O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental para profissionais de sa\u00fade, crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
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\nO PL 4.748\/2023 regulamenta as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental voltadas ao atendimento de profissionais de sa\u00fade, al\u00e9m de estabelecer princ\u00edpios e objetivos que devem guiar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental voltadas \u00e0 categoria. O texto tamb\u00e9m define as responsabilidades do setor p\u00fablico e privado, al\u00e9m de criar incentivos para a implementa\u00e7\u00e3o das referidas pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nO projeto garante o direito dos profissionais de sa\u00fade a um atendimento psicol\u00f3gico em seus ambientes de trabalho, al\u00e9m de estipular que as unidades de sa\u00fade tenham pol\u00edticas pr\u00f3prias para prevenir situa\u00e7\u00f5es de estresse emocional em seus colaboradores. Unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o implementar a\u00e7\u00f5es voltadas a fortalecer a resili\u00eancia emocional de seus profissionais, melhorar o ambiente de trabalho e adequar os processos e procedimentos para evitar a exaust\u00e3o.
\nAs altera\u00e7\u00f5es do projeto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor buscam garantir que os profissionais de sa\u00fade sejam contemplados em a\u00e7\u00f5es implementadas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio. O texto tamb\u00e9m inclui a assist\u00eancia psicossocial no rol de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, bem como determina que as organiza\u00e7\u00f5es que queiram se credenciar como entidades beneficentes devem implementar a\u00e7\u00f5es que promovam o bom ambiente de trabalho e bem-estar dos trabalhadores, especialmente os relativos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental deles.
\nDe autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O texto altera as Leis 13.819, de 2019; 8.080, de 1990; a Lei Complementar 187, de 2021; e o Decreto-Lei 5.452, de 1943.
\nNa justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Vieira ressalta que os problemas de sa\u00fade mental entre os profissionais de sa\u00fade s\u00e3o cada vez mais volumosos, especialmente quando se compara com as demais categorias profissionais, o que se agravou ainda mais ap\u00f3s a eclos\u00e3o da pandemia de covid-19.
\n\u201cEsse grave panorama requer interven\u00e7\u00e3o imediata do poder p\u00fablico. Estudos assinalam que, ao acometerem profissionais de sa\u00fade, os transtornos mentais provocam grande rotatividade das equipes, abandono do trabalho, preju\u00edzos na rela\u00e7\u00e3o com os pacientes, maior risco de erros nas condutas e piora dos \u00edndices de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, tanto dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos quanto privados\u201d, destaca.
\nCrian\u00e7as e adolescentes
\nPor sua vez, o PL 4.928\/2023 assegura \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes acesso a programas de sa\u00fade mental promovidos pelo SUS para a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento de transtornos mentais. Os programas de sa\u00fade mental dirigidos a essa faixa et\u00e1ria promover\u00e3o a aten\u00e7\u00e3o psicossocial b\u00e1sica e especializada, de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e a aten\u00e7\u00e3o hospitalar.
\nDe acordo com o texto, os profissionais que atuam na preven\u00e7\u00e3o e no tratamento de transtornos mentais que acometem crian\u00e7as e adolescentes receber\u00e3o forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e permanente para a detec\u00e7\u00e3o de sinais de risco, bem como para o acompanhamento que se fizer necess\u00e1rio.
\nO projeto estabelece ainda que as crian\u00e7as e os adolescentes benefici\u00e1rios de programas sociais e inscritos no Cadastro \u00danico em tratamento de transtornos mentais ter\u00e3o assegurados todos os medicamentos prescritos, de forma gratuita ou subsidiada, de acordo com as linhas de cuidado voltadas \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas.
\nO texto, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).
\nAo justificar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, Damares ressalta que a sa\u00fade mental \u00e9 um aspecto fundamental da qualidade de vida de qualquer indiv\u00edduo, sobretudo quando se trata de crian\u00e7as e adolescentes. Os estudos e os dados estat\u00edsticos t\u00eam demonstrado um aumento alarmante nas taxas de transtornos mentais e comportamentais nessa faixa et\u00e1ria, bem como um crescimento preocupante das taxas de suic\u00eddio entre os jovens, sustenta a senadora.
\nEla cita pesquisa feita pela OMS em 2019 que apontou que mais de 700 mil suic\u00eddios s\u00e3o registrados anualmente no mundo, com a estimativa de que esse n\u00famero seja, na verdade, superior a 1 milh\u00e3o de casos, considerando as subnotifica\u00e7\u00f5es. No Brasil, aproximadamente 14 mil casos de suic\u00eddio s\u00e3o registrados anualmente, o que corresponde a uma m\u00e9dia de 38 suic\u00eddios por dia, informa a senadora.\u00a0Entre os anos de 2010 e 2019, foi registrado um total de 112.230 mil mortes por suic\u00eddio, indicando um aumento de 43% nos casos, segundo a parlamentar.
\n\u201cAcredita-se que o n\u00famero real de suic\u00eddios seja ainda maior do que o oficialmente registrado, devido ao estigma associado a essa causa. Muitas vezes, as declara\u00e7\u00f5es de \u00f3bito omitem a informa\u00e7\u00e3o sobre suic\u00eddio, o que contribui para uma subnotifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Damares Alves na justificativa do projeto.
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\nFonte Senado avalia pol\u00edticas de sa\u00fade mental para profissional de sa\u00fade, crian\u00e7a e adolescente<\/a>
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