{"id":185116,"date":"2024-02-06T10:03:38","date_gmt":"2024-02-06T13:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-faixa-de-pedestre-sinalizada-para-pessoas-no-espectro-autista\/"},"modified":"2024-02-06T10:03:38","modified_gmt":"2024-02-06T13:03:38","slug":"projeto-preve-faixa-de-pedestre-sinalizada-para-pessoas-no-espectro-autista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-faixa-de-pedestre-sinalizada-para-pessoas-no-espectro-autista\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista"},"content":{"rendered":"

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045\/2023, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).
\nA mat\u00e9ria altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor j\u00e1 determina a instala\u00e7\u00e3o de \u201cfaixas e passagens de pedestres em boas condi\u00e7\u00f5es de visibilidade, higiene, seguran\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um par\u00e1grafo espec\u00edfico para tratar de equipamentos situados em locais com grande fluxo de pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com o texto, essas faixas devem ser sinalizadas com s\u00edmbolos pictogr\u00e1ficos para auxiliar a compreens\u00e3o das normas de tr\u00e2nsito.
\nNa justificativa do projeto, a parlamentar cita experi\u00eancias desenvolvidas na Espanha. \u201cAlgumas cidades espanholas como Val\u00eancia adotaram sinaliza\u00e7\u00e3o pictogr\u00e1fica com mensagens como \u2018pare\u2019, \u2018olhe\u2019, \u2018sem\u00e1foro\u2019 e \u2018cruze\u2019, mais adequadas \u00e0 autonomia e seguran\u00e7a das pessoas com transtorno do espectro autista. Cremos que a mesma iniciativa poderia ser adotada no Brasil, em locais onde a circula\u00e7\u00e3o dessas pessoas seja frequente\u201d, destacou.
\nIvete da Silveira lembra que o transtorno do espectro autista n\u00e3o deve ser compreendido como uma doen\u00e7a, mas sim como uma variada gama de condi\u00e7\u00f5es com graus distintos de restri\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o e na intera\u00e7\u00e3o social. \u201cEssas caracter\u00edsticas podem levar a dificuldades na interpreta\u00e7\u00e3o da simbologia da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adicional, mais literal e menos interpretativa, direcionada especificamente a essas pessoas\u201d, argumenta a parlamentar.
\nDe acordo com o PL 5.045\/2023, a mudan\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 a valer um ano ap\u00f3s a eventual san\u00e7\u00e3o da futura lei. Depois da CDH, a mat\u00e9ria precisa passar pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projeto prev\u00ea faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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