{"id":18392,"date":"2019-02-25T17:51:10","date_gmt":"2019-02-25T20:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-sindicalistas-nova-previdencia-vai-impedir-as-pessoas-de-se-aposentarem\/"},"modified":"2019-02-25T17:51:10","modified_gmt":"2019-02-25T20:51:10","slug":"para-sindicalistas-nova-previdencia-vai-impedir-as-pessoas-de-se-aposentarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-sindicalistas-nova-previdencia-vai-impedir-as-pessoas-de-se-aposentarem\/","title":{"rendered":"Para sindicalistas, nova Previd\u00eancia vai impedir as pessoas de se aposentarem"},"content":{"rendered":"

A proposta de nova Previd\u00eancia enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6\/2019<\/a>) \u00e9 altamente prejudicial \u00e0 classe trabalhadora, e conjugada a medidas na \u00e1rea trabalhista tomadas pelo ex-presidente Michel Temer e pela atual gest\u00e3o, pretendem encaminhar toda a sociedade ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Este foi o ponto de vista apresentado por sindicalistas convidados para audi\u00eancia p\u00fablica promovida nesta segunda-feira (25) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n

Precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><\/h3>\n

O representante do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) no debate, Alexandre Ferraz, pediu que os parlamentares e a sociedade estejam atentos ao impacto que a reforma ter\u00e1 sobre um mercado de trabalho marcado por altos \u00edndices de desemprego, informalidade, precariza\u00e7\u00e3o e por baixos sal\u00e1rios. Para ele, a chamada nova Previd\u00eancia, caso passe nos moldes planejados pelo governo, ser\u00e1 desastrosa para os pobres e a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

\u2014 Pouqu\u00edssimos trabalhadores conseguir\u00e3o somar os 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para acessarem o benef\u00edcio pleno. Hoje j\u00e1 s\u00e3o rar\u00edssimos os casos de contribui\u00e7\u00e3o ininterrupta no Brasil. A reforma empurra os mais pobres para a capitaliza\u00e7\u00e3o, reduz os valores dos benef\u00edcios para quem fica, aumenta as al\u00edquotas da classe m\u00e9dia e tamb\u00e9m de fam\u00edlias pobres, al\u00e9m de acabar com a contribui\u00e7\u00e3o patronal \u2014 detalhou o sindicalista.<\/p>\n

Para Ferraz, o debate em torno da nova Previd\u00eancia precisa levar em conta que a maior parte da classe trabalhadora no Brasil comumente enfrenta per\u00edodos de desemprego e informalidade, neste \u00faltimo caso quase sempre por imposi\u00e7\u00e3o patronal. Dados do pr\u00f3prio governo indicam que hoje 49% dos trabalhadores s\u00e3o informais e 42% n\u00e3o tem carteira assinada. Portanto ao estabelecer 65 anos de idade m\u00ednima para homens e 62 para mulheres, conjugados a 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio pleno, acabar\u00e1 por levar a popula\u00e7\u00e3o idosa para a depend\u00eancia e a mis\u00e9ria.<\/p>\n

\u2014 O desemprego entre jovens, por exemplo, j\u00e1 alcan\u00e7a 26%. Al\u00e9m disso, o que vem sendo sinalizado aos empres\u00e1rios \u00e9 que a nova carteira verde-amarela os desincumbir\u00e1 de contribuir para a Previd\u00eancia, para os aux\u00edlios creche e doen\u00e7a e para o FGTS. Ou seja, os trabalhadores ser\u00e3o for\u00e7ados a aderir \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o pelos empregadores, pondo uma p\u00e1-de-cal ao regime de reparti\u00e7\u00e3o \u2014 explicou.<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios<\/strong><\/h3>\n

A advogada Carolina Grassi, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), tamb\u00e9m alerta que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta nos moldes sugeridos pelo governo levar\u00e1 a um achatamento ainda maior dos benef\u00edcios.<\/p>\n

\u2014 Os valores dos benef\u00edcios s\u00e3o fortemente afetados. O trabalhador ter\u00e1 direito a apenas 60% do benef\u00edcio se conseguir comprovar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, aumentando 2% a cada ano a mais que comprovar. Lembrando ainda que hoje o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios excluem 20% das contribui\u00e7\u00f5es menores, e a PEC passa a incluir a m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es. Esta medida vai diminuir muito os vencimentos dos benef\u00edcios, for\u00e7ando as pessoas a manterem-se no mercado de trabalho \u2014 previu.<\/p>\n

Grassi tamb\u00e9m criticou os crit\u00e9rios estabelecidos pelo governo para a aposentadora rural, que exigem, entre outros, contribui\u00e7\u00f5es anuais de R$ 600 reais por pelo menos 20 anos para poder ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

\u2014 Quem \u00e9 da \u00e1rea afirma que esta exig\u00eancia far\u00e1 com que a maioria dos trabalhadores rurais n\u00e3o possam mais se aposentar. Grande parte \u00e9 sujeita a sazonalidades e n\u00e3o tem como arcar com este custo, produzem para a subsist\u00eancia \u2014 lamentou.<\/p>\n

Para ela, um debate s\u00e9rio em torno da Previd\u00eancia tamb\u00e9m precisa levar em conta o custeio do sistema. Ela lembrou por exemplo que somente as isen\u00e7\u00f5es \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins)\u00a0j\u00e1 equivalem a 22,18% dos gastos tribut\u00e1rios. Al\u00e9m disso, as isen\u00e7\u00f5es das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias tamb\u00e9m j\u00e1 alcan\u00e7am 20,93% destas contas.<\/p>\n

\u2014 Estes s\u00e3o n\u00fameros oficiais da Receita Federal para 2019. O governo alega que a Previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria, mas n\u00e3o menciona a Cofins, que \u00e9 um dos meios de financiamento. O custeio tamb\u00e9m precisa ser discutido numa reforma.<\/p>\n

Riscos da capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS). Ele tamb\u00e9m avalia que o objetivo real da chamada nova Previd\u00eancia \u00e9 levar toda a classe trabalhadora a gradualmente aderir ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Ele entende que este novo modelo beneficiar\u00e1 apenas os grandes bancos e o mercado financeiro, significando, na pr\u00e1tica, a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

Para Dirce Kosugi, presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez, o objetivo n\u00e3o declarado do governo \u00e9 acabar com o modelo de seguridade social estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

\u2014 Todo este empenho para levar \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que os trabalhadores fiquem iguais \u00e0queles cachorros que perseguem o pr\u00f3prio rabo. A grande maioria, com exce\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o muito pr\u00f3ximos \u00e0 aposentadoria, ser\u00e3o lesados. Todos contribuir\u00e3o sem de fato ter nenhuma certeza de que receber\u00e3o pelo que pagam \u2014 disse.<\/p>\n

Impacto nas receitas municipais e estaduais<\/strong><\/h3>\n

Outros participantes alertaram sobre o impacto que a reforma ter\u00e1 para a economia de milhares de munic\u00edpios. Jos\u00e9 Pinto, representante da Sociedade Brasileira de Previd\u00eancia Social, informou que 4 mil das cidades brasileiras movimentam mais recursos oriundos da Previd\u00eancia do que dos fundos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Dados oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) d\u00e3o uma indica\u00e7\u00e3o clara do impacto que a fal\u00eancia do modelo p\u00fablico provocar\u00e1 para milhares de cidades. A regi\u00e3o Sul ser\u00e1 a mais afetada: 76,7% dos munic\u00edpios movimentam mais recursos por esta fonte. Mesmo em cidades grandes os valores s\u00e3o robustos. S\u00e3o Paulo, por exemplo, movimenta R$ 25,7 bilh\u00f5es a mais pela Previd\u00eancia, o Rio movimenta outros R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi lembrado por Pinto que a extin\u00e7\u00e3o do abono salarial, do sal\u00e1rio-fam\u00edlia e a equaliza\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas estaduais de contribui\u00e7\u00e3o com as federais s\u00e3o outros fatores que provocar\u00e3o quedas de arrecada\u00e7\u00e3o para Estados e munic\u00edpios. Por isso ele disse estranhar as negocia\u00e7\u00f5es hoje em curso, em que praticamente a totalidade dos governos estaduais tem se comprometido em aprovar a reforma.<\/p>\n

\u2014 O Rio Grande do Sul por exemplo perder\u00e1 R$ 600 milh\u00f5es de recursos por ano somente com o fim de pagamentos de sal\u00e1rios-fam\u00edlia. Em 10 anos, isso significar\u00e1 R$ 6 bilh\u00f5es pelos valores atuais. O mesmo ocorrer\u00e1 em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina, que possuem pisos salariais superiores ao m\u00ednimo. Mas Estados nordestinos como o Cear\u00e1 e o Rio Grande do Norte tamb\u00e9m perder\u00e3o com a nova legisla\u00e7\u00e3o \u2014 garantiu.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de nova Previd\u00eancia enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6\/2019) \u00e9 altamente prejudicial \u00e0 classe trabalhadora, e conjugada a medidas na \u00e1rea trabalhista tomadas pelo ex-presidente Michel Temer e pela atual gest\u00e3o, pretendem encaminhar toda a sociedade ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Este foi o ponto de vista apresentado por sindicalistas convidados para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18392","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}