Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) nesta ter\u00e7a-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, apresentou aos senadores as diretrizes e planos da pasta em rela\u00e7\u00e3o a rodovias, ferrovias, aeroportos e obras p\u00fablicas. O ministro disse que o governo pretende promover uma revolu\u00e7\u00e3o no transporte de cargas no pa\u00eds, dobrando a participa\u00e7\u00e3o das ferrovias.<\/p>\n
A reuni\u00e3o durou mais de tr\u00eas horas e diversos parlamentares questionaram o ministro, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a demandas de seus respectivos estados, como a pavimenta\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de rodovias federais. A audi\u00eancia p\u00fablica foi conduzida pelo presidente da CI, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n
Segundo Freitas, o minist\u00e9rio tem como objetivos otimizar os investimentos p\u00fablicos e ampliar os investimentos privados em infraestrutura, destravar obras e repactuar os contratos de concess\u00e3o que est\u00e3o desequilibrados, possibilitando a retomada dos investimentos. Al\u00e9m de\u00a0aumentar a participa\u00e7\u00e3o de ferrovias e hidrovias no transporte nacional, a pasta buscar\u00e1 ainda modernizar e aperfei\u00e7oar o licenciamento ambiental e a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, disse o ministro. Fortalecer e capacitar o corpo t\u00e9cnico da pasta e de \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e9 outra meta da gest\u00e3o, adiantou.<\/p>\n
O ministro informou que est\u00e1 previsto para 15 de mar\u00e7o o leil\u00e3o de concess\u00e3o, por 30 anos, de 12 aeroportos, divididos em tr\u00eas blocos: Mato Grosso (4 aeroportos), Nordeste (6 aeroportos) e Sudeste (2 aeroportos). Segundo ele, at\u00e9 o final do governo Bolsonaro todos os aeroportos atualmente sob controle da Infraero ser\u00e3o concedidos.<\/p>\n
Ainda em mar\u00e7o, segundo Freitas, o governo pretende leiloar a concess\u00e3o, por 25 anos, de tr\u00eas portos em Cabedelo (PB) e um em Vit\u00f3ria (ES). Haver\u00e1 ainda, tamb\u00e9m em mar\u00e7o, leil\u00e3o para a concess\u00e3o, por 30 anos, da Ferrovia Norte-Sul.<\/p>\n
Em abril, acrescentou o ministro, haver\u00e1 leil\u00e3o de seis terminais portu\u00e1rios paraenses. At\u00e9 2020, segundo ele, haver\u00e1 leil\u00f5es para concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de trechos de rodovias em Rond\u00f4nia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. O ministro tamb\u00e9m elencou diversas obras p\u00fablicas em todo o pa\u00eds que o governo pretende entregar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que a escassez de recursos para investimentos no pa\u00eds atinge n\u00e3o s\u00f3 o setor de transportes, mas todas as \u00e1reas, o que mostra a import\u00e2ncia de parcerias e investimentos privados.<\/p>\n
O senador Jaques Wagner (PT-BA) chamou aten\u00e7\u00e3o para que o governo federal tome cuidado com mudan\u00e7as no licenciamento ambiental. Para ele, o pa\u00eds precisa se desenvolver, mas com sustentabilidade ambiental. J\u00e1 o vice-presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse que o estado de Mato Grosso produz muito com alta produtividade, mas est\u00e1 distante dos portos. Assim como Wellington Fagundes e Jayme Campos, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) cobrou do governo a extens\u00e3o, at\u00e9 Cuiab\u00e1, da ferrovia que chega a Rondon\u00f3polis (MT). Para os parlamentares, esse trecho poder\u00e1 fazer diferen\u00e7a significativa para o estado e para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
O senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que o Brasil precisa de um novo marco regulat\u00f3rio para o sistema ferrovi\u00e1rio. J\u00e1 o senador Lasier Martins (Pode-RS) afirmou que, se o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o governo Bolsonaro conseguirem concluir pelo menos 50% das obras e iniciativas apresentadas por Freitas, o Brasil avan\u00e7ar\u00e1 muito.<\/p>\n
V\u00e1rios senadores, como Lasier e Selma Arruda, cobraram do ministro posicionamento sobre o futuro da Valec Engenharia, empresa p\u00fablica especializada em ferrovias ligada ao minist\u00e9rio. De acordo com os parlamentares, funcion\u00e1rios e empregados est\u00e3o temerosos com uma poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da empresa. Freitas respondeu que ainda n\u00e3o h\u00e1 nada decidido sobre a Valec e disse que o governo est\u00e1 avaliando qual \u00e9 a melhor alternativa:<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o tomada ainda. Vamos trabalhar isso com calma. Existe, sim, necessidade de enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica. Temos de otimizar recursos, mas vamos respeitar os empregados da Valec.<\/p>\n