{"id":184210,"date":"2024-01-22T15:36:31","date_gmt":"2024-01-22T18:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-aumenta-licenca-maternidade-para-180-dias\/"},"modified":"2024-01-22T15:36:31","modified_gmt":"2024-01-22T18:36:31","slug":"projeto-aumenta-licenca-maternidade-para-180-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-aumenta-licenca-maternidade-para-180-dias\/","title":{"rendered":"Projeto aumenta licen\u00e7a-maternidade para 180 dias"},"content":{"rendered":"

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para at\u00e9 60 dias com c\u00f4njuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136\/2023 ainda n\u00e3o foi encaminhado para as comiss\u00f5es.
\nAo alterar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai tamb\u00e9m possa acompanhar o desenvolvimento do beb\u00ea durante o per\u00edodo neonatal. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3e de filho com defici\u00eancia ou com necessidade especial.
\nNo sistema de compartilhamento com o c\u00f4njuge, a m\u00e3e tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir at\u00e9 60 dias para o pai. Esses dias n\u00e3o s\u00e3o tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu pr\u00f3prio per\u00edodo para cuidar da crian\u00e7a.
\nNo caso de um filho com defici\u00eancia ou necessidade especial, a licen\u00e7a maternidade ser\u00e1 em dobro. Nesse caso, a licen\u00e7a poder\u00e1 ser compartilhada de forma alternada pela metade com o c\u00f4njuge ou companheiro.\u00a0
\nO projeto tamb\u00e9m revoga o trecho da CLT que define a concess\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade em caso de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardi\u00e3es empregado ou empregada. Com a revoga\u00e7\u00e3o, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licen\u00e7a maternidade.\u00a0
\nNo parecer, Viana ressalta a import\u00e2ncia do aumento do tempo.
\n\u00a0\u201cTrata-se de medida que estimula a paternidade respons\u00e1vel, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho. Como maneira de majorar o contato da m\u00e3e e do pai com a crian\u00e7a, garantindo que o menor tenha todos os cuidados recomendados ao seu saud\u00e1vel desenvolvimento nesses primeiros momentos de vida\u201d, diz.\u00a0
\nO parlamentar tamb\u00e9m destaca a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e do compartilhamento para pais que tenham filhos com defici\u00eancia.
\n\u201cNos dias de hoje, criar e dar a assist\u00eancia a um filho que esteja em condi\u00e7\u00f5es normais de sa\u00fade j\u00e1 requer muito de seus pais. Em um lar com um filho especial a aten\u00e7\u00e3o tem que ser integral e requer cuidados extras em rela\u00e7\u00e3o a uma crian\u00e7a, motivo esse que proponho a dila\u00e7\u00e3o do prazo da licen\u00e7a maternidade para esse caso espec\u00edfico.\u201d
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Projeto aumenta licen\u00e7a-maternidade para 180 dias<\/a> \n<\/p>\n

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