{"id":183794,"date":"2024-01-12T14:25:13","date_gmt":"2024-01-12T17:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/audio-nova-carteira-de-identidade-tem-origem-em-proposta-aprovada-pelo-congresso\/"},"modified":"2024-01-12T14:25:13","modified_gmt":"2024-01-12T17:25:13","slug":"audio-nova-carteira-de-identidade-tem-origem-em-proposta-aprovada-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/audio-nova-carteira-de-identidade-tem-origem-em-proposta-aprovada-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"\u00c1udio: Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso"},"content":{"rendered":"

A utiliza\u00e7\u00e3o do CPF como n\u00famero \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o ao registro geral (RG), est\u00e1 prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023. A legisla\u00e7\u00e3o definiu prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudan\u00e7a. O projeto que deu origem \u00e0 lei (PL 1.422\/2019) foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e, no Senado, teve relatoria de Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), para quem a mudan\u00e7a facilita a vida do brasileiro.
\n\u2014 A numera\u00e7\u00e3o do CPF ser\u00e1 protagonista, e os indiv\u00edduos n\u00e3o mais ter\u00e3o que se recordar ou valer-se de diferentes n\u00fameros para que os diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. Portanto, a ideia \u00e9 mais do que saud\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1ria e econ\u00f4mica.
\nPela lei, em at\u00e9 24 meses os cadastros e bases de dados das unidades da federa\u00e7\u00e3o devem estar funcionando de modo interconectado. Os prazos, por\u00e9m, j\u00e1 estavam sendo cumpridos pela maioria dos estados, que j\u00e1 emitiam as novas c\u00e9dulas de identidade mesmo antes da data limite de 11 de janeiro de 2024.
\nEm audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, no fim de 2023, a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3oem Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, afirmou que a unifica\u00e7\u00e3o de registros deve diminuir a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e a confus\u00e3o nos n\u00fameros de identidades (RGs) gerados por estados diferentes para uma mesma pessoa.
\n\u2014 Hoje, voc\u00ea pode ter 27 carteiras de identidade. Isso gera problema de falsifica\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, um processo de cidadania, de modo que consigamos conhecer os cidad\u00e3os brasileiros e pensar pol\u00edticas p\u00fablicas para eles. Temos trabalhado, com coopera\u00e7\u00e3o federativa grande, para que todos os estados possam come\u00e7ar a emitir essa nova carteira. Estamos conversando com os estados para antecipar o prazo legal de 10 anos, para que, ao longo do mandato do presidente Lula e dos governadores atuais, todos os brasileiros tenham a nova carteira.
\nCerca de tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional, segundo dados do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o.
\nLuana Viana, sob a supervis\u00e3o da jornalista Marcela Diniz, da R\u00e1dio Senado
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte \u00c1udio: Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso<\/a> \n<\/p>\n

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