{"id":18223,"date":"2019-02-22T17:59:51","date_gmt":"2019-02-22T20:59:51","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-quer-proibir-propaganda-de-bebida-alcoolica-fora-do-local-de-venda\/"},"modified":"2019-02-22T17:59:51","modified_gmt":"2019-02-22T20:59:51","slug":"projeto-quer-proibir-propaganda-de-bebida-alcoolica-fora-do-local-de-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-quer-proibir-propaganda-de-bebida-alcoolica-fora-do-local-de-venda\/","title":{"rendered":"Projeto quer proibir propaganda de bebida alco\u00f3lica fora do local de venda"},"content":{"rendered":"

As propagandas de bebidas com qualquer teor alco\u00f3lico, como cervejas, vinhos e \u201cices<\/i>\u201d, independentemente do hor\u00e1rio, poder\u00e3o ser proibidas no Brasil. \u00c9 o que determina o Projeto de Lei (PL) 989\/2019<\/a>, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).<\/p>\n

Pelo projeto, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o permitida para a propaganda de bebidas \u00e9 o pr\u00f3prio local de venda, mas ainda assim dever\u00e1 conter advert\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre os riscos da ingest\u00e3o do \u00e1lcool. Publicidade na TV, cartazes ou pain\u00e9is tamb\u00e9m passam a ser proibidos.<\/p>\n

Outra determina\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 que os r\u00f3tulos das embalagens de bebidas alco\u00f3licas tenham informa\u00e7\u00f5es sobre o teor alco\u00f3lico e advert\u00eancias escritas de forma leg\u00edvel, precedidas da afirma\u00e7\u00e3o o \u201cMinist\u00e9rio da Sa\u00fade adverte\u201d.<\/p>\n

\u201cO Estado brasileiro gasta muito com o tratamento de doen\u00e7as provocadas pelo consumo do \u00e1lcool e tabaco, mas permite a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas, promovendo o alto consumo de bebidas alco\u00f3licas. \u00c9 fundamental, portanto, restringir a divulga\u00e7\u00e3o desses produtos, evitando f\u00f3rmulas que incentivam o consumo\u201d, argumenta o senador em sua justificativa.<\/p>\n

O texto de Randolfe recupera o teor de proposta da ex-senadora Helo\u00edsa Helena, apresentada em 2005.<\/p>\n

Lei 9.294<\/strong><\/h3>\n

A propaganda comercial de tabaco e bebidas alco\u00f3licas foi regulamentada pela Lei 9.294, de 1996<\/a> (que j\u00e1 passou por atualiza\u00e7\u00f5es). No entanto, as restri\u00e7\u00f5es mais rigorosas atingem apenas a publicidade de produtos fum\u00edgenos e de bebidas alco\u00f3licas com teor alco\u00f3lico superior a 13 graus Gay Lussac, como cacha\u00e7as, vodcas e u\u00edsques, entre outros. Al\u00e9m disso, a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas \u00e0s propagandas veiculadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tratando de outras formas de publicidade (cartazes, p\u00f4steres, internet).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual permite a veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de vinho, cerveja e misturas de vodcas e cacha\u00e7as com suco, as chamadas bebidas ice,<\/i> em qualquer hor\u00e1rio e em qualquer meio. Randolfe pretende eliminar essas possibilidades.<\/p>\n

\u00c1lcool<\/strong><\/h3>\n

De acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em 1996, 120 milh\u00f5es de pessoas sofriam de alcoolismo no mundo e 103 mil morreram por motivos relacionados \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n

Levantamento de 1997, do Centro Brasileiro de Informa\u00e7\u00f5es sobre Drogas Psicotr\u00f3picas (Cebrid), sobre o uso de drogas entre estudantes de ensino fundamental e m\u00e9dio em 10 capitais, demonstrou que o \u00e1lcool \u00e9 respons\u00e1vel por 90% das interna\u00e7\u00f5es por depend\u00eancia e 70% dos laudos cadav\u00e9ricos das mortes violentas no Brasil.<\/p>\n

O alcoolismo est\u00e1 entre as principais doen\u00e7as mais incapacitantes, ficando atr\u00e1s apenas da depress\u00e3o, anemia e quedas. Tornou-se um problema de sa\u00fade p\u00fablica, pois de 8% a 10% da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira sofre por abuso e depend\u00eancia do \u00e1lcool. Em 2001, mais de 84 mil pessoas foram internadas por transtornos mentais e comportamentais por abuso do \u00e1lcool, um gasto de mais de R$ 60 milh\u00f5es, diz a justificativa do projeto.<\/p>\n

\u201cEsses dados s\u00e3o alarmantes porque, al\u00e9m de um problema de sa\u00fade p\u00fablica, o alcoolismo\u00a0 tamb\u00e9m \u00e9 fator fundamental de desintegra\u00e7\u00e3o familiar e social\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

Depois de passar pela CTFC, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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