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\u200b(Bloomberg) \u2014 A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou o abrangente pacote de reformas do presidente Javier Milei na tarde desta sexta-feira (2), passando no primeiro teste de sua capacidade de governar com um Legislativo controlado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Numa vota\u00e7\u00e3o por 144 votos a favor e 109 contra , os legisladores aprovaram a primeira grande pe\u00e7a legislativa de Milei depois de ele ter feito concess\u00f5es significativas. O projeto ainda pode ser modificado significativamente, j\u00e1 que suas centenas de artigos ser\u00e3o submetidos a uma rodada de vota\u00e7\u00f5es individuais na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s a chamada vota\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
Com o seu partido controlando menos de 15% da C\u00e2mara dos Deputados, o economista libert\u00e1rio conta com o apoio do partido pr\u00f3-neg\u00f3cios PRO e de dois partidos mais moderados e seus aliados \u2013 Union Civica Radical e Hacemos por Nuestro Pais \u2013 para levar a cabo as suas reformas. Numa promessa inicial de obter a sua aprova\u00e7\u00e3o, Milei cancelou a importante privatiza\u00e7\u00e3o da empresa petrol\u00edfera YPF e reduziu o \u00e2mbito e a dura\u00e7\u00e3o dos poderes de emerg\u00eancia que ele pr\u00f3prio se concedeu.<\/p>\n
A vers\u00e3o mais recente do projeto de lei pretende excluir muito mais empresas estatais da privatiza\u00e7\u00e3o de uma lista original de 41 e retirar ainda mais poderes executivos de emerg\u00eancia, de acordo com uma vers\u00e3o preliminar da legisla\u00e7\u00e3o partilhada com a Bloomberg News. A irm\u00e3 e conselheira de Milei, Karina, foi pessoalmente ao Congresso na noite de quinta-feira para negociar mudan\u00e7as de \u00faltima hora com os legisladores.<\/p>\n
O Ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou na semana passada que o governo iria arquivar toda a parte fiscal da lei \u2013 equivalente a cerca de 1,8% do produto interno bruto (PIB) \u2013 ap\u00f3s veemente oposi\u00e7\u00e3o a tarifas de exporta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es da f\u00f3rmula de previd\u00eancia. Os legisladores aliados argumentaram que os artigos prejudicariam os agricultores e os aposentados, levando a mudan\u00e7as nas medidas de austeridade, incluindo uma que teria alargado a base tribut\u00e1ria, com o governo prometendo trazer algumas delas de volta numa data posterior.<\/p>\n
Milei recebeu elogios pelo plano ambicioso por parte do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, com o qual tem um programa recorde de US$ 44 bilh\u00f5es. A diretora-gerente do fundo, Kristalina Georgieva, elogiou a medida como \u201cpragm\u00e1tica\u201d na quinta-feira e afirmou que o governo tinha um plano de conting\u00eancia em vigor para atingir a ambiciosa meta de obter um super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2024 equivalente a 2% do produto interno bruto.<\/p>\n
O pacote geral ir\u00e1 mais tarde ao Senado para outra rodada de debates acirrados, onde o partido de Milei det\u00e9m apenas cerca de 10% das cadeiras. Se fossem aprovadas ali, as reformas ainda representariam uma vit\u00f3ria significativa para o presidente menos de dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio do seu mandato.<\/p>\n
Anteriormente, o presidente fez um amplo decreto presidencial desregulamentando vastas \u00e1reas da economia que permanece em vigor, salvo um cap\u00edtulo fundamental sobre a reforma trabalhista que foi considerado inconstitucional.<\/p>\n
Por insist\u00eancia de Milei, a C\u00e2mara dos Deputados participou de uma maratona de debates esta semana, que durou at\u00e9 altas horas da noite durante sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, uma raridade no calor intenso do ver\u00e3o argentino, quando os legisladores normalmente fazem uma pausa para o recesso. Enquanto a oposi\u00e7\u00e3o Union por la Patria denunciou negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 porta fechada, os membros do bloco aliado expressaram simpatia geral pelo governo que obteve 56% do voto popular \u2013 ao mesmo tempo que diluiu as suas principais medidas.<\/p>\n
Os manifestantes reuniram-se fora do Congresso na noite de quinta-feira, antes da vota\u00e7\u00e3o de sexta-feira, com a pol\u00edcia confrontando a multid\u00e3o usando g\u00e1s lacrimog\u00e9neo e balas de borracha.<\/p>\n
As medidas de seguran\u00e7a fazem parte de uma pol\u00edtica agressiva definida pela ministra da Seguran\u00e7a, Patricia Bullrich, para evitar que os manifestantes bloqueiem as ruas, que j\u00e1 foram um pilar da pol\u00edtica argentina.<\/p>\n
\u00a9\u00a02024\u00a0Bloomberg L.P.<\/p>\n
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\nFonte C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprova \u201clei \u00f4nibus\u201d de reformas de Javier Milei<\/a>
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