{"id":18206,"date":"2019-02-22T15:51:10","date_gmt":"2019-02-22T18:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vale-ditou-regras-para-simplificar-licenciamento-ambiental-em-mg\/"},"modified":"2019-02-22T15:51:10","modified_gmt":"2019-02-22T18:51:10","slug":"vale-ditou-regras-para-simplificar-licenciamento-ambiental-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vale-ditou-regras-para-simplificar-licenciamento-ambiental-em-mg\/","title":{"rendered":"Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em MG"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o a portas fechadas, diretores da Vale discutiram com servidores do governo de Minas Gerais regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelam \u00e1udios e documentos obtidos com exclusividade pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. As sugest\u00f5es feitas pelos funcion\u00e1rios da mineradora, em encontro em outubro de 2014, foram adotadas tr\u00eas anos depois, quando o governo de Minas Gerais, sob comando de Fernando Pimentel (PT), simplificou o licenciamento ambiental no Estado.<\/p>\n

A nova norma enfraqueceu a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acelerou o licenciamento da mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que rompeu em 25 de janeiro e deixou pelo menos 176 mortos e outros 134 desaparecidos em Brumadinho (MG).<\/p>\n

A reuni\u00e3o sigilosa aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad), em Belo Horizonte, durante a gest\u00e3o do ex-governador Alberto Pinto Coelho (PPS), que assumiu o cargo no lugar de Antonio Anastasia (PSDB). O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de quatro funcion\u00e1rios da mineradora e de pelo menos dois servidores da secretaria. A presen\u00e7a de funcion\u00e1rios da Vale neste grupo de trabalho viola norma interna da pr\u00f3pria secretaria. <\/p>\n

Respons\u00e1veis por fiscalizar e regular o setor, os servidores ouviram durante tr\u00eas horas as sugest\u00f5es da mineradora, em clima amig\u00e1vel e sem questionar os riscos das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma hora de encontro, a gerente-executiva de Meio Ambiente da Vale, Gleuza Jesu\u00e9, sugere que o processo de licenciamento, que em alguns casos se d\u00e1 em tr\u00eas etapas, <\/strong>\u201cpoderia se transformar em licenciamento \u00fanico\u201d, o que de fato foi acatado pelo governo. As demandas da empresa continuam sendo discutidas at\u00e9 que o ent\u00e3o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada do governo, Andr\u00e9 Luiz Ruas, responde: \u201c\u00c9 poss\u00edvel? Tudo \u00e9 poss\u00edvel. Lei que n\u00e3o muda \u00e9 lei que est\u00e1 errada\u201d (ou\u00e7a ao final trechos dos \u00e1udios<\/em>). <\/p>\n

A ata do encontro, obtida pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, confirma o teor das conversas ao registrar que a equipe da mineradora fez uma apresenta\u00e7\u00e3o \u201csobre o sistema atual de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, destacando dificuldades enfrentadas e oferecendo suas contribui\u00e7\u00f5es para o seu aprimoramento\u201d. <\/p>\n

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Rompimento de barragem em Brumadinho tirou a vida de mais de 300 pessoas (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Secretaria se contradiz<\/h1>\n

Al\u00e9m de revelar a proximidade entre a mineradora e os respons\u00e1veis pela sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o mostra que os servidores do governo violaram norma interna<\/a>, que determina que os grupos de trabalho criados para discutir novas regras para o licenciamento devem ser compostos \u201cexclusivamente por servidores\u201d, segundo nota da Semad enviada \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. <\/p>\n

Quando questionada se membros da Vale tinham estado em algum encontro na institui\u00e7\u00e3o em 2014, a assessoria de imprensa da Semad negou. Por\u00e9m, ap\u00f3s a reportagem revelar os \u00e1udios e a ata do encontro, a secretaria se contradisse e reconheceu a presen\u00e7a dos funcion\u00e1rios da Vale, que teria acontecido \u201ca convite de um dos membros do grupo de trabalho\u201d para apresentar estudo que avaliava os modelos canadense e australiano de licenciamento. \u201cPortanto, a Vale n\u00e3o integrou o referido grupo de trabalho, mas realizou uma apresenta\u00e7\u00e3o aos membros desse grupo\u201d, concluiu a nota.<\/p>\n

A nota esclarece ainda que os grupos de trabalho receberam contribui\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil. \u201cPortanto, afirma-se que essa reuni\u00e3o [com a Vale] n\u00e3o pautou a edi\u00e7\u00e3o das normas posteriores\u201d. Leia a \u00edntegra da resposta<\/a>.<\/p>\n

Maria Tereza Corujo, que participa de frequentes reuni\u00f5es na Semad, afirma que em 2014 a sociedade civil n\u00e3o foi convidada em nenhum momento para discutir altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. Ela foi a \u00fanica conselheira do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) a votar, em dezembro de 2018, contra a autoriza\u00e7\u00e3o para obras na barragem de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. \u201cSempre denunciamos a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre Estado e os representantes dos setores econ\u00f4micos, principalmente as mineradoras\u201d, conclui, ao saber das grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 no m\u00ednimo estranho que um grupo de trabalho criado exclusivamente para servidores do Estado para discutir algo t\u00e3o importante quanto a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental tenha sido aberto para representantes de empresas\u201d, afirma Bruno Milanez, doutor em pol\u00edtica ambiental e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Milanez afirma que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Vale interfere diretamente na pol\u00edtica. Em 2015, por exemplo, o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o foi elaborado com a ajuda de advogados da mineradora<\/a>. <\/p>\n

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Diretora da Vale sugeriu ao governo de MG, em 2014, simplificar o processo de licenciamento ambiental (Foto: Ricardo Lanza\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Al\u00e9m da presen\u00e7a da executiva Gleuza Jesu\u00e9, esteve no encontro o atual secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira Lopes. Servidor de carreira, aprovado em concurso p\u00fablico em 2012, Germano Lopes teve r\u00e1pida ascens\u00e3o na Semad at\u00e9 chegar ao principal cargo da pasta, em novembro de 2017. Ele foi o \u00fanico secret\u00e1rio do primeiro escal\u00e3o do governo de Minas, nomeado por Pimentel e mantido ap\u00f3s a posse de Romeu Zema (Novo).  <\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do encontro, Lopes era chefe de gabinete do secret\u00e1rio e coordenador do grupo de trabalho. Ao final da reuni\u00e3o, ele agradeceu a presen\u00e7a da equipe da Vale e disse que a secretaria estava \u201cestabelecendo os crit\u00e9rios e diretrizes macro\u201d para que, quando fossem continuar as discuss\u00f5es no pr\u00f3ximo ano (2015) j\u00e1 teriam \u201cum trabalho conclu\u00eddo com o que temos que fazer\u201d. <\/p>\n

Foi Germano, j\u00e1 no posto de secret\u00e1rio, quem assinou a norma, de dezembro de 2017, que alterou os crit\u00e9rios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redu\u00e7\u00e3o das etapas de licenciamento ambiental no Estado, conforme revelou a <\/a>Rep\u00f3rter Brasil<\/a> <\/strong>um dia ap\u00f3s o desastre da Vale em Brumadinho. Antes da medida, os casos de significativo impacto ambiental do Estado passavam sempre por tr\u00eas fases de aprova\u00e7\u00e3o: Licen\u00e7a Pr\u00e9via, Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. Com os novos crit\u00e9rios de risco, mais flex\u00edveis, as tr\u00eas licen\u00e7as s\u00e3o concedidas simultaneamente.<\/p>\n

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Atual secret\u00e1rio de Meio Ambiente de MG, Germano Vieira participou da reuni\u00e3o com a Vale em 2014 (Foto: Janice Drumond\/Semad) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O governo de Minas informou, \u00e0 \u00e9poca, que a mudan\u00e7a representou um “grande avan\u00e7o para a legisla\u00e7\u00e3o ambiental mineira\u201d. Em nota enviada hoje (22) \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o governo afirma que \u201cdesconhece as sugest\u00f5es feitas pela Vale nesta ocasi\u00e3o, em raz\u00e3o de tratar-se de reuni\u00e3o ocorrida no ano de 2014\u201d , e esclarece que o grupo atuou na gest\u00e3o anterior. Leia o posicionamento na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

A Vale confirma a participa\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios em reuni\u00e3o na secretaria, mas esclarece que eles n\u00e3o faziam parte do grupo de trabalho. \u201cSeus representantes foram convidados apenas para uma reuni\u00e3o, assim como tantos outros representantes de empresas, para colaborarem nas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, disse em nota \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Depois da mudan\u00e7a, os licenciamentos ambientais aceleraram em Minas Gerais. De janeiro a agosto de  2018, foram conclu\u00eddos em m\u00e9dia 15 licenciamentos por dia; antes da mudan\u00e7a, eram quatro por dia. <\/p>\n

‘Tudo pode ser revisto’<\/h1>\n

Confira tr\u00eas momentos da conversa a porta fechadas entre executivos da Vale e servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais — \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar e regular a atividade da mineradora<\/em><\/p>\n

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Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o a portas fechadas, diretores da Vale discutiram com servidores do governo de Minas Gerais regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelam \u00e1udios e documentos obtidos com exclusividade pela Rep\u00f3rter Brasil. As sugest\u00f5es feitas pelos funcion\u00e1rios da mineradora, em encontro em outubro de 2014, foram adotadas tr\u00eas anos depois, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18207,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}