![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/52825431098_fc1f146e8f_c.jpg\")
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O trabalho de revis\u00e3o de gastos que vem sendo realizado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento n\u00e3o tem como objetivo o corte de despesas para a obten\u00e7\u00e3o de um super\u00e1vit prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, mas especialmente \u201crepriorizar gastos\u201d, afirma a ministra Simonet Tebet, em entrevista para a edi\u00e7\u00e3o de janeiro da revista Conjuntura Econ\u00f4mica<\/em>, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n A ministra explica que falar de revis\u00e3o de gastos \u00e9 dizer que \u00e9 preciso aperfei\u00e7oar pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando, para que elas possam se tornar eficientes. Ainda mais em um pa\u00eds que ainda est\u00e1 no mapa da fome, onde ainda h\u00e1 muitos trabalhadores fora\u00a0 do mercado de trabalho \u2013 ainda que mais de 2 milh\u00f5es tenha se inserido no ano \u2013 e com um d\u00e9ficit habitacional sem precedentes.<\/p>\n Segundo uma pr\u00e9via da entrevista publicada hoje no site da FGV, Tebet lembra que o atual trabalho de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas e de revis\u00e3o de gastos \u00e9 chefiado por um \u00fanico secret\u00e1rio, Sergio Firpo. \u201cSen\u00e3o, n\u00e3o daria certo. S\u00e3o duas tarefas paralelas, interdependentes.\u201d<\/p>\n A ministra explica que esse trabalho come\u00e7a pela identifica\u00e7\u00e3o de fraudes e erros, casos nos quais \u00e9 dado um alerta para o setor ou o \u00f3rg\u00e3o envolvido para que automaticamente o fato possa ser analisado e revisto.<\/p>\n Entre os exemplos desses casos, Tebet cita na entrevista o grupo de trabalho montado junto com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, que obteve estat\u00edsticas de munic\u00edpios que contavam com um n\u00famero de benefici\u00e1rios unipessoais do Bolsa Fam\u00edlia muito maior do que a m\u00e9dia.<\/p>\n Ela lembra que essa modalidade de benef\u00edcio se multiplicou entre 2021 e 2022 e que foi colocada uma meta de que seriam necess\u00e1rios de R$ 7 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento brasileiro para pol\u00edticas p\u00fablicas, com e esse recurso tendo de sair da corre\u00e7\u00e3o desses erros no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n \u201cEles n\u00e3o s\u00f3 conseguiram os R$ 7 bilh\u00f5es como, salvo engano, dever\u00e3o fechar 2023 com uma economia de R$ 9 bilh\u00f5es.\u00a0 O que foi feito com essa revis\u00e3o de gastos? Ela serviu para zerar a fila do Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de ir para outros programas, de outros minist\u00e9rios, pois s\u00e3o recursos que v\u00e3o para o caixa \u00fanico do or\u00e7amento\u201d, diz na entrevista.<\/p>\n Outro exemplo citado foi o grupo de trabalho \u00a0que investiga poss\u00edveis fraudes e erros nos pagamentos do INSS. \u201cConsideramos que esse trabalho pode gerar uma \u2018economia\u2019 que ser\u00e1 aplicada para reduzir a fila da Previd\u00eancia de pessoas que realmente precisam, chegando em um primeiro momento a cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. Essas s\u00e3o estimativas tiradas n\u00e3o apenas de trabalhos nossos, como do TCU\u201d, afirma.<\/p>\n Al\u00e9m dessas identifica\u00e7\u00f5es de erros ou fraudes, outros casos que n\u00e3o se encaixam em nenhuma dessas categorias tamb\u00e9m precisam ser revisados, segundo Tebet, por n\u00e3o serem mais eficientes para o Brasil e n\u00e3o por atenderem mais o interesse da sociedade.<\/p>\n Sobre a poss\u00edvel revis\u00e3o da meta de resultado prim\u00e1rio em 2024, Tebet afirma que agora \u00e9 hora de fechar para balan\u00e7o, ver o que as altera\u00e7\u00f5es aprovadas no Congresso geraram de receita e o governo conseguir\u00e1 alcan\u00e7ar os R$ 168 bilh\u00f5es de receitas pretendidos e se novas medidas ter\u00e3o de ser apresentadas pelo ministro Fernando Haddad ao presidente Lula.<\/p>\n \u201cO fato de n\u00e3o ter se mudado a meta de super\u00e1vit vai impor ao governo falar de qualidade de gastos. Se n\u00e3o o fizer, n\u00e3o se cumpre meta. E se n\u00e3o cumpre meta, tem penalidade em 2025. (\u2026) Agora \u00e9 hora do dinheiro se tornar eficiente e os programas chegarem na ponta.\u201d<\/p>\n A ministra tamb\u00e9m comenta na entrevista sobre a reforma tribut\u00e1ria, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que ela considera a verdadeira \u201cbala de prata\u201d do governo na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n \u201c\u00c9 um fenomenal avan\u00e7o frente ao caos tribut\u00e1rio atual, ainda que n\u00e3o seja a ideal. O novo sistema tribut\u00e1rio que est\u00e1 sendo montado \u00e9 mais simples do que o que temos hoje. Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, haver\u00e1 ganhos de produtividade e efeitos redistributivos importantes com ela, com impacto direto no padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, elogia.<\/p>\n A \u00edntegra da entrevista ser\u00e1 publicada nesta semana na revista Conjuntura Econ\u00f4mica<\/em>.<\/p>\n The post Revis\u00e3o de gastos n\u00e3o busca cortar despesas para gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio, diz Tebet<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\nFraudes e erros<\/h2>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n