Com o crescimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o idosa no Brasil e as previs\u00f5es do IBGE de que em\u00a02030 haver\u00e1 mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crian\u00e7as, o Senado se prepara para atender esse que ser\u00e1 um dos maiores desafios da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Atualmente, dos 203 milh\u00f5es de habitantes registrados pelo Censo 2022 pouco mais de 15% desse total corresponde \u00e0 parcela de idosos, ou cerca de 32 milh\u00f5es de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).\u00a0
\nS\u00e3o dezenas de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa e de boa parte dos senadores, independentemente de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e de posicionamento ideol\u00f3gico. Pelo n\u00famero e pela variedade de iniciativas, \u00e9 poss\u00edvel dizer que todos est\u00e3o preocupados em modernizar a atual legisla\u00e7\u00e3o, ampliar direitos, garantias e defesa dessa faixa et\u00e1ria, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos.\u00a0
\nAlgumas das proposi\u00e7\u00f5es preveem mais prote\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para empr\u00e9stimos consignados aos idosos, para evitar a explora\u00e7\u00e3o, os maus tratos e o abandono que partem na maioria das vezes dos pr\u00f3prios familiares, segundo especialistas ouvidos em audi\u00eancias p\u00fablicas em comiss\u00f5es do Senado.\u00a0 Outras iniciativas est\u00e3o voltadas para inclus\u00e3o digital e mercado de trabalho, como forma de estimular e manter o idoso em atividade e gerando renda. H\u00e1 tamb\u00e9m projetos para assegurar o atendimento preferencial no com\u00e9rcio, na rede de sa\u00fade p\u00fablica e particular, e mais aten\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os oferecidos pelos planos de sa\u00fade.
\nS\u00f3 o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 14 projetos de lei sobre o tema. Para ele, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741\/2003), que completou 20 anos de vig\u00eancia no ano passado, precisa de ampla atualiza\u00e7\u00e3o. O Censo 2022 mostrou que a popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos aumentou 56% nesse per\u00edodo.\u00a0\u00a0
\nUm dos projetos do senador \u00e9 o PL 4.791\/2023, que cria benef\u00edcio fiscal, com dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, para incentivar as empresas a contratarem mais pessoas idosas. O objetivo da proposta \u00e9 reduzir os encargos sobre esses contratos de trabalho. A proposta aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\nOutro de Ciro Nogueira \u00e9 o PL 5.853\/2023, que estimula o empreendedorismo das pessoas idosas com a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito e garantias diferenciadas, com juros menores e menos burocracia. Entre outros benef\u00edcios, segundo o senador, o projeto vai contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o e de outras doen\u00e7as ao garantir que o idoso continue ativo. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), ainda sem relatoria definida.\u00a0
\nUma terceira iniciativa dele, que tamb\u00e9m aguarda a escolha de relator na CDH, \u00e9 o PL 4.793\/2023\u00a0que estabelece o fornecimento de dispositivos eletr\u00f4nicos para prote\u00e7\u00e3o de idosos v\u00edtimas de viol\u00eancia. O aparelho vai gravar conversas com o agressor e ter\u00e1 um\u00a0 bot\u00e3o do p\u00e2nico para acionar \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, aumentando a efic\u00e1cia de medidas protetivas.<\/p>\n
Confira outras propostas do senador Ciro Nogueira<\/p>\n
Projeto de lei<\/p>\n
Objetivo<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PL 4.792\/2023<\/p>\n
Aumentar a inclus\u00e3o digital das pessoas idosas<\/p>\n
Aguarda despacho da Mesa para tramitar em conjunto com o PL 3.167\/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que trata do mesmo assunto e j\u00e1 foi aprovado na CDH<\/p>\n
PL 4.795\/2023<\/p>\n
Aprimorar o direito \u00e0 moradia, ao transporte e ao conhecimento sobre
\ndireitos das pessoas idosas<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 4.797\/2023<\/p>\n
Estimular cria\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o de cuidadores de idosos e aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de entidades de longa perman\u00eancia<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 4.798\/2023<\/p>\n
Criar no SUS programas de envelhecimento saud\u00e1vel, com campanhas sobre h\u00e1bitos para preven\u00e7\u00e3o da obesidade, do sedentarismo e v\u00edcios<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/p>\n
PL 4.799\/2023<\/p>\n
Estimular a empregabilidade de pessoas idosas<\/p>\n
Est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), aguardando relat\u00f3rio do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB)<\/p>\n
PL 4.800\/2023<\/p>\n
Facilitar demandas judiciais para pessoas idosas hipossuficientes<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 4.801\/2023<\/p>\n
Aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para atendimento de
\npessoa idosa em situa\u00e7\u00e3o de risco atual
\nou iminente<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP)<\/p>\n
PL 4.802\/2023<\/p>\n
Assegurar \u00e0 pessoa
\nidosa titular de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis dispon\u00edveis o pleno acesso ao
\nmercado de cr\u00e9dito e de financiamentos<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 4.803\/2023<\/p>\n
Obrigar o oferecimento de atendimento telef\u00f4nico a idosos por operadoras de planos de sa\u00fade<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 5.084\/2023<\/p>\n
Aumentar a seguran\u00e7a na contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos por pessoa idosa que esteja sob interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 5.085\/2023<\/p>\n
Diminuir o endividamento dos idosos tornando obrigat\u00f3ria \u201cassinatura em meio f\u00edsico\u201d para contrata\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de empr\u00e9stimo por pessoa idosa que ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
H\u00e1 ainda projetos apresentados por outros senadores e senadoras, como Zenaide Maia (PSD-RN), autora do PL 5.987\/2023, que cria a figura do Conselho de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa, inspirado nos conselhos tutelares municipais da inf\u00e2ncia e da juventude.
\nA proposta determina que todos os munic\u00edpios ter\u00e3o pelo menos um conselho da pessoa idosa como \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local. No caso do Distrito Federal, a obriga\u00e7\u00e3o abarca as suas 35 Regi\u00f5es Administrativas (RAs), tamb\u00e9m conhecidas como cidades-sat\u00e9lites. O conselho ter\u00e1 que zelar pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa e ser\u00e1 composto por cinco membros, escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o local para mandatos de quatro anos, permitida uma reelei\u00e7\u00e3o. O projeto ainda est\u00e1 sem relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nO\u00a0PL 4.974\/2023, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), est\u00e1 pronto para ser votado na Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp). Ele institui a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica para a Pessoa Idosa. O voto do relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o sem mudan\u00e7as no texto original.
\nDe autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 523\/2022 garante \u00e0 pessoa idosa o direito de usar servi\u00e7os sem precisar acessar a internet. De acordo com o texto, ficar\u00e1 assegurado ao idoso acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a \u201cdireitos e servi\u00e7os, p\u00fablicos ou privados\u201d sem a intermedia\u00e7\u00e3o de plataforma digital. O projeto aguarda na CDH o relat\u00f3rio da senadora Zenaide.
\nPor sua vez, o senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou o PL 5.740\/2023, que institui prazo m\u00e1ximo de 5 dias para que a operadora de plano de sa\u00fade efetive a contrata\u00e7\u00e3o\u00a0solicitada quando o benefici\u00e1rio for idoso ou pessoa com defici\u00eancia. Se houver necessidade de per\u00edcia m\u00e9dica, o prazo ser\u00e1 de 10 dias. A mat\u00e9ria est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) sem relator designado.
\nO PL 3.242\/2020, do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), insere no Estatuto do Idoso a figura do cuidador, e exemplifica as suas atividades. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada na CDH e agora aguarda relator na CAS.<\/p>\n
Outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Projeto de lei<\/p>\n
Autoria<\/p>\n
Objetivo<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PL 4.652\/2019<\/p>\n
Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)<\/p>\n
Obrigar os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do per\u00edodo de toler\u00e2ncia para sa\u00edda de idosos, pessoas com defici\u00eancia e seus acompanhantes<\/p>\n
J\u00e1 aprovado na CDH, aguarda relat\u00f3rio de Efraim Filho na CTFC<\/p>\n
PL 5.405\/2020<\/p>\n
Eduardo Gomes<\/p>\n
Ampliar o tempo de vota\u00e7\u00e3o de idosos nas elei\u00e7\u00f5es e estabelecer prefer\u00eancia para os eleitores com mais de 60 anos<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 523\/2021<\/p>\n
Jorge Kajuru (PSB-GO)<\/p>\n
Inclui na gratuidade para pessoas acima de 65 anos os servi\u00e7os seletivos e especiais do transporte coletivo p\u00fablico urbano<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/p>\n
PL 2.090\/2021<\/p>\n
Fl\u00e1vio Arns\u00a0<\/p>\n
Permite a exclus\u00e3o de herdeiros que abandonaram o autor da heran\u00e7a em hospitais, casas de sa\u00fade e entidades de longa perman\u00eancia e aumenta a pena do crime de abandono de idoso<\/p>\n
Aguarda relat\u00f3rio do senador Magno Malta (PL-ES) na CDH<\/p>\n
PL 4.438\/2021<\/p>\n
Simone Tebet (MDB-MS)<\/p>\n
Estabelecer medidas protetivas de urg\u00eancia para as pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia que tenham sofrido ou possam sofrer viol\u00eancia\u00a0<\/p>\n
Aguarda relat\u00f3rio de Paulo Paim na CDH<\/p>\n
PL 3.618\/2023<\/p>\n
Fl\u00e1vio Arns<\/p>\n
Possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o desses recursos<\/p>\n
J\u00e1 foi aprovada na CDH e agora aguarda relator na CAE<\/p>\n
PL 5.396\/2023<\/p>\n
Cleitinho (Republicanos-MG)<\/p>\n
Tornar obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o presencial e oral
\ndas condi\u00e7\u00f5es gerais do contrato de cr\u00e9dito consignado para pessoas idosas<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 5.815\/2023<\/p>\n
Wilder Morais<\/p>\n
Instituir prioridade especial de atendimento para crian\u00e7as com at\u00e9 tr\u00eas meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 anos<\/p>\n
Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CDH<\/p>\n
PL 4.838\/2020<\/p>\n
C\u00e2mara<\/p>\n
Incluir nas placas de vagas especiais informa\u00e7\u00f5es sobre penalidades em caso de desrespeito \u00e0s vagas de estacionamento reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou \u00e0s pessoas idosas<\/p>\n