{"id":183941,"date":"2024-01-18T12:26:57","date_gmt":"2024-01-18T15:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-comunicacao-individual-de-descredenciamentos-em-planos-de-saude\/"},"modified":"2024-01-18T12:26:57","modified_gmt":"2024-01-18T15:26:57","slug":"projeto-preve-comunicacao-individual-de-descredenciamentos-em-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-comunicacao-individual-de-descredenciamentos-em-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea comunica\u00e7\u00e3o individual de descredenciamentos em planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Os planos de sa\u00fade poder\u00e3o ser obrigados a comunicar ao benefici\u00e1rio, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substitui\u00e7\u00e3o de unidade hospitalar ou de prestador de servi\u00e7o. Projeto (PL 6.032\/2023) com esse objetivo foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) e aguarda decis\u00e3o terminativa (sem necessidade de passar pelo Plen\u00e1rio) na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).\u00a0
\nO objetivo, de acordo com o autor, \u00e9 manter o usu\u00e1rio do plano de sa\u00fade atualizado sobre os servi\u00e7os dispon\u00edveisl, de forma a evitar que ele venha a ser prejudicado com a suspens\u00e3o de um atendimento de forma inesperada. Atualmente, tanto a Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei 9.656, de 1998) quanto diversas resolu\u00e7\u00f5es normativas da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) disciplinam o assunto e estabelecem que a operadora deve comunicar o desligamento e as substitui\u00e7\u00f5es na rede aos benefici\u00e1rios apenas por meio de seu portal corporativo e de sua central de atendimento, com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia. Essas informa\u00e7\u00f5es devem permanecer dispon\u00edveis para consulta por, no m\u00ednimo, 180 dias.
\nNo entanto, o senador esclarece que muitos benefici\u00e1rios est\u00e3o recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a por se sentirem lesados em raz\u00e3o da aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o formal e individualizada acerca do descredenciamento. Segundo Wilder, em muitos casos, essas pessoas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e carecem de assist\u00eancia em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a exemplo de tratamentos quimioter\u00e1picos.\u00a0
\n\u201cO que ocorre na pr\u00e1tica, em ambas as situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 que o benefici\u00e1rio \u00e9 surpreendido pela not\u00edcia da indisponibilidade de determinado prestador de servi\u00e7o de sa\u00fade nos piores momentos poss\u00edveis, seja durante uma interna\u00e7\u00e3o hospitalar, seja por ocasi\u00e3o de uma demanda de atendimento urgente. O consumidor, j\u00e1 fragilizado pela doen\u00e7a que provocou a busca pelo servi\u00e7o de sa\u00fade, fica muitas vezes desnorteado diante da impossibilidade de ser atendido no local onde j\u00e1 est\u00e1 habituado ou pelo profissional em que confia\u201d, argumenta na justificativa.\u00a0
\nConforme o projeto de lei, a comunica\u00e7\u00e3o de descredenciamento ou de substitui\u00e7\u00e3o de prestador de servi\u00e7o de sa\u00fade ser\u00e1 efetuada de modo individualizado, por meio de canal de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico indicado pelo pr\u00f3prio consumidor.
\nNa aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o desse contato, a operadora adotar\u00e1 meio de comunica\u00e7\u00e3o individual que permita a comprova\u00e7\u00e3o do recebimento da mensagem pelo destinat\u00e1rio. Caso seja convertida em lei, a norma entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s a data da sua publica\u00e7\u00e3o.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Projeto prev\u00ea comunica\u00e7\u00e3o individual de descredenciamentos em planos de sa\u00fade<\/a> \n<\/p>\n

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