![\"Selo_Aconteceu_no_Senado\"](\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/imagens\/Selo_Aconteceu_no_Senado.png\" "\\"Selo_Aconteceu_no_Senado\\"")
Acompanhe abaixo um resumo do que aconteceu esta semana no Senado, incluindo os projetos aprovados e os principais debates no Plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es.<\/p>\nAcompanhe abaixo um resumo do que aconteceu esta semana no Senado, incluindo os projetos aprovados e os principais debates no Plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Na quarta-feira (20) o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, entregou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/2019<\/a>) que sugere mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio<\/a>. Na quinta-feira (21), Maia enviou a mat\u00e9ria \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, onde se inicia a tramita\u00e7\u00e3o. O texto ainda passar\u00e1 por uma comiss\u00e3o especial para ent\u00e3o ser analisada em dois turnos pelo Plen\u00e1rio. No Senado, a mat\u00e9ria ser\u00e1 debatida no \u00e2mbito da CCJ e depois segue para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos pelo Plen\u00e1rio. Se as novas regras forem aprovadas como quer o governo, a idade m\u00ednima de aposentadoria para os homens ser\u00e1 65 anos, e para as mulheres, 62.<\/p>\n O Senado aprovou o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo<\/a> (PL 703\/2019<\/a><\/span>). A proposta, que segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, busca adequar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (Gafi), uma organiza\u00e7\u00e3o global da qual o Brasil faz parte.<\/p>\n O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (19) o projeto que pro\u00edbe o casamento de menores de 16 anos<\/a> (PLC 56\/2018<\/a><\/span>). A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara em 2018 e seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n O Senado voltar\u00e1 a debater uma proposta de lei que caracteriza o tr\u00e1fico de pequeno porte e prop\u00f5e o uso terap\u00eautico da maconha. O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 37\/2013<\/a><\/span> retornar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), seguindo posteriormente para as Comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). O requerimento para desarquivar o projeto foi aprovado<\/a> ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do senador Alvaro Dias (Pode-PR).<\/p>\n Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Plen\u00e1rio aprovou ainda o projeto de lei (PLC 144\/2017<\/a><\/span>), que cria a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas<\/a>. O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es articuladas do poder p\u00fablico e a reformula\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta semana foi aprovado o requerimento de urg\u00eancia<\/a> para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que concede anistia aos policiais militares do Esp\u00edrito Santo e do Cear\u00e1 que participaram de movimentos grevistas entre 2011 e 2018 (PL 395\/2019<\/a><\/span>).<\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado Federal vai homenagear os 98 anos de exist\u00eancia do jornal Folha de S.Paulo<\/i><\/a>, completados na ter\u00e7a-feira (19). Os senadores aprovaram o requerimento da senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) que pede a homenagem. Ela afirmou que a Folha <\/i>\u00e9 \u201cum dos maiores jornais do pa\u00eds\u201d e destacou a credibilidade do ve\u00edculo.<\/p>\n Nesta semana, o Senado tamb\u00e9m aprovou o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) 853\/2018<\/a><\/span>, que reabriu at\u00e9 29 de mar\u00e7o de 2019 o prazo de ades\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp)<\/a>. O prazo original havia sido encerrado em 29 de julho de 2018. Como n\u00e3o houve mudan\u00e7as no Congresso, o texto ser\u00e1 encaminhada \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado aprovou tamb\u00e9m na quarta-feira (20) a promo\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es especiais<\/a>. Uma comemorativa \u00e0 profiss\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio, e outra para debater as causas, consequ\u00eancias e responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Ambas sess\u00f5es ter\u00e3o suas datas definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n A ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves participou, na quinta-feira (22), de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). Na ocasi\u00e3o, a ministra disse que a discuss\u00e3o sobre o aborto cabe ao Congresso Nacional<\/a> e n\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra criticou o que chamou de “ativismo” do Judici\u00e1rio ao tratar de temas que, na vis\u00e3o dela, cabem ao Legislativo.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n A CDH tamb\u00e9m deve ouvir o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, para conhecer as prioridades da pasta. A decis\u00e3o foi tomada na reuni\u00e3o da ter\u00e7a-feira (19), com a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento sobre o assunto. Moro tamb\u00e9m deve falar sobre os tr\u00eas projetos de combate aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, caixa dois, crime organizado e crimes hediondos, que ele entregou pessoalmente ao Congresso na ter\u00e7a-feira<\/a> (19). Entre outras medidas, o pacote anticrime aumenta a pena para quem usar arma de fogo e acaba com a liberdade condicional para integrantes do crime organizado.<\/p>\n Outros 13 ministros e mais o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gustavo Bebianno, foram convidados para participar de debates nas diversas comiss\u00f5es permanentes do Senado<\/a>.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n A Subcomiss\u00e3o Permanente para Pessoas com Defici\u00eancia foi reativada<\/a> na quarta-feira (20) pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). A subcomiss\u00e3o ter\u00e1 cinco membros titulares e igual n\u00famero de suplentes para debater desafios e quest\u00f5es nacionais de interesse das pessoas com defici\u00eancia para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o que protege esse grupo.<\/p>\n Foi aprovado tamb\u00e9m na CAS um requerimento da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria para tratar da defesa dos direitos das pessoas com doen\u00e7as raras<\/a>.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) aprovou na ter\u00e7a-feira (19) a cria\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o permanente do Esporte, da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e da Forma\u00e7\u00e3o de Categorias de Base<\/a>. Segundo explicou a senadora Leila Barros (PSB-DF), as pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social por meio do esporte, quando bem articuladas com pol\u00edticas de teor semelhante nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura, \u201cpodem impactar efetivamente as vidas de crian\u00e7as e jovens do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos lacrados poder\u00e3o ser obrigados a disponibilizar balan\u00e7a para pesagem de mercadorias<\/a>, para que os consumidores confiram o peso indicado nas embalagens. Esse \u00e9 o objetivo do projeto de lei (PLS 21\/2017<\/a><\/span>) aprovado na ter\u00e7a-feira (19), em turno suplementar, pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), e que segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (20) parecer que permite aos senadores e deputados federais reivindicarem a cria\u00e7\u00e3o de fundos pelos Poderes Executivo e Judici\u00e1rio via proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/a>. Esse foi o entendimento do colegiado em resposta a uma consulta feita pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O parecer seguiu para conhecimento da CAE.<\/p>\n A CCJ tamb\u00e9m aprovou, na quarta-feira (20), proposta que cria um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dos tr\u00eas Poderes<\/a>. A ideia \u00e9 aferir a efetividade das a\u00e7\u00f5es governamentais criadas para mudar a realidade socioecon\u00f4mica brasileira, n\u00e3o apenas na execu\u00e7\u00e3o financeira, mas tamb\u00e9m no que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre custo e benef\u00edcio para a sociedade. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 26\/2017<\/a><\/span> segue para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.<\/p>\n <\/strong>A primeira reuni\u00e3o da bancada feminina do Senado<\/a>, na ter\u00e7a-feira (19), foi o passo inicial que as 12 senadoras deram para ocupar mais espa\u00e7os na Casa, desde a participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es at\u00e9 a luta por uma pauta de interesse das mulheres. Dentro da chamada pauta positiva, a igualdade de g\u00eanero aparece como tema que a bancada quer ver avan\u00e7ar no Senado.<\/p>\n A senadora Zenaide Maia (Pros\u2013RN) \u00e9 a nova vice-presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)<\/a>.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT),\u00a0a senadora Selma Arruda (PSL-MT) foi eleita como vice-presidente<\/a> por unanimidade para o bi\u00eanio 2019-2020.<\/p>\nBloqueio de bens de terrorista <\/strong><\/h3>\n
Casamento de menores de 16 anos<\/strong><\/h3>\n
Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas <\/strong><\/h3>\n
Pessoas Desaparecidas<\/strong><\/h3>\n
Anistia a policiais militares<\/strong><\/h3>\n
Homenagem \u00e0 Folha de S.Paulo<\/i><\/strong><\/h3>\n
Ades\u00e3o \u00e0 Funpresp <\/strong><\/h3>\n
Sess\u00f5es especiais<\/strong><\/h3>\n
Damares Alves<\/strong><\/h3>\n
14 ministros no Senado<\/strong><\/h2>\n
Pessoas com defici\u00eancia e doen\u00e7as raras <\/strong><\/h3>\n
Forma\u00e7\u00e3o de Categorias de Base<\/strong><\/h3>\n
Pesagem de mercadorias<\/strong><\/h3>\n
Cria\u00e7\u00e3o de fundos <\/strong><\/h3>\n
Sistema de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas <\/strong><\/h3>\n
Bancada Feminina <\/strong><\/h3>\n
Vice-presidentes das comiss\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
Novo l\u00edder do governo<\/strong><\/h3>\n