{"id":17968,"date":"2019-02-20T19:07:59","date_gmt":"2019-02-20T22:07:59","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-aprova-criacao-de-politica-nacional-para-busca-de-desaparecidos\/"},"modified":"2019-02-20T19:07:59","modified_gmt":"2019-02-20T22:07:59","slug":"senado-aprova-criacao-de-politica-nacional-para-busca-de-desaparecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-aprova-criacao-de-politica-nacional-para-busca-de-desaparecidos\/","title":{"rendered":"Senado aprova cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional para busca de desaparecidos"},"content":{"rendered":"

Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Plen\u00e1rio aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PLC 144\/2017<\/a>), que cria a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es articuladas do poder p\u00fablico e a reformula\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O projeto, de autoria do ex-deputado Duarte Nogueira, foi aprovado na C\u00e2mara em 2017 na forma do relat\u00f3rio da ent\u00e3o deputada Eliziane Gama (PPS-MA), agora senadora. Ela e outros senadores reclamaram em Plen\u00e1rio do requerimento apresentado pelo l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que pedia o adiamento da discuss\u00e3o e da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Diante dos protestos, o l\u00edder do governo decidiu retirar seu requerimento, o que proporcionou a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eliziane afirmou que o projeto foi constru\u00eddo com di\u00e1logos envolvendo representantes de \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais especializados em pol\u00edtica da inf\u00e2ncia. Ela falou que o Cadastro Nacional de Pessoa Desaparecidas, criado em 2009, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi melhorado justamente pela falta de uma pol\u00edtica nacional sobre o tema. A senadora lembrou que, como deputada e relatora da proposta na C\u00e2mara, participou de in\u00fameros debates e audi\u00eancias p\u00fablicas com membros do Judici\u00e1rio, do Executivo, do Legislativo e com a sociedade civil.<\/p>\n

Atualmente, afirmou Eliziane, s\u00e3o quase 700 mil pessoas desaparecidas no pa\u00eds, segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u2014 As fam\u00edlias t\u00eam pressa. Cada momento e cada hora \u00e9 a dor de uma m\u00e3e e de um pai que n\u00e3o sabem onde \u00e9 que est\u00e1 o seu filho ou onde est\u00e1 sua m\u00e3e. […] E \u00e9 terr\u00edvel, \u00e9 dolorido, corta a alma voc\u00ea ouvir o depoimento desses pais e dessas m\u00e3es. Sabe por qu\u00ea? Porque hoje voc\u00ea tem um cadastro inexistente. Porque voc\u00ea faz a implanta\u00e7\u00e3o de um dado e voc\u00ea n\u00e3o tem nenhum tipo de alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 disse a senadora.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea o desenvolvimento de programas de intelig\u00eancia e de articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica desde o desaparecimento at\u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa; sistemas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre desaparecidos. Haver\u00e1 investimento em pesquisa e desenvolvimento e capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, e o governo dever\u00e1 criar redes de atendimento psicossocial aos familiares de pessoas desaparecidas.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es padronizadas<\/strong><\/h3>\n

A proposta reformula o atual Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O novo modelo ser\u00e1 composto por um banco de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (de livre acesso por meio da internet), com informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a pessoa desaparecida; e por dois bancos de informa\u00e7\u00f5es sigilosas, um deles contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a pessoa desaparecida, e o outro trazendo informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas da pessoa desaparecida e de seus familiares.<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser padronizadas e alimentadas por todas as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica competentes para a investiga\u00e7\u00e3o. Hospitais, cl\u00ednicas e albergues, sejam p\u00fablicos ou privados, dever\u00e3o informar \u00e0s autoridades o ingresso ou cadastro em suas depend\u00eancias de pessoas sem a devida identifica\u00e7\u00e3o. Para ajudar na localiza\u00e7\u00e3o, o governo poder\u00e1 promover conv\u00eanios com emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para a transmiss\u00e3o de alertas urgentes de desaparecimento.<\/p>\n

Rede de Seguran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

Ainda de acordo com o projeto, a autoridade competente dever\u00e1 incluir todos os dados no cadastro nacional assim que receber uma den\u00fancia de desaparecimento. Essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o inseridas em outros bancos de dados, como a Rede de Integra\u00e7\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ou outro sistema nacional.<\/p>\n

A autoridade de seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o judicial, de acessar dados de aparelho de telefonia m\u00f3vel caso haja ind\u00edcios de risco \u00e0 vida do desaparecido. Se o caso envolver crian\u00e7a, adolescente ou vulner\u00e1vel, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 imediatamente ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de se esperar qualquer prazo para configurar o desaparecimento.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual com as estat\u00edsticas sobre os desaparecimentos e casos solucionados.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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