{"id":17793,"date":"2019-02-19T19:14:21","date_gmt":"2019-02-19T22:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-apoiam-fim-das-barragens-de-rejeito-mas-lamentam-atraso-da-medida\/"},"modified":"2019-02-19T19:14:21","modified_gmt":"2019-02-19T22:14:21","slug":"senadores-apoiam-fim-das-barragens-de-rejeito-mas-lamentam-atraso-da-medida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-apoiam-fim-das-barragens-de-rejeito-mas-lamentam-atraso-da-medida\/","title":{"rendered":"Senadores apoiam fim das barragens de rejeito, mas lamentam atraso da medida"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) determinou, na semana passada, a elimina\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito de min\u00e9rio em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da empresa Vale, na regi\u00e3o Brumadinho (MG). Os senadores manifestaram apoio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, mas apontaram que a medida j\u00e1 poderia ter sido tomada h\u00e1 mais tempo.<\/p>\n<p>Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), a decis\u00e3o \u00e9 importante, mas vem com atraso. Ele afirma que a atividade de minera\u00e7\u00e3o \u201ctem que ser a seco\u201d, pois j\u00e1 existe tecnologia para isso, al\u00e9m de ser um m\u00e9todo mais seguro. O senador, um dos proponentes da CPI de Brumadinho, ainda disse preferir uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito para o Senado e, se for o caso, outra para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>\u2014 O melhor \u00e9 que cada Casa fa\u00e7a o seu trabalho e a popula\u00e7\u00e3o acompanhe tudo, com transpar\u00eancia. N\u00e3o vamos deixar lama sobre a verdade \u2014 afirmou.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), medidas de precau\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais. Ele tamb\u00e9m lamenta a demora da veda\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens de rejeitos, que s\u00f3 veio depois da \u201cgrande trag\u00e9dia da hist\u00f3ria de Minas Gerais\u201d. O senador, por\u00e9m, faz uma ressalva quanto \u00e0 efici\u00eancia da medida.<\/p>\n<p>\u2014 Como h\u00e1 uma desconfian\u00e7a geral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia dessas normas, ser\u00e1 importante que n\u00f3s verifiquemos se s\u00e3o ou n\u00e3o suficientes \u2014 declarou Pacheco.<\/p>\n<h3><b>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n<p>O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) tamb\u00e9m apoiou a decis\u00e3o da ANM e afirmou que quaisquer medidas no sentido de aumentar a seguran\u00e7a das barragens s\u00e3o necess\u00e1rias e bem-vindas. Segundo o senador, a popula\u00e7\u00e3o que mora ao redor desses lugares est\u00e1 vivendo um clima de muita apreens\u00e3o e o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de encontrar instrumentos que garantam a seguran\u00e7a e a paz da sua gente.<\/p>\n<p>Anastasia tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que refor\u00e7a a efetividade da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/135115\">PL 550\/2019<\/a>). O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e tem o pr\u00f3prio Anastasia como relator. Ele ainda cobrou o fortalecimento da ANM.<\/p>\n<p>\u2014 A Uni\u00e3o precisa fortalecer a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e garantir que seu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle seja efetivo, criterioso e rigoroso.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que o poder p\u00fablico precisa, principalmente, exigir seguran\u00e7a nas barragens do Brasil. Na vis\u00e3o do senador, que vem de um estado com grande atividade da mineradora Vale, o fundamental e priorit\u00e1rio \u00e9 garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses locais.<\/p>\n<p>O senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI) informou que pediu uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) para debater a seguran\u00e7a das barragens. Ele disse que ser\u00e3o convidados representantes das ag\u00eancias de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), de \u00c1guas (ANA) e de Energia El\u00e9trica (Aneel). Elmano lembrou que o Brasil tem cerca de 790 barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos minerais e aproveitou para cobrar mais estrutura para a ANM.<\/p>\n<p>\u2014 Essa ag\u00eancia tem que ter um suporte maior, pois s\u00f3 tem 31 t\u00e9cnicos para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas barragens \u2014 alertou o senador.<\/p>\n<h3><b>Resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/materia\/-\/asset_publisher\/Kujrw0TZC2Mb\/content\/id\/63799094\">resolu\u00e7\u00e3o<\/a> da ANM, publicada nessa segunda-feira no <i>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>, determina que as mineradoras dever\u00e3o desativar qualquer instala\u00e7\u00e3o e deixar de fazer obra ou servi\u00e7o em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 barragem de rejeitos. De acordo com o texto, as barragens constru\u00eddas a montante ou com m\u00e9todo desconhecido e\u00a0 que estejam desativadas dever\u00e3o ser eliminadas at\u00e9 15 de agosto de 2021. Aquelas que est\u00e3o em funcionamento devem ser eliminadas at\u00e9 15 de agosto de 2023.<\/p>\n<p>O m\u00e9todo a montante, como a barragem de Brumadinho, \u00e9 o mais barato. Por esse modelo, a barragem de rejeitos \u00e9 constru\u00edda em degraus feitos com o pr\u00f3prio rejeito sobre o dique inicial. Conforme a Ag\u00eancia Brasil, h\u00e1 84 barragens no modelo a montante em funcionamento no pa\u00eds, das quais 43 s\u00e3o classificadas como de &#8220;alto dano potencial&#8221;.<\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) determinou, na semana passada, a elimina\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito de min\u00e9rio em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da empresa Vale, na regi\u00e3o Brumadinho (MG). Os senadores manifestaram apoio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, mas apontaram que a medida j\u00e1 poderia ter sido tomada h\u00e1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-17793","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17793\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}