A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) vota nesta ter\u00e7a-feira (20) a medida provis\u00f3ria (MP) 1.188\/2023, que liberou R$ 360,9 milh\u00f5es para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h.
\nA medida provis\u00f3ria tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Augusta Brito (PT-CE) e perde a validade no pr\u00f3ximo dia 27. O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio foi encaminhado a tr\u00eas minist\u00e9rios: Defesa; Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.
\nA pasta da Integra\u00e7\u00e3o ficou com a maior parte dos recursos. S\u00e3o R$ 211 milh\u00f5es, destinados a a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, defesa civil e recupera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios afetados pelos desastres clim\u00e1ticos na regi\u00e3o. O dinheiro deve ser aplicado, por exemplo, no fornecimento de cestas de alimentos, \u00e1gua, colch\u00f5es, kits de higiene e de limpeza, combust\u00edvel, telhas e limpeza urbana.
\nO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome ficou com R$ 123,5 milh\u00f5es. Os recursos v\u00e3o paras as seguintes \u00e1reas:<\/p>\n
inclus\u00e3o produtiva rural \u2014 R$ 4,6 milh\u00f5es;
\naquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u2014 R$ 60 milh\u00f5es;
\na\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social especial \u2014 R$ 10 milh\u00f5es; e
\nestrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) \u2014 R$ 48,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
A pasta da Defesa recebeu R$ 26,4 milh\u00f5es. Os recursos s\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es a\u00e9reas e terrestres de busca e salvamento, avalia\u00e7\u00e3o de danos e transporte de um hospital de campanha para a regi\u00e3o.
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\nA senadora Augusta Brito defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto original, editado em setembro pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cConsideramos conveniente e oportuna a presente abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, tendo em vista a trag\u00e9dia que se abateu sobre um grande n\u00famero de munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. Cabe ao poder p\u00fablico federal, em regime de colabora\u00e7\u00e3o com as demais esferas federativas, envidar todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para restringir o impacto do ciclone extratropical e viabilizar a pronta recupera\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas\u201d, destaca a parlamentar.
\nSaldo
\nSegundo a relatora, parte do dinheiro n\u00e3o chegou a usada em 2023. Dos R$ 211 milh\u00f5es destinados a a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, por exemplo, o Poder Executivo empenhou R$ 161,1 milh\u00f5es e pagou R$ 71 milh\u00f5es no ano passado. \u201cComo o cr\u00e9dito foi aberto nos \u00faltimos quatro meses do exerc\u00edcio financeiro de 2023, faculta-se sua reabertura em 2024 pelo limite do seu saldo\u201d, explica Augusta Brito.
\nO texto recebeu apenas uma emenda no Congresso Nacional. O deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN) sugeriu o remanejamento de R$ 30 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem no Rio Grande do Norte. A relatora prop\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o da emenda.
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\nFonte Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento vota MP que liberou R$ 360 milh\u00f5es ap\u00f3s ciclone no RS<\/a>
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