O Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), cujas regras come\u00e7aram a ser aplicadas em 2022, pode ser substitu\u00eddo por outro modelo. A discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as, j\u00e1 iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Al\u00e9m de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230\/2023), o ano tamb\u00e9m foi marcado por debates na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Debater e Avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil (Ceensino), que apresentou um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es de ajustes na lei.
\nA reforma do Ensino M\u00e9dio foi conduzida em 2017, durante o governo Michel Temer, mas as novas regras come\u00e7aram a ser aplicadas em 2022 para parte dos alunos. A\u00a0reforma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB \u2014\u00a0Lei 9.394, de 1996) e, entre outros pontos, determina que disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em \u00e1reas do conhecimento (linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza e ci\u00eancias humanas). Cada estudante tamb\u00e9m passou a montar a sua pr\u00f3pria grade de ensino m\u00e9dio escolhendo os chamados \u201citiner\u00e1rios formativos\u201d.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, muitos dos elementos da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o NEM, n\u00e3o encontraram apoio de educadores e estudantes. A implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio est\u00e1 suspensa desde abril.
\nPara cr\u00edticos das mudan\u00e7as, a ado\u00e7\u00e3o das novas regras foi feita sem o devido debate e poderia aprofundar desigualdades entre estudantes das redes p\u00fablica e privada. O novo modelo, segundo especialistas, induz jovens de escolas p\u00fablicas a cursarem itiner\u00e1rios de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de baixa complexidade e ofertados precariamente, j\u00e1 que muitas escolas n\u00e3o t\u00eam infraestrutura adequada.
\nA mudan\u00e7a nas regras pode impactar a vida de quase 8 milh\u00f5es de estudantes. Dados do \u00faltimo censo escolar divulgado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) apontam que, em 2022, 7,86 milh\u00f5es de alunos se matricularam no ensino m\u00e9dio. Desse total, 6,89 milh\u00f5es de matr\u00edculas foram em escolas p\u00fablicas e 971 mil em escolas particulares. Se acompanhada a tend\u00eancia de anos anteriores, o n\u00famero de matr\u00edculas deve crescer no censo escolar de 2023, cujos resultados ser\u00e3o divulgados no dia 31 de janeiro.
\nProjeto
\nComo alternativa \u00e0s regras do Novo Ensino M\u00e9dio, o governo apresentou, em outubro, o Projeto de Lei 5.230\/2023, que redefine a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio no Brasil. O texto, que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, modifica diversas regras relativas a carga hor\u00e1ria, disciplinas obrigat\u00f3rias e forma\u00e7\u00e3o de professores. Tamb\u00e9m altera os chamados \u201citiner\u00e1rios formativos\u201d, que permitem ao estudante completar a grade curricular com \u00e1reas do conhecimento de seu interesse.
\nUm dos subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do texto, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foi o resultado de uma consulta p\u00fablica feita em 2023. Essa consulta incluiu audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas de trabalho e reuni\u00f5es com entidades; semin\u00e1rios; e consultas on-line com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio no pa\u00eds.<\/p>\n
O projeto do Executivo recomp\u00f5e as 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigat\u00f3rias e sem integra\u00e7\u00e3o com curso t\u00e9cnico. No caso dos cursos t\u00e9cnicos, ser\u00e3o 2.100 horas de disciplinas b\u00e1sicas e pelo menos 800 horas de aulas t\u00e9cnicas. As regras que haviam sido estipuladas pelo NEM determinam que as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigat\u00f3rias e o restante, de 1.200 horas, para os itiner\u00e1rios formativos: matem\u00e1ticas; linguagens; ci\u00eancias da natureza; ci\u00eancias humanas; ou forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), cujas regras come\u00e7aram a ser aplicadas em 2022, pode ser substitu\u00eddo por outro modelo. A discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as, j\u00e1 iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Al\u00e9m de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230\/2023), o ano tamb\u00e9m foi marcado por debates na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Debater e Avaliar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-183933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara substituir os itiner\u00e1rios formativos, o novo texto define que o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 composto por uma forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e por percursos de aprofundamento e integra\u00e7\u00e3o de estudos, que v\u00e3o combinar no m\u00ednimo tr\u00eas \u00e1reas do conhecimento, conforme a relev\u00e2ncia para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
\nSubcomiss\u00e3o
\nNo Senado, um grupo, instalado em mar\u00e7o do ano passado, trabalhou ao longo do ano no tema. A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Debater e Avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil (Ceensino), ligada \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, fez oito audi\u00eancias p\u00fablicas, em que foram ouvidos representantes dos diversos setores interessados, como governo, entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, trabalhadores, sociedade e estabelecimentos de ensino.
\n\u2014 A gente conseguiu, de fato, trazer a sociedade para este debate, foram ouvidas mais de 30 entidades. Esse \u00e9 um papel que a subcomiss\u00e3o cumpre (\u2026). A gente quer que o novo ensino m\u00e9dio, que se tornou velho, d\u00ea lugar a um renovado ensino m\u00e9dio \u2014 disse a presidente da Ceensino, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), em dezembro.
\nO colegiado deve continuar trabalhando em 2024. Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), apresentado em dezembro. A expectativa \u00e9 de que o texto seja votado a partir de fevereiro.
\nO documento traz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para ajustes na lei do Novo Ensino M\u00e9dio. Uma delas \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dedicada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral, das 1.800 horas atualmente previstas para 2.200 horas. De acordo com a relatora, a carga atual \u00e9 insuficiente para dar conta de disciplinas como portugu\u00eas, matem\u00e1tica, hist\u00f3ria e biologia.
\n\u201cA carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio dever\u00e1 ser de no m\u00ednimo 3.000 horas totais, com pelo menos 2.200 horas destinadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e 800 horas para a parte diversificada, sendo que, para os cursos t\u00e9cnicos, ser\u00e1 realizado aproveitamento de at\u00e9 400 horas da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica\u201d, sugere Dorinha no texto.\u00a0
\nEvas\u00e3o
\nNas audi\u00eancias da subcomiss\u00e3o, o tom da maior parte dos especialistas ouvidos foi de cr\u00edtica ao NEM. No primeiro debate, em maio, o alerta foi sobre o risco de que as novas regras aumentassem a evas\u00e3o escolar. O diretor de pol\u00edticas e diretrizes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou concordar com a extens\u00e3o da jornada, mas citou a possibilidade de mais alunos virem a abandonar os estudos.
\n\u2014 Estender o tempo da jornada escolar sem pensar a qualidade que se oferta ali dentro pode ser um problema s\u00e9rio para as juventudes brasileiras. Ao inv\u00e9s de eu trazer os meninos para dentro da escola, eu posso produzir evas\u00e3o, porque essa escola prende esse menino por sete, oito, nove horas l\u00e1 dentro, com um curr\u00edculo que n\u00e3o dialoga com as suas necessidades, com os seus desejos, e n\u00e3o tem a qualidade que a gente espera \u2014 alertou.
\nNa segunda audi\u00eancia, os debatedores apontaram que a discuss\u00e3o sobre as novas regras para o ensino m\u00e9dio ignorou os principais impactados pelas regras: professores e estudantes. A relatora da comiss\u00e3o lembrou que as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio ainda estavam em discuss\u00e3o quando o governo Temer encaminhou a medida provis\u00f3ria que se transformou na lei do NEM (MP 746\/2016,\u00a0aprovada em 2017 pelo Senado).
\n\u2014 Eu fiz parte de uma comiss\u00e3o, em que eu acho que ficamos debatendo a reforma do ensino m\u00e9dio por mais de dois anos na C\u00e2mara. E n\u00f3s n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar e votar um relat\u00f3rio. No meio disso, houve a apresenta\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Todo desenho de uma reforma na natureza do ensino m\u00e9dio numa medida provis\u00f3ria sempre \u00e9 muito ruim em virtude do tempo de matura\u00e7\u00e3o do debate \u2014 apontou Dorinha.
\nA terceira audi\u00eancia da comiss\u00e3o trouxe diverg\u00eancias entre os debatedores na quest\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o imediata ou maior discuss\u00e3o sobre as regras. Na ocasi\u00e3o, a relatora disse que \u201cdemonizar a reforma\u201d n\u00e3o era o ideal, mas concordou que seriam necess\u00e1rios ajustes nas regras e prometeu levar em conta as contribui\u00e7\u00f5es dos debatedores.
\nDesigualdade
\nNa quarta audi\u00eancia da comiss\u00e3o, em junho, o principal alerta foi sobre o risco de aprofundamento das desigualdades com o Novo Ensino M\u00e9dio. A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellanda, afirmou que o novo modelo desrespeita condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que uma educa\u00e7\u00e3o libertadora e democr\u00e1tica aconte\u00e7a e que tamb\u00e9m induz jovens de escolas p\u00fablicas a cursarem itiner\u00e1rios de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de baixa complexidade e ofertados de maneira prec\u00e1ria em escolas sem a infraestrutura necess\u00e1ria.
\n\u2014 A educa\u00e7\u00e3o brasileira precisa deixar de ser um projeto de crise, um projeto de aprofundamento da desigualdade, um projeto das elites. Precisa ser um projeto do povo. \u00c9 esse o ponto central da nossa discuss\u00e3o aqui e \u00e9 por isso que a gente tem, enquanto movimento da educa\u00e7\u00e3o, ocupado as ruas, as redes, os debates e espa\u00e7os de tomada de decis\u00e3o, porque a gente n\u00e3o pode deixar passar, mais uma vez, mais um projeto que n\u00e3o foi constru\u00eddo com a comunidade educacional e que n\u00e3o \u00e9 um projeto voltado para 99,9%, \u00e9 um projeto para 0,1% [dos alunos] \u2014 lamentou a coordenadora do movimento.
\nRealidade dos alunos
\nA necessidade de levar em conta a realidade de alunos e munic\u00edpios foi apontada na quinta audi\u00eancia da comiss\u00e3o, tamb\u00e9m em junho. Em julho, o sexto debate promovido pela Ceensino trouxe representantes do Sistema S e de institui\u00e7\u00f5es de ensino para tratar da educa\u00e7\u00e3o profissionalizante. O debate seguinte, tamb\u00e9m em julho, teve como uma das conclus\u00f5es necessidade de garantir a perman\u00eancia na escola, especialmente para alunos que precisam trabalhar.
\n\u2014 O novo ensino m\u00e9dio tem que aliar o direito ao trabalho remunerado, articulando com a pol\u00edtica efetiva de perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Sabemos a press\u00e3o que os arranjos familiares realizam com nossos jovens para que eles trabalhem e ajudem na renda familiar. A fome tem pressa. Precisamos pensar em uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que garanta a alimenta\u00e7\u00e3o e que garanta a perman\u00eancia [na escola] em diversos aspectos. Se n\u00e3o pensarmos dessa forma, qualquer proposta de novo ensino m\u00e9dio vai institucionalizar a evas\u00e3o escolar e fomentar o trabalho infantil \u2014 alertou Jo\u00e3o Victor Baptista, representante do Minist\u00e9rio do Trabalho.
\nNo \u00faltimo debate realizado em 2023, feito em agosto, foram ouvidos representantes dos estudantes, que pediram que a juventude fosse ouvida nas discuss\u00f5es sobre o ensino m\u00e9dio. O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcus Vinicius Rocha, refor\u00e7ou que a discuss\u00e3o sobre o ensino m\u00e9dio precisa colocar o jovem como protagonista:
\n\u2014 A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 central no processo de emancipa\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o da autonomia, de constru\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de sonhos dessa popula\u00e7\u00e3o jovem, de realiza\u00e7\u00e3o do potencial demogr\u00e1fico, econ\u00f4mico, social \u2014 disse.
\nAprimoramento
\nA partir dessas audi\u00eancias p\u00fablicas, a relatora identificou pontos de aprimoramento necess\u00e1rios na reforma do ensino m\u00e9dio. Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra, os debates evidenciaram um consenso em nove pontos que incluem, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria b\u00e1sica, a infraestrutura, a forma\u00e7\u00e3o de professores e mecanismos para superar desigualdades.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\n
\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Ensino m\u00e9dio pode passar por nova reforma em 2024<\/a>
\n<\/p>\n
\n