{"id":18461,"date":"2019-02-26T12:05:25","date_gmt":"2019-02-26T15:05:25","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/paraiba-e-fortaleza-tem-emprestimos-autorizados-pela-cae\/"},"modified":"2019-02-26T12:05:25","modified_gmt":"2019-02-26T15:05:25","slug":"paraiba-e-fortaleza-tem-emprestimos-autorizados-pela-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/paraiba-e-fortaleza-tem-emprestimos-autorizados-pela-cae\/","title":{"rendered":"Para\u00edba e Fortaleza t\u00eam emprestimos autorizados pela CAE"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) empr\u00e9stimos para o estado da Para\u00edba e para o munic\u00edpio de Fortaleza (CE). As propostas MSF 8\/2019<\/span><\/a> e MSF 4\/2019<\/span><\/a> seguem com urg\u00eancia para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

O estado da Para\u00edba recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o da CAE para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo no valor de US$ 50 milh\u00f5es junto ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird). A garantia do neg\u00f3cio ficar\u00e1 a cargo da Uni\u00e3o. O dinheiro ser\u00e1 usado para o programa Para\u00edba Rural Sustent\u00e1vel, que tem como objetivo melhorar o acesso a \u00e1gua, reduzir a vulnerabilidade agroclim\u00e1tica e aumentar o acesso a mercados da popula\u00e7\u00e3o rural pobre do estado. A meta \u00e9 atender 150 mil pessoas.<\/p>\n

O relator do empr\u00e9stimo foi o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), que observou no seu parecer que a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito atende as exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou que o estado n\u00e3o possui pend\u00eancias com a Uni\u00e3o relativas aos financiamentos e refinanciamentos dela recebidos. O relat\u00f3rio foi lido pelo senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO).<\/p>\n

O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode-PR) questionou, no entanto, a libera\u00e7\u00e3o empr\u00e9stimo, tendo em vista o descumprimento pelo estado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele ressaltou que v\u00e1rios estados est\u00e3o endividados e prosseguem solicitando novos empr\u00e9stimos. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou que uma liminar autoriza a concess\u00e3o do empr\u00e9stimo para o estado.<\/p>\n

\u2014 \u00a0Posso at\u00e9 n\u00e3o concordar, mas decis\u00e3o judicial se cumpre \u2014 disse Omar.<\/p>\n

O senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) destacou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu o aval para o empr\u00e9stimo e a Para\u00edba t\u00eam cumprido suas obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio da capacidade de um estado que durante oito anos cumpriu rigorosamente seus deveres. Seria uma agress\u00e3o ao estado da Para\u00edba desconhecer esse direito.<\/p>\n

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o pedido de empr\u00e9stimo atende a todos os requisitos e que cabe agora aos senadores fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

O debate reacendeu a necessidade de rever o procedimento de autoriza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos pelo Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lembrou que a CAE encaminhou no ano passado uma proposta \u00e0 Mesa Diretora para regular a contrata\u00e7\u00e3o empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Pelo texto, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos externos a estados e munic\u00edpios n\u00e3o ser\u00e3o votadas pela CAE com base em liminares da Justi\u00e7a. A proposta determina que a CAE dever\u00e1 aguardar as decis\u00f5es judiciais definitivas para deliberar sobre empr\u00e9stimos que tenham recebido manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda em raz\u00e3o de liminares.<\/p>\n

Fortaleza <\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio de Fortaleza recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimo de US$ 73,3 milh\u00f5es tamb\u00e9m do Bird, valor a ser usado para financiar parte do programa Fortaleza Cidade Sustent\u00e1vel. Est\u00e3o previstas a execu\u00e7\u00e3o de despesas ao longo de seis anos em \u00e1reas como recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente e gest\u00e3o urbana e ambiental. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover melhorias nas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da cidade e da balneabilidade das praias, bem como incrementar a\u00a0oferta de \u00e1reas de lazer para as \u00e1reas mais pobres e ampliar a coleta seletiva de lixo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao empr\u00e9stimo foi elaborado pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM). Em seu parecer foi constatado que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) n\u00e3o apresentaram obst\u00e1culos para o neg\u00f3cio.<\/p>\n

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que os pedidos de empr\u00e9stimo vencem no final de mar\u00e7o e por isso era importante aprovar nesta semana para garantir que haja tempo para assinatura por parte da Uni\u00e3o. Os pedidos de empr\u00e9stimo seguem da CAE para o Plen\u00e1rio na forma de projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) empr\u00e9stimos para o estado da Para\u00edba e para o munic\u00edpio de Fortaleza (CE). As propostas MSF 8\/2019 e MSF 4\/2019 seguem com urg\u00eancia para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Senado. O estado da Para\u00edba recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o da CAE para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18461\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}