{"id":185826,"date":"2024-02-20T13:09:54","date_gmt":"2024-02-20T16:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/campanha-de-vacinacao-nas-escolas-publicas-vai-a-plenario\/"},"modified":"2024-02-20T13:09:54","modified_gmt":"2024-02-20T16:09:54","slug":"campanha-de-vacinacao-nas-escolas-publicas-vai-a-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/campanha-de-vacinacao-nas-escolas-publicas-vai-a-plenario\/","title":{"rendered":"Campanha de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas vai a Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, o projeto (PL 826\/2019) que prev\u00ea a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nas escolas p\u00fablicas. A proposta, da C\u00e2mara dos Deputados, foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora ser\u00e1 analisada pelo Plen\u00e1rio do Senado.
\nCom o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o, o projeto cria o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas, dentro do qual, anualmente, ap\u00f3s o in\u00edcio da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe, as equipes de sa\u00fade locais ir\u00e3o \u00e0s escolas p\u00fablicas para vacinar as crian\u00e7as matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
\nDe acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de sa\u00fade dever\u00e3o divulgar com anteced\u00eancia as datas em que a campanha ocorrer\u00e1, orientando os estudantes a levarem seus cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio para elas, as institui\u00e7\u00f5es particulares que desejarem poder\u00e3o aderir ao programa. O projeto prev\u00ea que crian\u00e7as, jovens e adultos da comunidade poder\u00e3o tamb\u00e9m ser vacinados se houver disponibilidade de imunizantes.
\nAp\u00f3s a campanha, os respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as que n\u00e3o tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas ter\u00e3o 30 dias para lev\u00e1-las \u00e0s unidades de sa\u00fade para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de sa\u00fade poder\u00e3o fazer visitas domiciliares \u00e0s fam\u00edlias para conscientiz\u00e1-las sobre a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o. Em nenhum trecho do projeto, conforme salientou o relator, o texto fala sobre impor a obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nFavor\u00e1vel ao projeto, o senador Marcelo Castro afirmou, no relat\u00f3rio, que, de acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), foi detectada, em 2022, uma queda de 20% na cobertura vacinal do Brasil. Para ele, o PL 826\/2019 pode ajudar a reverter esse cen\u00e1rio.
\n\u2014\u00a0Essa campanha \u00e9 porque o Brasil sempre foi refer\u00eancia mundial em suas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, contra a poliomielite, contra o sarampo, contra a caxumba, contra a difteria, contra t\u00e9tano, contra o HPV… Quantas mulheres n\u00e3o morriam no mundo com c\u00e2ncer de \u00fatero? N\u00f3s institu\u00edmos o PNI h\u00e1 50 anos mas, infelizmente, dado a uma s\u00e9rie de fake news, difundida mundo \u00e0 fora, a vacina\u00e7\u00e3o no Brasil come\u00e7ou a cair, a declinar de 2014 para c\u00e1 e vem declinando ano a ano \u2014 alegou o relator, ao defender que a medida vai alavancar a imuniza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, j\u00e1 que a escola \u00e9 um local central na vida de crian\u00e7as e adolescentes e envolve grande parte das comunidades.\u00a0
\nMais debate
\nAlguns senadores da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram requerimento para adiamento da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Pediram mais tempo para discuss\u00e3o e amadurecimento do texto j\u00e1 que, segundo eles, est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima segunda-feira (26) uma sess\u00e3o de debates sobre o tema no Plen\u00e1rio do Senado. No entanto, o requerimento n\u00e3o chegou a ser apreciado.\u00a0
\nPara os senadores Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e Marcos Pontes (PL-SP), que refor\u00e7aram ser favor\u00e1veis \u00e0s vacinas, a preocupa\u00e7\u00e3o, segundo eles, reside na obrigatoriedade, dentro do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a partir de quatro anos contra a covid-19. Para eles, \u00e9 preciso aguardar as an\u00e1lises cient\u00edficas sobre todos os efeitos desse imunizante.
\n\u00a0\u2014 O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds no mundo que est\u00e1 exigindo obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o de covid para crian\u00e7as. E causa muito estranheza que no mundo inteiro n\u00e3o exista essa exig\u00eancia\u00a0 \u2014 disse o senador Eduardo Gir\u00e3o.\u00a0
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apesar da import\u00e2ncia e efici\u00eancia das vacinas contra \u00e0 covid-19 na redu\u00e7\u00e3o das mortes e para o fim da pandemia, seria interessante avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es em torno das comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre a seguran\u00e7a do imunizante.\u00a0
\n\u00a0\u2014 Agora a gente tem um tempo para, passada, entre aspas, a pandemia, um tempo para os cientistas analisarem tudo isso, corrigirem os poss\u00edveis problemas e depois a gente vai ter uma vacina completamente desenvolvida, assim como a da poliomielite, como outras vacinas importantes e sem duvida nenhuma vai ser um item muito importante no nosso quadro de vacinas \u2014 ressaltou.\u00a0
\nOs posicionamentos contr\u00e1rios foram contestados pelas senadoras Zenaide Maia (PSD-RN), que \u00e9 m\u00e9dica, Leila Barros (PDT-DF) e Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Elas esclareceram que o projeto n\u00e3o imp\u00f5e a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o e sa\u00edram em defesa da ci\u00eancia e da efic\u00e1cia da vacina contra a covid-19. Para as parlamentares, aqueles que se colocaram contra a vota\u00e7\u00e3o do projeto promovem desinforma\u00e7\u00e3o para desencorajar a sociedade a se vacinar.\u00a0
\n\u2014 Mais grave do que querer impedir que uma vacina fa\u00e7a parte do programa nacional de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 a inseguran\u00e7a que se quer levar para a popula\u00e7\u00e3o que as vacinas n\u00e3o s\u00e3o essenciais. Se n\u00e3o fossem essenciais n\u00e3o tinha milhares de cientistas no mundo procurando. E eu quero lembrar aqui que o ato de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 individual. \u00c9 uma responsabilidade coletiva \u2014 argumentou Zenaide.\u00a0
\nUniversaliza\u00e7\u00e3o\u00a0
\nOs oposicionistas argumentaram ainda que o projeto pode ser alvo de contesta\u00e7\u00e3o legal j\u00e1 que diferencia os alvos da campanha, ao obrigar a participa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, enquanto as escolas particulares teriam a op\u00e7\u00e3o de aderir ou n\u00e3o.\u00a0
\nNa opini\u00e3o do senador Marcos Rog\u00e9rio essa \u00e9 uma \u201cjabuticaba que n\u00e3o cabe no nosso arcabou\u00e7o jur\u00eddico\u201d j\u00e1 que o texto, segundo ele, exige a promo\u00e7\u00e3o da \u201cimposi\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o\u201d apenas em escolas p\u00fablicas. Na interpreta\u00e7\u00e3o dele, a medida n\u00e3o respeita o princ\u00edpio do direito universal \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 Como que voc\u00ea imp\u00f5e uma vacina\u00e7\u00e3o, para quem \u00e9 de escola p\u00fablica, se \u00e9 para o bem, para proteger, para tutelar os indefesos, mas os das [escolas] particulares n\u00e3o s\u00e3o indefesos? Esses s\u00e3o protegidos? (\u2026) Ao meu ver, [o projeto] extrapola os limites na imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es para os pais na cria\u00e7\u00e3o dos seus filhos. E aqui esse argumento se agiganta quando eu limito a obriga\u00e7\u00e3o ao filho do pobre, e ao filho do rico a facultatividade \u2014\u00a0 disse.\u00a0
\nO relator, no entanto, refor\u00e7ou que mesmo ap\u00f3s a campanha promovida pela escola, caso alguma crian\u00e7a ainda continue sem ser vacinada, o texto n\u00e3o imp\u00f5e nenhuma medida impositiva que obrigue a sua imuniza\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 Esse projeto n\u00e3o \u00e9 do governo, n\u00e3o tem nada a ver com com o governo, \u00e9 de um deputado antigoverno e n\u00e3o est\u00e1 obrigando a ningu\u00e9m a se vacinar.\u00a0 Aqui \u00e9 uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o. M o que voc\u00eas est\u00e3o falando aqui? \u00c9 que h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o do pobre ser vacinado e o rico vacina se quiser. Nem o pobre e nem o rico est\u00e1 sendo obrigado a se vacinar nesse projeto \u2014 acrescentou.\u00a0
\nA senadora Teresa Leit\u00e3o tamb\u00e9m esclareceu que tanto a Constitui\u00e7\u00e3o como a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) norteiam a livre iniciativa privada e, desta forma, impede a obrigatoriedade de ades\u00e3o \u00e0 iniciativa.\u00a0
\n\u2014 Muitas coisas est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e3o na LDB e elas [escolas particulares] s\u00e3o obrigadas a seguir. Outras n\u00e3o, \u00e9 da livre iniciativa. Neste caso, o \u201cdever\u00e1\u201d ele tem esse cond\u00e3o de obedecer a lei para quem deve e para quem pode (\u2026). Ent\u00e3o, jamais poderemos dizer que a escola privada \u201cdeve\u201d porque seriamos alvos, inclusive, de contesta\u00e7\u00f5es \u2014 explicou.\u00a0
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\nFonte Campanha de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas vai a Plen\u00e1rio<\/a> \n<\/p>\n

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