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O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (7) que o resultado prim\u00e1rio do setor p\u00fablico, a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas p\u00fablicas, continuou no vermelho e deu um salto para R$ 249,1 bilh\u00f5es no ano passado<\/a>, ante um d\u00e9ficit de R$ 126 bilh\u00f5es em 2022. Em 12 meses, o d\u00e9ficit avan\u00e7ou de 1,25% para 2,29% do PIB. E as expectativas n\u00e3o s\u00e3o muito melhores para 2024, ano que, em tese, o governo buscaria zerar seu d\u00e9ficit.<\/p>\n N\u00e3o que se esperasse um resultado muito melhor. As proje\u00e7\u00f5es tanto do mercado quanto de entidades p\u00fablicas j\u00e1 apontavam para a deteriora\u00e7\u00e3o do quadro fiscal. Afinal, o ano foi marcado pela queda real de arrecada\u00e7\u00e3o e expressivo aumento real da despesa, conforme relat\u00f3rio do Ipea publicado h\u00e1 pouco mais de duas semanas.<\/p>\n Ainda assim, a XP destaca em seu relat\u00f3rio de hoje que o dado de 2023 foi o pior d\u00e9ficit registrado desde 2020, uma no fortemente impacto pelos gastos no combate \u00e0 pandemia. O dado final de 2023 foi logicamente afetado negativamente\u00a0 pela conta em dezembro da liquida\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios determinada pelo STF, no total de R$ 92,4 bilh\u00f5es. Mas a XP lembra que, mesmo excluindo estes efeitos, o d\u00e9ficit chegaria a R$ 37,2 bilh\u00f5es em dezembro, totalizando R$ 156,7 bilh\u00f5es (-1,4% do PIB) no ano.<\/p>\n A XP v\u00ea alguma recupera\u00e7\u00e3o no resultado do governo central em 2024, impulsionada pelas medidas de aumento de receitas recentemente implementadas, mas adverte que essas a\u00e7\u00f5es podem levar algum tempo para terem um impacto total, uma vez que algumas quest\u00f5es operacionais precisam de ser resolvidas.<\/p>\n \u201cEmbora isto possa melhorar o equil\u00edbrio do governo central, n\u00e3o prevemos que atinja a meta de d\u00e9ficit zero. Os governos subnacionais, por sua vez, dever\u00e3o continuar com dificuldades em 2024\u201d, alerta a XP.<\/p>\n Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments, alerta que, por mais que a receita tribut\u00e1ria possa performar melhor em 2024, h\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas sobre a viabilidade de se alcan\u00e7ar as receitas n\u00e3o-recorrentes planejadas. Al\u00e9m disso, a eleva\u00e7\u00e3o no limite para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para Estados e Munic\u00edpios deteriorar\u00e1 o resultado dos governos regionais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n \u201cNeste sentido esperamos para 2024 um d\u00e9ficit do setor p\u00fablico ao redor de 1% do PIB e uma grande dificuldade de melhorar em rela\u00e7\u00e3o a este patamar em 2025, uma vez que retornam despesas extra-limite que n\u00e3o ocorrem em 2024 e ser\u00e1 desafiador manter os n\u00edveis de receita n\u00e3o-recorrente estimados este ano\u201d, detalha.<\/p>\n Esse diagn\u00f3stico est\u00e1 em linha com o do economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do FGV\/Ibre. Em entrevista recente para a revista Conjuntura Econ\u00f4mica, ele afirmou que a maior preocupa\u00e7\u00e3o com as novas regras fiscais em vigor \u00e9 a quest\u00e3o das despesas vinculadas \u00e0 receita.<\/p>\n \u201cComo o governo deseja elevar receita para fazer o ajuste fiscal, o gasto vinculado vai aumentar muito r\u00e1pido. No caso da sa\u00fade, em particular, a vincula\u00e7\u00e3o federal foi introduzida em 2015, mas nunca foi efetiva. Esse \u00e9 o primeiro ano em que ser\u00e1 concretamente aplicada. Isso deveria ser mais bem debatido, porque vai gerar aloca\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento que s\u00e3o disfuncionais\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n Para ele, a melhora dos resultados fiscais vir\u00e1 da conjuntura econ\u00f4mica mais favor\u00e1vel, com mais crescimento, e do sucesso do governo em adotar medidas tribut\u00e1rias que n\u00e3o produzam impacto contracionista na economia e de maior racionaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico.<\/p>\n \u201cPrefiro olhar para a din\u00e2mica de longo prazo do que me pautar pelo atendimento ou n\u00e3o de metas anuais, ainda que entenda que no dia a dia da pol\u00edtica econ\u00f4mica o desempenho \u00e9 avaliado a curto prazo. Mas \u00e9 importante olhar para a floresta, e n\u00e3o somente para a \u00e1rvore.\u201d<\/p>\n Bittencourt, da ASA, alerta que, institucionalmente, a revis\u00e3o da meta fiscal \u00e9 muito prejudicial para a credibilidade do arcabou\u00e7o, porque a pr\u00f3pria lei complementar tem os mecanismos para enfrentar os sinais de descumprimento e o pr\u00f3prio descumprimento: contingenciar at\u00e9 25% da discricion\u00e1ria durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, acionar gatilhos de melhoria fiscal no ano seguinte, e limitar o crescimento da despesa dois anos a frente.<\/p>\n O Goldman Sachs, ao analisar os dados desta quarta-feira, comentou em relat\u00f3rio que pol\u00edtica fiscal claramente expansionista e a relut\u00e2ncia em controlar a despesa p\u00fablica prejudicam gravemente a credibilidade das metas fiscais anunciadas pelo governo, incluindo o saldo prim\u00e1rio zero para 2024.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, uma \u00e2ncora fiscal fraca e pouco fi\u00e1vel contribui para manter as expectativas de infla\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo desalinhadas das expectativas de infla\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo\u201d, diz o texto assinado por Alberto Ramos, diretor de pesquisa macroecon\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina do banco de investimentos.<\/p>\n A proje\u00e7\u00e3o do Goldman \u00e9 que o saldo prim\u00e1rio consolidado do setor p\u00fablico permane\u00e7a no vermelho no futuro pr\u00f3ximo e que a din\u00e2mica da d\u00edvida bruta permane\u00e7a numa tend\u00eancia ascendente nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Colocar a din\u00e2mica da d\u00edvida numa tend\u00eancia estrutural de decl\u00ednio sustentado e criar reservas or\u00e7amentais continuam a ser um desafio macro fundamental, diz o economista. \u201cIsso exigiria excedentes fiscais prim\u00e1rios estruturais superiores a 2% do PIB, o que contribuiria para reduzir a taxa de juro real neutra. Tal resultado \u00e9 altamente improv\u00e1vel no curto prazo\u201d, comenta.<\/p>\n The post Desequil\u00edbrio entre despesas e receitas deve continuar em 2024, dizem economistas<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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