{"id":18497,"date":"2019-02-26T15:46:02","date_gmt":"2019-02-26T18:46:02","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/indicacao-de-flavia-perlingeiro-a-comissao-de-valores-mobiliarios-e-aprovada-na-cae\/"},"modified":"2019-02-26T15:46:02","modified_gmt":"2019-02-26T18:46:02","slug":"indicacao-de-flavia-perlingeiro-a-comissao-de-valores-mobiliarios-e-aprovada-na-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/indicacao-de-flavia-perlingeiro-a-comissao-de-valores-mobiliarios-e-aprovada-na-cae\/","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Perlingeiro \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u00e9 aprovada na CAE"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s sabatina, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26), por unanimidade, o nome da advogada Fl\u00e1via Perlingeiro para ocupar o cargo de diretora da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Indicada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1via \u00e9 servidora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e depende agora da confirma\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado para assumir a vaga aberta no fim de 2018, com a sa\u00edda de Pablo Renteria.<\/span><\/p>\n

<\/span> A CVM<\/span><\/span><\/a> \u00e9 uma autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia que tem como objetivo fiscalizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobili\u00e1rios. <\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, Fl\u00e1via Perlingeiro se comprometeu a assegurar o funcionamento eficiente do mercado e proteger os investidores. Em resposta a um questionamento do relator da indica\u00e7\u00e3o, <\/span>senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ela abordou os impactos da Lei 13.506, de 2017<\/a>, que ampliou de R$ 500 mil para R$ 50 milh\u00f5es o teto das multas e puni\u00e7\u00f5es aplicadas pela CVM.<\/p>\n

Fl\u00e1via observou que a norma permite inclusive alcan\u00e7ar o dobro do preju\u00edzo causado aos investidores em decorr\u00eancia do il\u00edcito ou tr\u00eas vezes o montante da vantagem obtida ou preju\u00edzo evitado, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, ajuda a coibir irregularidades.<\/p>\n

\u2014<\/span> A percep\u00e7\u00e3o era de que aquele teto anterior n\u00e3o era suficiente e que ele ficou defasado ao longo do tempo. \u00c9 preciso que haja esse teto substancial para que haja o desincentivo \u00e0 pr\u00e1tica das infra\u00e7\u00f5es. Mas, claramente, a quest\u00e3o da dosimetria, da dosagem da pena, vai ser fundamental para que n\u00e3o haja questionamentos \u2014 argumentou.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 celeridade na an\u00e1lise dos processos \u2014<\/span> outro questionamento de Tasso \u2014, <\/span>Fl\u00e1via Perlingeiro afirmou que ainda existe um estoque de cerca de 300 processos na fila para an\u00e1lise na CVM. Por\u00e9m, garantiu, o trabalho ganhou velocidade e agilidade nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u2014<\/span> A situa\u00e7\u00e3o vem sendo muito aprimorada. Anos atr\u00e1s havia processos com mais de oito anos de dura\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o, e isso vem sendo reduzido com bastante efici\u00eancia. N\u00e3o s\u00f3 por conta da pr\u00f3pria tecnologia, mas a lei [<\/span>13.506, de 2017<\/a>] trouxe tamb\u00e9m a previs\u00e3o de atos processuais que agora podem se dar eletronicamente, como \u00e9 o caso da cita\u00e7\u00e3o, por exemplo \u2014 apontou. <\/span><\/p>\n

Criptomoedas <\/strong><\/h3>\n

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) indagou a indicada sobre sua vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s chamadas criptomoedas. No ano passado, a CVM autorizou fundos a investir indiretamente em moedas digitais no exterior. Styvenson teme que esse seja um caminho facilitador para a lavagem de dinheiro.<\/p>\n

\u2014<\/span> As criptomoedas s\u00e3o negociadas em plataformas que s\u00e3o fiscalizadas pelos reguladores, administradores e auditores independentes desses fundos. Isso pode ser um mitigador desse risco de lavagem, mas estamos todos atentos a essa quest\u00e3o \u2014 respondeu <\/span>Fl\u00e1via.<\/span><\/p>\n

Deb\u00eantures <\/strong><\/h3>\n

A indicada refor\u00e7ou ainda que est\u00e1 entre as prioridades da CVM o est\u00edmulo \u00e0 oferta de deb\u00eantures (<\/span>t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas para capta\u00e7\u00e3o de recursos).<\/span> A afirma\u00e7\u00e3o veio depois de pergunta do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o tema.<\/p>\n

\u2014<\/span> A expans\u00e3o desse mercado de d\u00edvida para empresas de pequeno e m\u00e9dio porte \u00e9 crucial \u2014 disse. <\/span><\/p>\n

Perfil<\/strong><\/h3>\n

Formada pela PUC-Rio, Fl\u00e1via Martins Sant\u2019anna Perlingeiro nasceu em 1971, fez p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em c\u00e2mbio e opera\u00e7\u00f5es financeiras com o exterior em 1995, na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), e mestrado em direito corporativo na Universidade de Nova Iorque, no per\u00edodo de 1997 a 1998. Em escrit\u00f3rios de advocacia, assessorou companhias brasileiras na emiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios no mercado de capitais norte-americano. Atuou ainda na \u00e1rea jur\u00eddica e na \u00e1rea de mercados de capitais no BNDES. Desde 2010, \u00e9 professora na FGV. <\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s sabatina, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26), por unanimidade, o nome da advogada Fl\u00e1via Perlingeiro para ocupar o cargo de diretora da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Indicada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1via \u00e9 servidora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e depende agora da confirma\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18497","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18497\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}