{"id":183948,"date":"2024-01-17T15:54:11","date_gmt":"2024-01-17T18:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sancionada-politica-de-atencao-psicossocial-nas-escolas\/"},"modified":"2024-01-17T15:54:11","modified_gmt":"2024-01-17T18:54:11","slug":"sancionada-politica-de-atencao-psicossocial-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sancionada-politica-de-atencao-psicossocial-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Sancionada pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas escolas"},"content":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (17) publicou a san\u00e7\u00e3o, sem vetos, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objetivo da pol\u00edtica \u00e9 promover a sa\u00fade mental de todos que integram a comunidade escolar \u2014 alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, al\u00e9m de pais e respons\u00e1veis. A lei estabelece medidas para garantir o acesso da comunidade escolar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o psicossocial e para informar a sociedade sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental nas escolas. O texto tamb\u00e9m estimula a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es “cientificamente verificadas” sobre sa\u00fade mental e o esclarecimento de informa\u00e7\u00f5es incorretas.
\nPara alcan\u00e7ar esses objetivos, as a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar articuladas com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental. A execu\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica ser\u00e1 feita com o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), em espec\u00edfico com os grupos de trabalho institucional do programa, que contar\u00e3o obrigatoriamente com representantes da comunidade escolar e da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade. Eles ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos planos de trabalho para realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es contempladas na lei.
\nAcolhimento e cuidado
\nA norma deriva do\u00a0PL 3.383\/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Na justificativa da proposta, o parlamentar argumentou que \u201ca escola \u00e9 um espa\u00e7o privilegiado para promover o acolhimento e o cuidado de crian\u00e7as e adolescentes, pelo papel relevante que desempenha na forma\u00e7\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es e valores e na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es interpessoais. Ademais, cabe \u00e0s escolas prestar a devida aten\u00e7\u00e3o aos problemas psicossociais que afetam a comunidade escolar, haja vista o impacto que eles t\u00eam na vida das crian\u00e7as e dos adolescentes e o consequente comprometimento do aprendizado e rendimento escolar.\u201d
\nO projeto foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022 e seguiu para a C\u00e2mara. Em 6 de dezembro de 2023, os senadores aprovaram em Plen\u00e1rio as mudan\u00e7as feitas pelos deputados. O substitutivo da C\u00e2mara incluiu, entre os objetivos da pol\u00edtica,\u00a0a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, palestras e atendimentos direcionados \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Os deputados tamb\u00e9m inseriram no texto, entre outros pontos,\u00a0a previs\u00e3o de que as escolas deem publicidade ao plano de trabalho relacionado ao Programa Sa\u00fade na Escola. Foi acrescentada ainda a determina\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas comunidades escolares com a\u00a0Lei 13.935, de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nRelator da mat\u00e9ria, o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) lembrou que o projeto foi desenvolvido durante o pico de casos de covid-19, quando o contexto pand\u00eamico afetou a sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Sancionada pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas escolas<\/a> \n<\/p>\n

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