{"id":18077,"date":"2019-02-21T12:25:18","date_gmt":"2019-02-21T15:25:18","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cessao-onerosa-esta-na-pauta-prioritaria-do-governo-diz-fernando-bezerra\/"},"modified":"2019-02-21T12:25:18","modified_gmt":"2019-02-21T15:25:18","slug":"cessao-onerosa-esta-na-pauta-prioritaria-do-governo-diz-fernando-bezerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cessao-onerosa-esta-na-pauta-prioritaria-do-governo-diz-fernando-bezerra\/","title":{"rendered":"Cess\u00e3o onerosa est\u00e1 na pauta priorit\u00e1ria do governo, diz Fernando Bezerra"},"content":{"rendered":"

A proposta que vai permitir a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa firmado entre a Petrobras e o governo \u2014 e autorizar a empresa a transferir at\u00e9 70% dos direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na \u00e1rea do pr\u00e9-sal \u2014 \u00e9 uma das prioridades de vota\u00e7\u00e3o para o Executivo neste semestre, segundo o l\u00edder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n

Em entrevista nesta semana, Bezerra afirmou que se reunir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para detalhar quais outras propostas que est\u00e3o no Congresso entrar\u00e3o na pauta priorit\u00e1ria.<\/p>\n

Falta ajustar detalhes para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, mas o governo tem pressa, pois o projeto \u00e9 essencial para direcionar recursos e equacionar parte do deficit no or\u00e7amento federal e, com isso, \u201creduzir os juros e animar a economia\u201d, opinou o l\u00edder.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o privada<\/strong><\/h3>\n

O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 78\/2018<\/a> permite o repasse de parte do pr\u00e9-sal para explora\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, por meio de leil\u00e3o. At\u00e9 o fim de 2018, estava aguardando an\u00e1lise em regime de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio, mas n\u00e3o houve acordo para vota\u00e7\u00e3o entre os parlamentares porque n\u00e3o se encontrou um mecanismo que assegure a estados e munic\u00edpios o compartilhamento de parte do dinheiro arrecadado com esses leil\u00f5es.<\/p>\n

O texto da proposta que veio da C\u00e2mara n\u00e3o tem, por exemplo, o percentual de rateio com estados e munic\u00edpios. Se os senadores emendarem o projeto, ele ter\u00e1 que voltar \u00e0 C\u00e2mara, atrasando ainda mais o cronograma. A venda do pr\u00e9-sal para a iniciativa privada pode garantir, somente com o chamado b\u00f4nus de assinatura, R$ 100 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a da legislatura, encerrou-se a urg\u00eancia e o PLC 78\/2018 voltou para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Infraestrutura (CI). Mas novo requerimento de urg\u00eancia pode ser aprovado em Plen\u00e1rio para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Petr\u00f3leo excedente<\/strong><\/h3>\n

A cess\u00e3o onerosa (Lei 12.276, de 2010) \u00e9 um contrato em que o governo cedeu uma parte da \u00e1rea do pr\u00e9-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por contrata\u00e7\u00e3o direta. No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combust\u00edvel f\u00f3ssil na regi\u00e3o. O PLS 78 altera essas regras para que o governo, o leg\u00edtimo dono, possa vender o excedente da \u00e1rea.<\/p>\n

Pelo texto que veio da C\u00e2mara dos Deputados, o petr\u00f3leo que exceder a esses 5 bilh\u00f5es de barris dever\u00e1 ser licitado no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ser revisto o contrato de cess\u00e3o entre a Uni\u00e3o e a Petrobras. Estudos da certificadora independente Gaffney, Cline & Associates \u2014 contratada pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u2014 estimam que oscile entre 6 bilh\u00f5es e 15 bilh\u00f5es de barris o volume excedente \u00e0 capta\u00e7\u00e3o autorizada \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m trata da compensa\u00e7\u00e3o que a Uni\u00e3o dever\u00e1 fazer \u00e0 Petrobras pelos preju\u00edzos gerados com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo durante a explora\u00e7\u00e3o autorizada em 2010.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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