{"id":185617,"date":"2024-02-16T12:02:37","date_gmt":"2024-02-16T15:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/motoristas-com-50-anos-ou-mais-poderao-ter-desconto-na-renovacao-da-cnh\/"},"modified":"2024-02-16T12:02:37","modified_gmt":"2024-02-16T15:02:37","slug":"motoristas-com-50-anos-ou-mais-poderao-ter-desconto-na-renovacao-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/motoristas-com-50-anos-ou-mais-poderao-ter-desconto-na-renovacao-da-cnh\/","title":{"rendered":"Motoristas com 50 anos ou mais poder\u00e3o ter desconto na renova\u00e7\u00e3o da CNH"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o do ano na ter\u00e7a-feira (20), \u00e0s 10h, com sete itens em pauta. Um deles \u00e9 o projeto que estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais ter\u00e3o desconto na renova\u00e7\u00e3o da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH).
\nO PL 5.153\/2023\u00a0determina que o desconto ser\u00e1 calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito a t\u00edtulo de taxa administrativa na renova\u00e7\u00e3o das carteiras. O texto,\u00a0de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 70%.
\nO autor argumenta que a cobran\u00e7a sem diferencia\u00e7\u00e3o aos condutores sujeitos a prazo menor de renova\u00e7\u00e3o imp\u00f5e \u00f4nus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. Para Dueire, \u00e9 injusto que o mesmo valor a t\u00edtulo de taxa administrativa seja cobrado de um condutor cuja CNH tenha vig\u00eancia menor. O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renova\u00e7\u00e3o a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplic\u00e1vel aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na vis\u00e3o do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclus\u00e3o no tr\u00e2nsito.
\nA relatora, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Ela aponta que a concess\u00e3o de desconto na renova\u00e7\u00e3o da CNH para pessoas acima de 50 anos \u00e9 merit\u00f3ria. A senadora diz que, se os indiv\u00edduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilita\u00e7\u00e3o duas vezes a cada dez anos, \u00e9 justo que paguem a metade daqueles que podem renov\u00e1-las uma \u00fanica vez a cada d\u00e9cada. O mesmo racioc\u00ednio se aplicaria aos maiores de 70 anos, que necessitam renovar sua CNH tr\u00eas vezes a cada d\u00e9cada.
\nSe aprovada na CAE, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde vai tramitar em decis\u00e3o final.
\nPed\u00e1gios e cadastro de obras
\nA pauta da CAE ainda traz um projeto de lei que inclui os cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito como meio de pagamento de tarifas de ped\u00e1gios em rodovias federais (PL 4.643\/2020) e outro que cria o cadastro informatizado de obras p\u00fablicas custeadas com recursos federais (PL 1.343\/2022).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Motoristas com 50 anos ou mais poder\u00e3o ter desconto na renova\u00e7\u00e3o da CNH<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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