{"id":182956,"date":"2024-01-02T10:27:56","date_gmt":"2024-01-02T13:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/proposta-endurece-pena-para-roubo-de-celular\/"},"modified":"2024-01-02T10:27:56","modified_gmt":"2024-01-02T13:27:56","slug":"proposta-endurece-pena-para-roubo-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/proposta-endurece-pena-para-roubo-de-celular\/","title":{"rendered":"Proposta endurece pena para roubo de celular"},"content":{"rendered":"

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prev\u00ea que a puni\u00e7\u00e3o passe dos atuais dois anos para at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o, em caso de furto. Na hip\u00f3tese de roubo, a pena ter\u00e1 acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade do tempo, totalizando at\u00e9 12 anos de reclus\u00e3o, com in\u00edcio do cumprimento em regime fechado.
\nO PL 6.131\/2023\u00a0altera o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848\/1940),\u00a0que passa a prever como roubo a subtra\u00e7\u00e3o do celular mediante fraude e abuso de confian\u00e7a ou quando o criminoso obrigar a v\u00edtima a entregar o aparelho. A proposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi distribu\u00edda para as comiss\u00f5es.
\nFl\u00e1vio observa que boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o frequenta mais bancos e faz movimenta\u00e7\u00f5es financeiras por meio de aparelhos celulares, devido \u00e0 r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ele ressalta que a nova realidade facilitou a a\u00e7\u00e3o de criminosos, que passaram a assaltar o “banco na m\u00e3o da pessoa”. Para o senador, a legisla\u00e7\u00e3o penal precisa evoluir para que esse tipo de pr\u00e1tica criminosa, que muitas vezes resulta em viol\u00eancia e at\u00e9 morte, tenha puni\u00e7\u00e3o mais severa.\u00a0
\n\u201cEssa modalidade de crime aumentou exponencialmente em todo o pa\u00eds, seja mediante o ardil ou fraude empregado contra as v\u00edtimas para cederem o uso de seus aparelhos celulares, seja mediante o emprego de viol\u00eancia que culmine com a obriga\u00e7\u00e3o da v\u00edtima entregar seu telefone aos criminosos, os quais passam a efetuar opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e podem, inclusive, esvaziar completamente as contas banc\u00e1rias das v\u00edtimas\u201d, afirma o senador na justificativa.\u00a0
\nO autor ressalta que, atualmente, a pena m\u00ednima de roubo \u00e9 de quatro anos e permite, na pr\u00e1tica, que o autor do delito responda ao processo em liberdade. A inten\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 permitir aos magistrados aplicarem a lei de modo mais severo, mantendo o ladr\u00e3o preso por mais tempo.\u00a0
\n\u201cIsso se e quando ele \u00e9 preso, mesmo ap\u00f3s fazer dezenas de v\u00edtimas. A realidade nos mostra que h\u00e1 grande reincid\u00eancia dessa modalidade de crime, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e tamb\u00e9m a cobran\u00e7a para que os legisladores tomem alguma atitude. A presente iniciativa legislativa d\u00e1 a resposta que a sociedade anseia\u201d, diz o parlamentar.
\nAplicativo do governo
\nO governo federal lan\u00e7ou em dezembro o aplicativo Celular Seguro, que permite o bloqueio imediato de linhas telef\u00f4nicas e do pr\u00f3prio aparelho de telefone m\u00f3vel em casos de roubo e furto. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel para Android, iPhone (iOS) e navegadores como Google Chrome e Microsoft Edge e pode ser acessada neste link\u00a0
\nPara usar o aplicativo, o cidad\u00e3o deve cadastrar os dados e, caso seja roubado, basta acionar o sistema por um computador.\u00a0Operadora telef\u00f4nica e bancos s\u00e3o notificados instantaneamente. Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, somente em 2022, foram roubados ou furtados no Brasil quase 1 milh\u00e3o de celulares.
\nA plataforma Celular Seguro foi desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o bloqueio dos aparelhos celulares e reduzir os preju\u00edzos para os propriet\u00e1rios.
\nCom Ag\u00eancia Brasil
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
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\nFonte: Senado Noticias Gerais
\nLink Fonte Proposta endurece pena para roubo de celular<\/a> \n<\/p>\n

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