{"id":184744,"date":"2024-02-01T11:49:29","date_gmt":"2024-02-01T14:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ci-pode-liberar-voos-domesticos-na-regiao-norte-operados-por-aereas-sul-americanas\/"},"modified":"2024-02-01T11:49:29","modified_gmt":"2024-02-01T14:49:29","slug":"ci-pode-liberar-voos-domesticos-na-regiao-norte-operados-por-aereas-sul-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ci-pode-liberar-voos-domesticos-na-regiao-norte-operados-por-aereas-sul-americanas\/","title":{"rendered":"CI pode liberar voos dom\u00e9sticos na Regi\u00e3o Norte operados por a\u00e9reas sul-americanas"},"content":{"rendered":"

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada avia\u00e7\u00e3o de cabotagem no Brasil, permitindo que empresas \u00e1reas sul-americanas operem voos dom\u00e9sticos no pa\u00eds. Pela proposta (PL 4.392\/2023), empresas de transporte a\u00e9reo de pa\u00edses vizinhos que estejam autorizadas a operar no Brasil poder\u00e3o oferecer trecho dom\u00e9stico, desde que o voo tenha como origem ou destino aeroportos localizados dentro da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. O projeto chegou a ser pautado em dezembro, mas pedido de vista adiou a vota\u00e7\u00e3o.
\nAutor da proposta, o senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC) aponta o desinteresse das empresas a\u00e9reas brasileiras em oferecer servi\u00e7os com regularidade na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. Ele afirma que a proximidade com os pa\u00edses andinos poderia justificar a autoriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelas empresas desses pa\u00edses na regi\u00e3o.
\nA proposta, segundo o senador, \u201cvisa retirar as barreiras legais e oferecer uma alternativa de oferta de voos com origem ou destino nos aeroportos da Amaz\u00f4nia Legal, e com isso aumentar a oferta de voos m\u00ednima para que se possa exercer livremente o direito de ir e vir\u201d.
\nO texto altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, que atualmente limita a oferta de voos dom\u00e9sticos a empresas brasileiras. Relator do projeto, o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta. Ele argumenta que a medida da abertura unilateral do mercado \u00e0 cabotagem n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita e tamb\u00e9m destaca a concentra\u00e7\u00e3o do mercado de avia\u00e7\u00e3o nacional.
\n\u201cO Chile j\u00e1 n\u00e3o restringe o mercado dom\u00e9stico a empresas nacionais, e medida semelhante foi discutida no corrente ano pelo governo mexicano. Al\u00e9m disso, \u00e9 ineg\u00e1vel que existe consider\u00e1vel concentra\u00e7\u00e3o de mercado no transporte a\u00e9reo de passageiros no Brasil. Apenas tr\u00eas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 99% do mercado\u201d, ressalta.
\nRegulamento espec\u00edfico
\nDe acordo com a proposta, a autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil dever\u00e1 \u201cexpedir regulamento espec\u00edfico para aer\u00f3dromos situados na \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal, de forma a adequar suas opera\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es locais, inclusive as de cabotagem a\u00e9rea, com vistas a promover o fomento regional, a integra\u00e7\u00e3o social, o atendimento de comunidades isoladas, o acesso \u00e0 sa\u00fade e o apoio a opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d.
\nO relator apresentou uma emenda para retirar a exig\u00eancia de tripula\u00e7\u00e3o nacional nos voos de transporte dom\u00e9stico operados por empresas estrangeiras.
\n\u201cSeria um contrassenso abrir o mercado do transporte dom\u00e9stico para empresas sul-americanas, mas manter a exig\u00eancia de tripula\u00e7\u00e3o nacional contida no C\u00f3digo de Aeron\u00e1utica \u2014 o que dificultaria a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, justifica Petec\u00e3o.
\nComo tramita em decis\u00e3o terminativa, o projeto, se aprovado, poder\u00e1 seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte CI pode liberar voos dom\u00e9sticos na Regi\u00e3o Norte operados por a\u00e9reas sul-americanas<\/a> \n<\/p>\n

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