O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), que protocolou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o no Senado para reduzir a zero a al\u00edquota m\u00ednima do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para motocicletas de at\u00e9 150 cilindradas. Para ele, a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o atrapalha o processo produtivo das regi\u00f5es, principalmente das mais distantes.<\/p>\n
\u2014 Muitas vezes, precisam do transporte urgente de um documento ou de uma pe\u00e7a de reposi\u00e7\u00e3o cujo transporte demora e \u00e9 muito custoso. Nessas regi\u00f5es, as motocicletas s\u00e3o um dos principais, se n\u00e3o o principal ve\u00edculo de locomo\u00e7\u00e3o e, dessa forma, de fundamental import\u00e2ncia para a economia. E aqui falo da Regi\u00e3o Norte, da Regi\u00e3o Nordeste, da Regi\u00e3o Centro-Oeste \u2014 afirmou.<\/p>\n
O senador citou dados de setembro de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas, segundo os quais 89,2% dos condutores usam as motocicletas para ir e voltar do trabalho, e desses, 38,5% trabalham como motofrentistas. A maioria, 25,3%, pilota a moto de 2 horas a 4 horas por dia. Outros 24,4%, de 5 horas a 8 horas por dia, e 23%, por mais de 8 horas por dia.<\/p>\n
Rodrigues justificou que ve\u00edculos de porte leve n\u00e3o causam estragos \u00e0s estradas e \u00e0s pistas pavimentadas, sendo n\u00e3o onerosos na destina\u00e7\u00e3o dos recursos captados pelo IPVA. Ele lembrou tamb\u00e9m que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, compete ao Senado fixar al\u00edquotas m\u00ednimas de impostos de \u00e2mbito estadual e faz\u00ea-lo de forma diferenciada em fun\u00e7\u00e3o do tipo e da utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Esse ato n\u00e3o criar\u00e1 problemas a nenhum Estado que n\u00e3o deseje adot\u00e1-lo, em especial os Estados que n\u00e3o necessitam tanto desse tipo de transporte, mas far\u00e1 uma grande diferen\u00e7a para aqueles Estados e popula\u00e7\u00f5es que necessitam dessa decis\u00e3o \u2014 explicou.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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