{"id":184671,"date":"2024-01-31T11:01:31","date_gmt":"2024-01-31T14:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-ensino-remoto-a-estudantes-gestantes-lactentes-e-adotantes\/"},"modified":"2024-01-31T11:01:31","modified_gmt":"2024-01-31T14:01:31","slug":"projeto-preve-ensino-remoto-a-estudantes-gestantes-lactentes-e-adotantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-ensino-remoto-a-estudantes-gestantes-lactentes-e-adotantes\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes"},"content":{"rendered":"

Gestantes, lactantes e adotantes de crian\u00e7as de at\u00e9 seis meses de idade poder\u00e3o ter oferta de ensino remoto. \u00c9 o que prev\u00ea o PL 4.531\/2023, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) ainda designar\u00e1 o relator para o texto. Ap\u00f3s an\u00e1lise na CDH a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), onde poder\u00e1 ter decis\u00e3o final se n\u00e3o houver pedido para ser analisada pelo Plen\u00e1rio.
\nA proposta altera a Lei 6.202, de 1975 em vigor, que atribui a estudantes em estado de gesta\u00e7\u00e3o o regime de exerc\u00edcios domiciliares para incluir a previs\u00e3o de acesso ao ensino remoto quando houver essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou institui\u00e7\u00e3o de ensino.\u00a0
\nO projeto estabelece que a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o e durante pelo menos tr\u00eas meses ap\u00f3s a data do parto, a estudante gestante ter\u00e1 acesso \u00e0 oferta de ensino remoto. Ela ser\u00e1 garantida tamb\u00e9m para as\u00a0 estudantes lactentes at\u00e9 os seis meses de idade da crian\u00e7a.
\n\u00a0A estudante adotante de crian\u00e7as de at\u00e9 seis meses ter\u00e1 acesso a essas modalidades de ensino, desde que fa\u00e7a um requerimento acompanhado do termo de ado\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo previsto poder\u00e1 ser prorrogado para permitir a amamenta\u00e7\u00e3o, mediante um requerimento solicitado pela pr\u00f3pria estudante com as devidas justificativas.
\nO senador Styvenson destaca que s\u00e3o \u201cmuitos os desafios para as mulheres que se tornam m\u00e3es enquanto realizam seus estudos\u201d.\u00a0
\n\u201cOs tr\u00eas meses de exerc\u00edcios domiciliares previstos na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o apenas incompat\u00edveis com o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade assegurado \u00e0s trabalhadoras, mas tamb\u00e9m insuficientes para cobrir o per\u00edodo de aleitamento materno exclusivo preconizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS)\u201d.
\nO parlamentar tamb\u00e9m faz sugest\u00e3o para que a garantia seja estendida at\u00e9 que a crian\u00e7a complete seis meses, “para cobrir o per\u00edodo m\u00ednimo recomendado pelas autoridades de sa\u00fade para a amamenta\u00e7\u00e3o”. Ele explica na justifica\u00e7\u00e3o do projeto que como ” a fase de amamenta\u00e7\u00e3o pode ser mais longa, prevemos que esse per\u00edodo possa ser prorrogado por requerimento da pr\u00f3pria estudante, acompanhado da devida motiva\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0
\nEle tamb\u00e9m assegura a possibilidade do ensino remoto \u00e0s estudantes que adotem beb\u00eas pequenos, pois \u201cuma vez que a amamenta\u00e7\u00e3o, como explica a Sociedade Brasileira de Pediatria, vai muito al\u00e9m da passagem do leite para a crian\u00e7a, constituindo-se em uma ocasi\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o especial entre m\u00e3e e filho. Nesse sentido, existem v\u00e1rias possibilidades e estrat\u00e9gias para promover a lacta\u00e7\u00e3o e mesmo a amamenta\u00e7\u00e3o em mulheres que adotam um beb\u00ea.\u201d\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Projeto prev\u00ea ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes<\/a> \n<\/p>\n

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