![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/porto-imetame-1.jpg\")
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Muito comemorada por empres\u00e1rios do setor de portos, a renova\u00e7\u00e3o do \u201cReporto\u201d (Regime Tribut\u00e1rio para Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria) por mais 5 anos tem o potencial de destravar bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 o fim da sua vig\u00eancia, em 2028.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o de 20% a 30% no custo de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, a um impacto fiscal de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es por ano ao governo federal em ren\u00fancia de receitas. Agora, os Terminais de Uso Privado (TUPs) querem transformar o benef\u00edcio em uma pol\u00edtica permanente.<\/p>\n
S\u00f3 no porto da Imetame, no Esp\u00edrito Santo, ser\u00e3o R$ 600 milh\u00f5es em equipamentos impactados pela desonera\u00e7\u00e3o. O complexo, que come\u00e7ou a ser constru\u00eddo do zero em 2021 e deve ser inaugurado parcialmente em 2025, vai custar R$ 1,7 bilh\u00e3o nesta primeira etapa.<\/p>\n
Diretor comercial e de opera\u00e7\u00f5es do porto, Anderson Carvalho diz que seria \u201cpraticamente imposs\u00edvel\u201d colocar o empreendimento de p\u00e9 sem o programa e que a empresa estava \u201cmuito preocupada\u201d com a possibilidade de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o. \u201cUm porto precisa de uma superestrutura muito cara, que fica invi\u00e1vel com as taxas de importa\u00e7\u00e3o. Sem o Reporto, n\u00e3o tem como estruturar uma opera\u00e7\u00e3o do mesmo n\u00edvel de um porto internacional. Teria de economizar nos equipamentos, o que afetaria a viabilidade econ\u00f4mica e t\u00e9cnica do investimento e traria consequ\u00eancias operacionais\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 foram gastos cerca de R$ 400 milh\u00f5es s\u00f3 na infraestrutura f\u00edsica do Imetame Log\u00edstica Porto, em Aracruz (ES), como quebra-mares, dragagem do canal e in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de cais. \u201cFoi um per\u00edodo bastante tenso, porque a obra j\u00e1 tinha come\u00e7ado. Quando constru\u00edmos o projeto l\u00e1 atr\u00e1s, consideramos o Reporto\u201d, conta o diretor. \u201cE n\u00e3o tinha como voltar atr\u00e1s, ent\u00e3o a gente acabaria comprando equipamentos mais arcaicos, com menor produtividade. Ia acabar impactando o projeto tecnicamente e operacionalmente\u201d.<\/p>\n
Criado em 2004, o Reporto permite a compra de m\u00e1quinas e equipamentos com desonera\u00e7\u00e3o de diversos tributos federais: IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Ele vem sendo prorrogado pelo Congresso Nacional desde 2007, em prazos curtos de 1 ou 2 anos, e teve sua vig\u00eancia ampliada novamente no fim do ano passado \u2013 desta vez por um per\u00edodo maior.<\/p>\n
As empresas destacam a import\u00e2ncia dos 5 anos, pois as renova\u00e7\u00f5es mais curtas prejudicavam o planejamento de longo prazo dos terminais portu\u00e1rios \u2013 que levam anos para serem constru\u00eddos. A estimativa \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o de 20% a 30% no gasto com os produtos importados, que s\u00e3o encomendados com uma anteced\u00eancia de 2 anos. A prorroga\u00e7\u00e3o por um prazo maior tamb\u00e9m \u00e9 importante para o setor, porque o pagamento (ou n\u00e3o) dos tributos acontece s\u00f3 na chegada dos equipamentos no Brasil.<\/p>\n
Com isso, os empres\u00e1rios tinham duas alternativas: ou faziam projetos sem considerar o benef\u00edcio tribut\u00e1rio \u2013 e depois \u201cganhavam\u201d uma surpresa positiva, com a prorroga\u00e7\u00e3o \u2013, ou antecipavam investimentos, que seriam feitos em um prazo mais longo. \u00c9 o caso do porto Itapo\u00e1, em Santa Catarina, que teve de antecipar milh\u00f5es em investimentos devido \u00e0s renova\u00e7\u00f5es curtas. O complexo fica na Ba\u00eda de Babitonga, no norte do estado, perto de diversos concorrentes como os portos de Itaja\u00ed, Navegantes e S\u00e3o Francisco do Sul.<\/p>\n
Ele come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 2006 e j\u00e1 foram investidos R$ 2,5 bilh\u00f5es no projeto. Em 2021, o Itapo\u00e1 investiu US$ 35 milh\u00f5es em dez RTGs (guindastes m\u00f3veis sob pneus) aut\u00f4nomos e em um novo \u201cport\u00eainer\u201d (guindaste portu\u00e1rio montado sobre uma estrutura p\u00f3rtica), de 50 metros, para modernizar sua infraestrutura. Na \u00e9poca a empresa n\u00e3o precisava de tantos equipamentos, mas aproveitou o benef\u00edcio do Reporto e n\u00e3o quis correr o risco de ele n\u00e3o ser renovado.<\/p>\n
\u201cEsse valor seria 25% maior se n\u00e3o tivesse o Reporto. Ent\u00e3o a gente antecipou [o investimento], porque na \u00e9poca a validade era at\u00e9 o fim de 2023\u201d, conta C\u00e1ssio Jos\u00e9 Schreiner, CEO do porto. \u201cN\u00f3s fechamos a compra h\u00e1 mais de 2 anos, no segundo semestre de 2021, pois esses equipamentos levam anos para serem constru\u00eddos e entregues\u201d (parte dos equipamentos chegou no meio do ano passado e a outra parte, em dezembro).<\/p>\n
\u201cSe eu tivesse a perspectiva, l\u00e1 em 2021, que seria renovado, eu n\u00e3o precisaria antecipar 1 ou 2 anos de investimento. Mas acabou sendo at\u00e9 ben\u00e9fico, porque estamos com o terminal operando acima de 80% da capacidade\u201d, afirma o CEO do porto \u2014 que em 2023 viu seu faturamento ficar acima dos R$ 700 milh\u00f5es pela primeira vez. \u201cEm 2021 eu estava antecipando investimento. Mas foi bom, porque sem os novos equipamentos eu teria dificuldade de operar em 2024\u201d.<\/p>\n
O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estima um custo de R$ 2 bilh\u00f5es por ano com o Reporto. Mas at\u00e9 mesmo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que tem perseverado na sua cruzada de acabar com diversos benef\u00edcios tribut\u00e1rios no Brasil, defende a prorroga\u00e7\u00e3o. Ele disse que a medida \u201cdesonera investimento\u201d e ressaltou que esta \u00e9, inclusive, \u201ca espinha dorsal da reforma tribut\u00e1ria\u201d. \u201cN\u00e3o existe pa\u00eds que se desenvolva sem est\u00edmulo ao investimento e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A ATP (Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios Privados), que representa 33 empresas e re\u00fane 65 TUPs, comemorou a prorroga\u00e7\u00e3o. Entre os associados est\u00e3o os maiores players <\/em>privados do pa\u00eds, como os porto do A\u00e7u, Sudeste, Itapo\u00e1, DPworld e Portonave, que em 2023 movimentaram 773,9 milh\u00f5es de toneladas (uma alta anual de 6,6%).<\/p>\n Seu presidente, Murillo Barbosa, diz que a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica possibilitada pelo Reporto \u201cincrementa a competitividade dos portos\u201d. Agora, quer que o programa \u201cseja reconhecido e elevado a um patamar de pol\u00edtica p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos e se torne um incentivo permanente para o pleno desenvolvimento do setor de log\u00edstica nacional\u201d.<\/p>\n The post Reporto destrava investimentos bilion\u00e1rios e anima empres\u00e1rios \u2014 que querem mais<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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\nFonte Reporto destrava investimentos bilion\u00e1rios e anima empres\u00e1rios \u2014 que querem mais<\/a>
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