{"id":184901,"date":"2024-02-02T16:58:22","date_gmt":"2024-02-02T19:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/com-mensagens-dos-poderes-congresso-abre-ano-legislativo-na-segunda\/"},"modified":"2024-02-02T16:58:22","modified_gmt":"2024-02-02T19:58:22","slug":"com-mensagens-dos-poderes-congresso-abre-ano-legislativo-na-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/com-mensagens-dos-poderes-congresso-abre-ano-legislativo-na-segunda\/","title":{"rendered":"Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda"},"content":{"rendered":"<p><html><body><\/p>\n<p>Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fanem na segunda-feira (5) em sess\u00e3o solene conjunta para inaugurar a 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria da 57\u00aa Legislatura. A solenidade, prevista para come\u00e7ar \u00e0s 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo ap\u00f3s o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judici\u00e1rio ao Congresso.<br \/>\nA sess\u00e3o solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial espec\u00edfico e \u00e9 precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judici\u00e1rio e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Pal\u00e1cio do Congresso Nacional.\u00a0<br \/>\nNa \u00e1rea externa do Pal\u00e1cio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, far\u00e1 a revista \u00e0 tropa. L\u00e1 estar\u00e3o 48 Drag\u00f5es da Independ\u00eancia na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Ex\u00e9rcito e 48 da Aeron\u00e1utica; al\u00e9m de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda \u00e0 Bandeira; e militares da Bateria Hist\u00f3rica Caiena, para execu\u00e7\u00e3o da salva de 21 tiros de canh\u00e3o no gramado. Nesse momento tamb\u00e9m s\u00e3o hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.\u00a0<br \/>\nNa sequ\u00eancia da solenidade, os presidentes do Senado e da C\u00e2mara ser\u00e3o recepcionados na rampa pelos secret\u00e1rios-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas e seguem em dire\u00e7\u00e3o ao Sal\u00e3o Negro onde s\u00e3o aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, l\u00edderes partid\u00e1rios e demais parlamentares e convidados.<br \/>\nAp\u00f3s os cumprimentos \u00e0s autoridades, todos seguem para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados onde Pacheco dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 sess\u00e3o solene, com execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.<br \/>\nEm caso de chuva, a entrada ser\u00e1 pelo Sal\u00e3o Branco (Chapelaria) e parte do cerimonial \u00e9 cancelado.\u00a0<br \/>\nMensagem Presidencial<br \/>\nA presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica na entrega da mensagem presidencial \u00e9 opcional. Quando o chefe do Executivo n\u00e3o comparece, o Pal\u00e1cio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Rui Costa. A leitura do documento, que conta com prioridades do Poder Executivo para o ano, \u00e9 feita pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso. O deputado Luciano Bivar (Uni\u00e3o-PE) est\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o atualmente.<br \/>\nA cerim\u00f4nia conta tamb\u00e9m com a mensagem do Poder Judici\u00e1rio e as falas dos presidentes do Senado e da C\u00e2mara.<br \/>\nTradi\u00e7\u00e3o<br \/>\nO rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo no Brasil remonta ao per\u00edodo imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Pal\u00e1cio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano.<br \/>\nNo per\u00edodo republicano, a tradi\u00e7\u00e3o anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.<br \/>\nA tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 atualmente uma determina\u00e7\u00e3o constitucional. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunir\u00e1 anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia \u00fatil seguinte) para inaugurar a sess\u00e3o legislativa.<br \/>\nAo vivo<br \/>\nA solenidade poder\u00e1 ser acompanhada ao vivo pela TV Senado, pela R\u00e1dio Senado e pelo Portal Senado Not\u00edcias, da Ag\u00eancia Senado. Ag\u00eancia, R\u00e1dio e TV tamb\u00e9m far\u00e3o a cobertura jornal\u00edstica completa do evento.&#13;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#13;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/02\/02\/com-mensagens-dos-poderes-congresso-abre-ano-legislativo-na-segunda\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda<\/a>&#13;\n<\/p>\n<hr\/>\n<p>&#13;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/itasite.com.br\">Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados &#8211; Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . 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