{"id":185285,"date":"2024-02-09T10:21:58","date_gmt":"2024-02-09T13:21:58","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/imposto-sobre-saneamento-podera-ter-reducao-de-60-em-areas-com-baixo-idh\/"},"modified":"2024-02-09T10:21:58","modified_gmt":"2024-02-09T13:21:58","slug":"imposto-sobre-saneamento-podera-ter-reducao-de-60-em-areas-com-baixo-idh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/imposto-sobre-saneamento-podera-ter-reducao-de-60-em-areas-com-baixo-idh\/","title":{"rendered":"Imposto sobre saneamento poder\u00e1 ter redu\u00e7\u00e3o de 60% em \u00e1reas com baixo IDH"},"content":{"rendered":"

O imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS) para as empresas de saneamento poder\u00e1 ter redu\u00e7\u00e3o de 60% em \u00e1reas como as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268\/2023, tamb\u00e9m poder\u00e1 alcan\u00e7ar munic\u00edpios com baixo desenvolvimento de outras regi\u00f5es. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge as contribui\u00e7\u00f5es sociais relacionadas a bens e servi\u00e7os.
\nO IBS \u00e9 um dos impostos previstos na reforma tribut\u00e1ria, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. A emenda constitucional que trata da reforma prev\u00ea leis complementares para regulamentar as mudan\u00e7as. Assim, o projeto estabelece que a lei, se aprovada, j\u00e1 trate da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota nos servi\u00e7os de saneamento. Segundo o texto, a redu\u00e7\u00e3o vai beneficiar opera\u00e7\u00f5es desenvolvidas por empresas do setor em munic\u00edpios das regi\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias de desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e nos munic\u00edpios fora dessas \u00e1reas que apresentem baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
\nDe acordo com o projeto, a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de refer\u00eancia dever\u00e1 ser submetida a avalia\u00e7\u00e3o bianual de custo-benef\u00edcio. O Senado poder\u00e1, por meio de resolu\u00e7\u00e3o, restringir os munic\u00edpios alcan\u00e7ados, ainda que dentro das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Sudam, Sudene e Sudeco, \u00e0queles com IDHM igual ou inferior ao dos munic\u00edpios que n\u00e3o fazem parte dessas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. O texto ainda estabelece que o Senado dever\u00e1 publicar uma resolu\u00e7\u00e3o que fixar\u00e1 anualmente, com base em proposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o IDHM abaixo do qual as opera\u00e7\u00f5es neles desenvolvidas por empresas do setor de saneamento far\u00e3o jus \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas.
\nDesigualdades
\nO autor argumenta que, em uma sociedade com tantas desigualdades como o Brasil, o saneamento b\u00e1sico n\u00e3o foge \u00e0 regra, “sendo indispens\u00e1vel assegurar que todas as camadas da sociedade tenham condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e sa\u00fade como forma de promover a inclus\u00e3o social, a sa\u00fade p\u00fablica, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental”. Segundo o senador, o objetivo do projeto \u00e9 \u201cincentivar o setor de saneamento em regi\u00f5es e munic\u00edpios do Brasil com menor IDHM, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e, consequentemente, promover o desenvolvimento mais equilibrado do nosso pa\u00eds\u201d.
\nEduardo Gomes lembra que o saneamento b\u00e1sico afeta diretamente a sa\u00fade p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ajudar na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, evitando a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do solo e do ar. Para o senador, o servi\u00e7o \u00e9 vital para comunidades que muitas vezes dependem diretamente dos recursos naturais ao seu redor. Ele registra que investir em saneamento b\u00e1sico nessas regi\u00f5es n\u00e3o apenas melhora as condi\u00e7\u00f5es de vida imediatas, mas tamb\u00e9m contribui para um futuro mais saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.
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\nFonte Imposto sobre saneamento poder\u00e1 ter redu\u00e7\u00e3o de 60% em \u00e1reas com baixo IDH<\/a> \n<\/p>\n

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