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A capacidade de o governo em expandir as receitas de forma recorrente testar\u00e1 o novo arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 em seu ano de estreia, alerta a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado. Ainda que as metas fiscais para o per\u00edodo entre 2024 e 2026 sejam cumpridas, o mecanismo pode ser incapaz de estabilizar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida caso o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o siga surpreendendo positivamente nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u201cPairam d\u00favidas sobre a capacidade de o governo expandir as receitas de forma recorrente, a fim de se desobrigar de um esfor\u00e7o adicional na conten\u00e7\u00e3o de despesas, principalmente diante de um panorama macroecon\u00f4mico que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o se mostra t\u00e3o positivo em 2024 e nos anos seguintes\u201d, observa da IFI no seu \u00faltimo Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado na quinta-feira (18).<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o pontua que o novo arcabou\u00e7o fiscal foi institu\u00eddo para reverter o d\u00e9ficit inicial, ancorando expectativas e trabalhando a trajet\u00f3ria da d\u00edvida, tirando o foco exclusivamente do corte de despesas para defender um equil\u00edbrio entre os gastos e a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cAs novas regras fiscais ter\u00e3o que responder aos velhos desafios da estabilidade fiscal, que comprometeram a credibilidade tanto da LRF quanto do teto de gastos: rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, crescentes demandas sociais e amplia\u00e7\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios e das emendas parlamentares\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00favidas sobre a capacidade de o governo garantir receitas cont\u00ednuas. Para a IFI, isso decorre tamb\u00e9m do fato de n\u00e3o haver uma linha de pol\u00edtica fiscal expansionista ou contracionista claramente definida por governo e Congresso.<\/p>\n
Se o governo priorizou medidas para recompor as receitas, o Congresso aprovou projetos que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta, como as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o \u2014 pauta que tem mobilizado o Minist\u00e9rio da Fazenda e os parlamentares neste in\u00edcio de ano, por causa da MP da reonera\u00e7\u00e3o (MPV 1202\/2023). O Congresso ainda endureceu algumas regras para execu\u00e7\u00e3o de despesas, mas tamb\u00e9m flexibilizou outras, como elevar o montante destinado \u00e0s emendas parlamentares e ao fundo eleitoral.<\/p>\n
O documento alerta para o risco de o arcabou\u00e7o sofrer frequentes modifica\u00e7\u00f5es, caso o governo se depare com desafios fiscais, como aconteceu com as regras anteriores. Mas pondera que, como a norma atual \u00e9 mais flex\u00edvel, o descumprimento da meta por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 motivo para perda de credibilidade do arcabou\u00e7o.<\/p>\n
Um dos objetivos da nova regra fiscal \u00e9 perseguir super\u00e1vits prim\u00e1rios, partindo de um resultado neutro em 2024. Em caso de descumprimento, gatilhos para conten\u00e7\u00e3o de gastos ser\u00e3o acionados. \u201cDe forma semelhante como ocorre com a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, mais importante que o descumprimento das metas em si \u00e9 a resposta que \u00e9 dada pelo condutor da pol\u00edtica econ\u00f4mica. A grande quest\u00e3o que se coloca \u00e9 como v\u00e3o ser enfrentadas as eventuais adversidades, se porventura vierem a se concretizar\u201d.<\/p>\n
Crescimento menor<\/b><\/p>\n
A IFI projeta para 2024 um avan\u00e7o do PIB de 1,2%, abaixo da expectativa do mercado (1,59%, segundo o boletim Focus desta semana) e tamb\u00e9m do Banco Central (1,7%) e do Minist\u00e9rio da Fazenda (2,2%). A avalia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 que, ap\u00f3s surpresas positivas na economia em 2023, como m\u00ednimos hist\u00f3ricos na taxa de desemprego, expans\u00e3o do agro e desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o desses impulsionadores neste ano tende a brecar o crescimento do PIB.<\/p>\n
Se, por um lado, a expectativa \u00e9 de uma safra menor e aumento moderado na massa salarial e de benef\u00edcios sociais, a diminui\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o vai viabilizar novos cortes de juros, sustentando investimentos e consumo. \u201cOs riscos desse cen\u00e1rio s\u00e3o consider\u00e1veis, destacando-se a possibilidade de persist\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o global, decorrente, por exemplo, da escalada dos conflitos no Oriente M\u00e9dio, e a resili\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dom\u00e9stica\u201d, aponta o documento.<\/p>\n
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