{"id":183244,"date":"2024-01-04T14:37:41","date_gmt":"2024-01-04T17:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-estabelece-25-de-outubro-como-dia-nacional-de-defesa-da-democracia\/"},"modified":"2024-01-04T14:37:41","modified_gmt":"2024-01-04T17:37:41","slug":"projeto-estabelece-25-de-outubro-como-dia-nacional-de-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-estabelece-25-de-outubro-como-dia-nacional-de-defesa-da-democracia\/","title":{"rendered":"Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia"},"content":{"rendered":"

O Brasil poder\u00e1 passar a celebrar anualmente,\u00a0em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103\/2023 que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o da data foi apresentado em dezembro pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio \u00e0s comiss\u00f5es. A parlamentar observa que eventos recentes, como o ataque aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica em 8 de janeiro de 2023, refor\u00e7am a justificativa da proposi\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nEliziane ressalta que v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 implementaram a medida, sendo \u201cfato injustific\u00e1vel e surpreendente\u201d o calend\u00e1rio brasileiro ainda n\u00e3o contar com uma data institucional que valorize a democracia:
\n\u201cO tema, apesar de central em nossa hist\u00f3ria, ficou dilu\u00eddo em outras datas comemorativas, como a da Independ\u00eancia e a da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, s\u00f3 para citar aquelas mais importantes. \u00c9 preciso lembrar que a democracia passou a se constituir em um dos valores mais simb\u00f3licos do nosso pa\u00eds \u2014 que experimentou ditaduras dolorosas \u2014 e, assim, deve ser celebrado com exclusividade, para al\u00e9m das demais efem\u00e9rides, embora elas tamb\u00e9m sejam genuinamente gloriosas\u201d.\u00a0
\nNa justifica\u00e7\u00e3o do projeto, Eliziane frisa ainda que 25 de outubro tamb\u00e9m marca o anivers\u00e1rio do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a\u00a0ditadura\u00a0militar nas depend\u00eancias do Doi-Codi, em S\u00e3o Paulo, no ano de 1975.\u00a0Herzog\u00a0se apresentou voluntariamente ao quartel-general do\u00a0II Ex\u00e9rcito para prestar esclarecimentos\u00a0sobre suas supostas liga\u00e7\u00f5es com o\u00a0Partido Comunista Brasileiro\u00a0(PCB).\u00a0A parlamentar lembra que a data \u00e9 comemorada informalmente em todo o pa\u00eds como o Dia Nacional da Democracia. Inclusive, segundo Eliziane, com sess\u00f5es realizadas no Senado e refer\u00eancias ao dia feitas pelo pr\u00f3prio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesse sentido, a senadora argumenta que a data merece receber car\u00e1ter institucional e nacional, com a formaliza\u00e7\u00e3o em lei:
\n\u201cEstamos convencidos de que se trata de aperfei\u00e7oamento imprescind\u00edvel. Democracia pressup\u00f5e Estado de Direito, liberdades, toler\u00e2ncia, respeito, di\u00e1logo, bem como a abomina\u00e7\u00e3o da tortura, do \u00f3dio e da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u201d
\nResist\u00eancia
\nEliziane tamb\u00e9m \u00e9 autora de um projeto (PL 79\/2023) que institui o\u00a0Dia Nacional da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em refer\u00eancia \u00e0 invas\u00e3o\u00a0 e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos poderes da Rep\u00fablica em 8 de janeiro. A parlamentar\u00a0espera que dessa forma as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es sempre sejam lembradas da data em que, segundo ela, \u201ca democracia venceu a barb\u00e1rie\u201d:
\n\u2014 Esse dia tenebroso de afronta \u00e0 jovem democracia brasileira n\u00e3o pode ser esquecido. Ao contr\u00e1rio, tem de ser lembrado como um marco para que as nossas lutas pelo Estado democr\u00e1tico de direito, para que as nossas lutas pela democracia possam ser fortes a cada minuto e a cada instante \u2014 pontuou a senadora durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 10 de janeiro do ano passado.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia<\/a> \n<\/p>\n

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