{"id":18337,"date":"2019-02-25T10:59:24","date_gmt":"2019-02-25T13:59:24","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-apresentam-projetos-para-acabar-com-o-fundo-eleitoral\/"},"modified":"2019-02-25T10:59:24","modified_gmt":"2019-02-25T13:59:24","slug":"senadores-apresentam-projetos-para-acabar-com-o-fundo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-apresentam-projetos-para-acabar-com-o-fundo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Senadores apresentam projetos para acabar com o fundo eleitoral"},"content":{"rendered":"

Projetos rec\u00e9m-apresentados no Senado buscam acabar com o <\/strong>Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e \u00e9 usado para financiar as campanhas pol\u00edticas, que n\u00e3o podem mais receber doa\u00e7\u00f5es de empresas. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os projetos (PL 555\/2019<\/a> e PL 748\/2019<\/a>) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral (Lei 9504, de 1997<\/a>) para extinguir o fundo.<\/p>\n

Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade \u00e9 o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEm um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, n\u00f3s Legisladores n\u00e3o podemos passar o p\u00e9ssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa popula\u00e7\u00e3o carece de atendimentos b\u00e1sicos em hospitais, de seguran\u00e7a, de escolas que n\u00e3o possuem estrutura b\u00e1sica para a educa\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as, dentre outras necessidades basilares\u201d, argumentou o senador em seu projeto.<\/p>\n

Na mesma linha, Marcio Bittar diz considerar o fundo \u201cum acinte sem precedentes\u201d. Para ele, al\u00e9m de gastar o dinheiro que poderia ir para \u00e1reas importantes para a popula\u00e7\u00e3o, o fundo cria uma concentra\u00e7\u00e3o de poder exacerbada nas dire\u00e7\u00f5es dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas. Com isso, disse o senador, os partidos passam a ter donos em vez de dirigentes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de regramento que estabele\u00e7a distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime entre os candidatos, logo, aqueles mais pr\u00f3ximos dos dirigentes s\u00e3o privilegiados com maiores quantias. Essa distribui\u00e7\u00e3o desigual de recursos acaba por ferir, diretamente, a autonomia parlamentar dos candidatos e dos eleitos, pois qualquer discord\u00e2ncia de ordem pol\u00edtica pode ocasionar o esvaziamento das fontes de financiamento eleitoral\u201d, explicou.<\/p>\n

Bittar criticou, ainda, a obrigatoriedade de gasto de 30% do valor recebido em candidaturas femininas, que teria criado um \u201cefeito colateral grave\u201d: mulheres sendo usadas como laranjas para receber o dinheiro e destinar a outras candidaturas.<\/p>\n

Os dois textos ser\u00e3o analisados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) em decis\u00e3o final e s\u00f3 ter\u00e3o que passar pelo Plen\u00e1rio se houver recursos para isso. Caso contr\u00e1rio, seguem diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados depois da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projetos rec\u00e9m-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e \u00e9 usado para financiar as campanhas pol\u00edticas, que n\u00e3o podem mais receber doa\u00e7\u00f5es de empresas. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o valor do FEFC foi de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18337\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}