{"id":185745,"date":"2024-02-19T11:30:55","date_gmt":"2024-02-19T14:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cma-analisa-relatorio-sobre-politica-nacional-de-saneamento-basico\/"},"modified":"2024-02-19T11:30:55","modified_gmt":"2024-02-19T14:30:55","slug":"cma-analisa-relatorio-sobre-politica-nacional-de-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cma-analisa-relatorio-sobre-politica-nacional-de-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"CMA analisa relat\u00f3rio sobre Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) se re\u00fane nesta quarta-feira (21) para analisar o relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) sobre a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomenda\u00e7\u00f5es que tratam de investimentos, capacidade de execu\u00e7\u00e3o de obras, seguran\u00e7a jur\u00eddica, diversifica\u00e7\u00e3o de modelos de servi\u00e7o, e o planejamento e a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nO requerimento para a avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica (REQ 20\/2023 \u2013 CMA) foi aprovado pela comiss\u00e3o em abril do ano passado. O colegiado realizou quatro audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema.
\n\u201cO saneamento tem reflexos diretos sobre a sa\u00fade p\u00fablica, a economia, o meio ambiente e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, e o Brasil j\u00e1 n\u00e3o pode mais aceitar que milh\u00f5es de seus cidad\u00e3os n\u00e3o sejam alcan\u00e7ados pela dignidade de ter \u00e1gua e esgoto em suas casas e que, ano ap\u00f3s ano, centenas de pessoas percam suas moradias \u2014 por vezes at\u00e9 a vida \u2014 em desastres causados por grandes chuvas\u201d, afirma Conf\u00facio Moura na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.
\nEntre as medidas sugeridas pelo relator, est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado pela reforma tribut\u00e1ria, para investimentos em saneamento b\u00e1sico. O senador tamb\u00e9m prop\u00f4s um projeto de lei para estabelecer que os recursos de outorgas onerosas dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto sejam destinados a fundos de saneamento.
\nA an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas faz parte da fun\u00e7\u00e3o constitucional do Senado de fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das leis e dos atos do Poder Executivo. Se o relat\u00f3rio for aprovado, a comiss\u00e3o enviar\u00e1 ao Executivo as sugest\u00f5es de medidas para a melhoria da pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds.
\nDesastres ambientais
\nA CMO tamb\u00e9m deve votar o projeto de lei que prev\u00ea a exig\u00eancia de plano gerenciamento de risco para mineradoras (PL 1.303\/2019). O objetivo da proposta \u00e9 prevenir desastres ambientais, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.\u00a0
\nDe autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o texto altera o C\u00f3digo de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967) para incluir no plano de aproveitamento econ\u00f4mico de jazidas a obriga\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de riscos, monitoramento e medidas preventivas.
\nA relatora, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), foi favor\u00e1vel ao projeto. Ela manteve no texto as emendas aprovadas na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), que inclu\u00edram prazo de 18 meses para que as mineradoras que j\u00e1 possuem planos de aproveitamento econ\u00f4mico aprovados apresentem projetos de avalia\u00e7\u00e3o, gerenciamento e comunica\u00e7\u00e3o de risco ambiental.
\nA proposta tramita de forma terminativa, ou seja, se for aprovada segue direto para a C\u00e2mara, a n\u00e3o ser que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\nMudan\u00e7a clim\u00e1tica
\nOutro projeto que est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o atualiza e cria regras para a formula\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pelos entes federados (PL 4.129\/2021).
\nO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um substitutivo ao texto. Entre as mudan\u00e7as, o relator reduziu de cinco para quatro anos o prazo para a revis\u00e3o dos planos elaborados, orientada pelo ciclo dos planos plurianuais (PPAs). Ele tamb\u00e9m incluiu artigo que possibilita o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima para financiar planos municipais de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima.
\nOutros temas
\nA CMA pode votar ainda o PL 542\/2022 que permite a poda ou o corte de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas ou em propriedades privadas por profissional habilitado, quando n\u00e3o houver o atendimento pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel. A proposta estabelece que a atividade n\u00e3o configura crime em caso de risco de acidentes.
\nO texto recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Cid Gomes (PSB-CE). Ele acrescentou emenda para determinar a exig\u00eancia de credenciamento pelo munic\u00edpio dos profissionais que poder\u00e3o ser contratados.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional para o plantio e manejo sustent\u00e1vel de pequi e outros produtos nativos do cerrado (PL 1.970\/2019). O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi favor\u00e1vel ao projeto.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CMA analisa relat\u00f3rio sobre Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico<\/a> \n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados – Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . Conhe\u00e7a a empresa Aqui! <\/a><\/p>\n


\n <\/p>\n

Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) se re\u00fane nesta quarta-feira (21) para analisar o relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) sobre a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomenda\u00e7\u00f5es que tratam de investimentos, capacidade de execu\u00e7\u00e3o de obras, seguran\u00e7a jur\u00eddica, diversifica\u00e7\u00e3o de modelos de servi\u00e7o, e o planejamento e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-185745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}