{"id":183472,"date":"2024-01-08T18:53:26","date_gmt":"2024-01-08T21:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/presidentes-dos-tres-poderes-atos-contra-democracia-nao-serao-tolerados\/"},"modified":"2024-01-08T18:53:26","modified_gmt":"2024-01-08T21:53:26","slug":"presidentes-dos-tres-poderes-atos-contra-democracia-nao-serao-tolerados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/presidentes-dos-tres-poderes-atos-contra-democracia-nao-serao-tolerados\/","title":{"rendered":"Presidentes dos Tr\u00eas Poderes: atos contra democracia n\u00e3o ser\u00e3o tolerados"},"content":{"rendered":"

Um momento de reafirma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a da democracia brasileira e do compromisso com os valores democr\u00e1ticos. Assim o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, definiu o ato “Democracia Inabalada”, nesta segunda-feira (8), no Congresso. O ato, com a presen\u00e7a dos presidentes dos Tr\u00eas Poderes, marca um ano dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o e vandalismo em 2023. Para os presentes, iniciativas contra a democracia n\u00e3o podem ser toleradas e os respons\u00e1veis precisam ser punidos.
\n\u2014 Neste ato que celebra a maturidade e a solidez de nossa Rep\u00fablica, digo a todos os brasileiros que os Poderes permanecem vigilantes contra os traidores da p\u00e1tria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o. De modo espec\u00edfico, afirmo que o Congresso Nacional \u00e9 esteio seguro da democracia. Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas nunca toleraremos a viol\u00eancia, o golpismo e o desrespeito \u00e0 vontade do povo brasileiro \u2014 disse Pacheco.
\nUm ano ap\u00f3s os ataques, Pacheco defendeu um compromisso para superar a fase de divis\u00e3o e para garantir ao dignidade ao povo. Na sua fala, ele anunciou que \u00e9 chegada a hora de retirar as grades que cercam o Congresso desde as invas\u00f5es.
\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que n\u00e3o h\u00e1 democracia sem liberdade, mas alertou para o fato de que liberdade n\u00e3o \u00e9 uma permiss\u00e3o para que se atente contra as institui\u00e7\u00f5es. Para o presidente Lula, \u00e9 preciso deixar diverg\u00eancias de lado para defender o regime democr\u00e1tico e fazer um pa\u00eds mais justo. Ele defendeu, ainda, a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos atos.
\n\u2014 Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. N\u00e3o h\u00e1 perd\u00e3o para quem atenta contra a democracia, contra seu pa\u00eds e contra seu pr\u00f3prio povo. O perd\u00e3o soaria como impunidade e a impunidade soaria como salvo conduto para novos atos terroristas no nosso pa\u00eds. Salvamos a democracia, mas a democracia nunca est\u00e1 pronta. Precisa ser constru\u00edda e cuidada todo santo dia \u2014 lembrou.
\nO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que a hist\u00f3ria dos povos inclui momentos por vezes dram\u00e1ticos e at\u00e9 devastadores. Para ele, a rea\u00e7\u00e3o a esses epis\u00f3dios, como ocorreu ap\u00f3s o 8 de janeiro, \u00e9 que determina se a hist\u00f3ria vai \u201candar para frente\u201d ou se vai retroceder. A depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, segundo o ministro, n\u00e3o foi um ato isolado, mas sim o resultado de anos de ataques \u00e0 democracia.
\n\u2014 N\u00f3s precisamos de um choque de civilidade no pa\u00eds. \u00d3dio, mentiras e golpismo nunca mais! Que todos os brasileiros, liberais progressistas e conservadores, possam se unir em torno dos denominadores comuns que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m tem o monop\u00f3lio do patriotismo, ningu\u00e9m tem o monop\u00f3lio do amor ao Brasil \u2014 disse Barroso, ao desejar que os epis\u00f3dios de 8 de janeiro de 2023 tenham marcado o in\u00edcio de uma nova era de desenvolvimento sustent\u00e1vel, paz, oportunidade e justi\u00e7a.
\nRegula\u00e7\u00e3o
\nPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator\u00a0das investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos golpistas do STF, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, apesar de a paz ser uma prioridade para as institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confundir paz e uni\u00e3o com impunidade e apaziguamento. Para ele, os respons\u00e1veis precisam ser punidos. O ministro tamb\u00e9m defendeu regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, que classificou como instrumento de desinforma\u00e7\u00e3o em massa.
\n\u2014 N\u00e3o podemos ignorar o poder pol\u00edtico das redes sociais como o mais novo e eficaz instrumento de comunica\u00e7\u00e3o de massa e desinforma\u00e7\u00e3o massiva pelas pr\u00e1ticas desses grupos extremistas. Essa nova realidade exige a imediata regulamenta\u00e7\u00e3o e a imediata interpreta\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Judici\u00e1rio, de controle dessa desinforma\u00e7\u00e3o, repito, principalmente em defesa da democracia e do Estado de Direito, mas tamb\u00e9m na defesa da prote\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana \u2014 alertou o ministro.
\nO procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que o passado \u00e9 um sinal do que ainda pode vir a ocorrer. Para ele, o 8 de janeiro serve como uma advert\u00eancia de que a solidez da democracia merece cuidado permanente e de que o pre\u00e7o da liberdade \u00e9 a eterna vigil\u00e2ncia. Gonet disse acreditar que essa vigil\u00e2ncia, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, significa \u00a0a puni\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1veis pelos atos .
\n\u2014 Essa vigil\u00e2ncia, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, consiste em reagir ao que se fez no passado tamb\u00e9m para que se recorde que atos de viol\u00eancia contra a democracia h\u00e3o de ter consequ\u00eancias penais para quem quer que a eles se dedique. N\u00e3o deve causar surpresa, mas deve ser visto como sinal de sa\u00fade da democracia que pessoas, n\u00e3o importa de que status social, venham a ser responsabilizadas pela pr\u00e1tica de atos hostis ao regime pol\u00edtico democr\u00e1tico \u2014 afirmou o procurador-geral.
\nFalando em nome dos governadores presentes, a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, classificou o ocorrido em 8 de janeiro de 2023 como \u201cuma das p\u00e1ginas mais infelizes da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea\u201d. Para ela, o ato desta segunda-feira significa a volta da normalidade democr\u00e1tica, o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, a retomada do pacto federativo, a valoriza\u00e7\u00e3o da soberania popular e o rep\u00fadio ao autoritarismo, ao fascismo e \u00e0 barb\u00e1rie.
\n\u2014 Precisamos estar atentos e vigilantes e \u00e9 necess\u00e1rio, sim, que haja a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a devida puni\u00e7\u00e3o aos que ousaram tentar destruir a democracia, n\u00e3o apenas os que invadiram e vandalizaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, mas os que financiaram, organizaram, incitaram a tentativa de golpe. \u00c9 por isso que, com coragem e lucidez, \u00e9 necess\u00e1rio afirmar: sem anistia! \u2014 defendeu a governadora.
\nTamb\u00e9m participaram do ato Democracia Inabalada o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; a ex-presidente do STF ministra Rosa Weber, senadores, governadores, ministros do governo e do STF, chefes das For\u00e7as Armadas, outros integrantes do governo, embaixadores de diversos pa\u00edses e representantes de entidades da sociedade civil.
\nTape\u00e7aria
\nAntes das falas, os participantes do ato assistiram ao descerramento da placa alusiva \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da tape\u00e7aria de Burle Marx que havia sido danificada durante a invas\u00e3o. A tape\u00e7aria voltou \u00e0s paredes do Sal\u00e3o Negro em outubro, ap\u00f3s passar por restaura\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Avaliada em R$ 4 milh\u00f5es pelo Instituto Burle Marx, a obra foi arrancada da parede, suja com urina e p\u00f3 de extintor de inc\u00eandio. A restaura\u00e7\u00e3o, o transporte e o seguro totalizaram R$ 236,2 mil.
\nAs autoridades tamb\u00e9m tiraram uma foto com um exemplar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Na abertura da cerim\u00f4nia, os participantes ouviram o Hino Nacional na voz da ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada pelo grupo instrumental Choro Livre, e assistiram a um v\u00eddeo que relembrou os ataques. \u00a0
\nManifesto
\nNo mesmo dia do ato em defesa da democracia,\u00a0 um manifesto assinado por 30 senadores e encabe\u00e7ado por Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, destaca a participa\u00e7\u00e3o desses parlamentares no esfor\u00e7o por uma \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o profunda e independente\u201d dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. O texto tamb\u00e9m condena os atos de viol\u00eancia e a depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, ao mesmo tempo que atribui o epis\u00f3dio a \u201cfalhas\u201d por parte do governo federal para cont\u00ea-los.
\nOs senadores levantam d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia das medidas tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o que tomara posse no dia 1\u00ba, e apontam uma suposta incapacidade do Executivo em \u201cantecipar e lidar com situa\u00e7\u00f5es de potencial desestabiliza\u00e7\u00e3o, o que compromete n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por garantir a ordem e a paz social”.
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Presidentes dos Tr\u00eas Poderes: atos contra democracia n\u00e3o ser\u00e3o tolerados<\/a> \n<\/p>\n

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