{"id":185825,"date":"2024-02-20T13:16:04","date_gmt":"2024-02-20T16:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-adia-analise-de-garantia-de-tratamento-de-doenca-neuromuscular-no-sus\/"},"modified":"2024-02-20T13:16:04","modified_gmt":"2024-02-20T16:16:04","slug":"cae-adia-analise-de-garantia-de-tratamento-de-doenca-neuromuscular-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-adia-analise-de-garantia-de-tratamento-de-doenca-neuromuscular-no-sus\/","title":{"rendered":"CAE adia an\u00e1lise de garantia de tratamento de doen\u00e7a neuromuscular no SUS"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) adiou nesta ter\u00e7a-feira (20) a an\u00e1lise e a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que assegura a assist\u00eancia, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doen\u00e7as neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotr\u00f3fica.
\nO texto recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), entretanto, pediu vista (mais tempo para an\u00e1lise). Segundo ela, apesar de o projeto tramitar no Congresso Nacional desde 2017, ainda h\u00e1 d\u00favida sobre detalhes do texto.
\n\u2014 Para um projeto que vem tramitando desde 2017, n\u00f3s temos que dar uma aprova\u00e7\u00e3o realmente, conforme o relat\u00f3rio, bem positiva e abrangente. Ent\u00e3o, o meu pedido de vista, que quero formalizar, n\u00e3o \u00e9 contra o conte\u00fado \u2014 disse a senadora.
\nPresente na reuni\u00e3o, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a proposta e afirmou que a sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201curgente\u201d. O texto deve retornar para a pauta do colegiado na pr\u00f3xima semana.
\n\u2014 Eu tenho, h\u00e1 35 anos, minha esposa portadora de esclerose m\u00faltipla. H\u00e1 35 anos eu entrei e mergulhei nesse mundo e pude conhecer outras pessoas que sofrem desse problema (…).\u00a0 Mas eu acredito que dentro de uma semana a senadora Teresa deve trazer a contribui\u00e7\u00e3o dela ao relat\u00f3rio, e eu me somo a ela \u2014 disse Dueire.
\nO senador Omar Aziz (PSD-AM) declarou que o projeto tem sido protelado no Congresso. Segundo ele, o pa\u00eds ainda n\u00e3o tem uma pol\u00edtica \u201cs\u00e9ria\u201d e diferenciada para pessoas com defici\u00eancia.
\n\u2014 N\u00f3s temos uma popula\u00e7\u00e3o acima de 15% de pessoas com defici\u00eancia no Brasil, um pa\u00eds que n\u00e3o tem guerra. Imagine em um pa\u00eds com guerra quantas pessoas ultrapassam esse n\u00famero […] Essa \u00e9 uma atividade fim que a prefeitura e o governo do estado t\u00eam que fazer, mas o SUS tem que implantar uma pol\u00edtica para que isso aconte\u00e7a. E essa lei est\u00e1 tratando sobre isso. N\u00e3o falta recurso para isso \u2014 disse Aziz.
\nNo relat\u00f3rio, Nelsinho Trad incluiu nota t\u00e9cnica da Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado Federal (Conorf) que concluiu que o projeto n\u00e3o cria despesas, uma vez que os custos dos tratamentos previstos j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos nas despesas cobertas pelo SUS.
\nO que diz o texto
\nO\u00a0PLC 42\/2017\u00a0determina que pacientes com paralisia motora por causa de doen\u00e7as neuromusculares recebam do SUS medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobreviv\u00eancia, incluindo os destinados ao tratamento de doen\u00e7as que se desenvolverem a partir da enfermidade inicial.
\nA lista das doen\u00e7as neuromusculares, dos medicamentos e dos equipamentos que ser\u00e3o contemplados pela lei, caso aprovada, ser\u00e1 definida em regulamento.
\nO projeto foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), quando era deputada. Na justificativa, ela menciona como exemplos de equipamentos o ventilador volum\u00e9trico e o auxiliar de tosse (cough assist), para dificuldades respirat\u00f3rias.
\nO projeto autoriza o envio de rem\u00e9dios e equipamentos necess\u00e1rios para as resid\u00eancias dos pacientes ou para os locais onde s\u00e3o acompanhados e garante o direito ao recebimento de informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade desses produtos.
\nO texto tamb\u00e9m determina \u00e0 Uni\u00e3o que fomente pesquisas na \u00e1rea de doen\u00e7as neuromusculares. Uma emenda inclu\u00edda pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) \u00a0estabelece que o SUS dever\u00e1 dispor de servi\u00e7os laboratoriais com capacidade de diagnosticar as doen\u00e7as neuromusculares abrangidas pelo projeto.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAE adia an\u00e1lise de garantia de tratamento de doen\u00e7a neuromuscular no SUS<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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