Mossor\u00f3 (RN). no dia 14 de fevereiro. A audi\u00eancia p\u00fablica, prevista para ocorrer no dia 27 de fevereiro \u00e0s 11h, tamb\u00e9m tratar\u00e1 de outras poss\u00edveis fragilidades do sistema penitenci\u00e1rio federal. Segundo Moro, o car\u00e1ter reservado da reuni\u00e3o evitar\u00e1 a publicidade das vulnerabilidades dos pres\u00eddios.\u2014 [Dever\u00e1 ser reservada] para que possamos tratar de assuntos mais sens\u00edvei. Quando se come\u00e7a a discutir como [um pres\u00e7o] fugiu, etc, voc\u00ea vai passar um receitu\u00e1rio [de fuga] para os presos. Ter\u00edamos os senadores, os convidados e os respectivos assessores \u2014 disse Moro.
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\nFonte Avan\u00e7a projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinser\u00e7\u00e3o<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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