{"id":184399,"date":"2024-01-25T10:04:22","date_gmt":"2024-01-25T13:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-transporte-gratuito-para-pais-levarem-recem-nascido-a-consulta\/"},"modified":"2024-01-25T10:04:22","modified_gmt":"2024-01-25T13:04:22","slug":"projeto-preve-transporte-gratuito-para-pais-levarem-recem-nascido-a-consulta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-transporte-gratuito-para-pais-levarem-recem-nascido-a-consulta\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea transporte gratuito para pais levarem rec\u00e9m-nascido a consulta"},"content":{"rendered":"

Acompanhantes de rec\u00e9m-nascidos poder\u00e3o ter gratuidade em transporte p\u00fablico urbano e semiurbano para a realiza\u00e7\u00e3o de exame ou consulta, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. \u00c9 o que estabelece o PL 5.771\/2023, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Ap\u00f3s an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), a mat\u00e9ria vai ao exame da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), seguindo posteriormente para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em decis\u00e3o terminativa.
\nO projeto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para\u00a0facilitar o acesso dos beb\u00eas a exames e consultas. O retorno ao domic\u00edlio ap\u00f3s o atendimento tamb\u00e9m ser\u00e1 garantido sem custos adicionais. A Lei entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s 90 dias de sua publica\u00e7\u00e3o oficial.
\nO Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que visa identificar e tratar precocemente algumas doen\u00e7as que podem afetar a sa\u00fade e o desenvolvimento dos rec\u00e9m-nascidos.\u00a0
\nMara destaca os benef\u00edcios do programa, que tem impacto significativo na vida das fam\u00edlias e da sociedade como um todo.
\n\u201cO diagn\u00f3stico precoce possibilita n\u00e3o apenas o in\u00edcio imediato do tratamento, mas tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do risco de complica\u00e7\u00f5es graves, como defici\u00eancias intelectuais e f\u00edsicas, problemas no desenvolvimento neuropsicomotor, al\u00e9m de complica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que podem levar a interna\u00e7\u00f5es hospitalares e impactar a qualidade de vida da crian\u00e7a e da fam\u00edlia.\u201d\u00a0\u00a0
\nA parlamentar ressalta ainda os problemas que muitos pais enfrentam para levar os beb\u00eas a hospitais, quest\u00e3o levantada durante audi\u00eancia da Subcomiss\u00e3o Permanente de Direitos das Pessoas com Doen\u00e7as Raras (CASRaras).\u00a0
\n\u201cA dificuldade que muitos pais t\u00eam de levar os beb\u00eas com algum tipo de altera\u00e7\u00e3o detectada no teste de rastreamento para a unidade de sa\u00fade especializada, a fim de dar continuidade ao processo de diagn\u00f3stico, ou seja, para realizar consultas e exames adicionais para confirmar ou afastar a doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade eventualmente detectada no teste do pezinho. Ressalte-se que, na pr\u00e1tica, esses procedimentos adicionais n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade pr\u00f3xima da resid\u00eancia do rec\u00e9m-nascido, mas apenas em hospitais localizados em regi\u00f5es centrais\u201d, afirma a autora.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Projeto prev\u00ea transporte gratuito para pais levarem rec\u00e9m-nascido a consulta<\/a> \n<\/p>\n

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