{"id":17527,"date":"2019-02-15T15:28:18","date_gmt":"2019-02-15T17:28:18","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/definicao-de-presidentes-das-comissoes-e-criacao-da-cpi-de-brumadinho-sao-os-destaques-da-semana\/"},"modified":"2019-02-15T15:28:18","modified_gmt":"2019-02-15T17:28:18","slug":"definicao-de-presidentes-das-comissoes-e-criacao-da-cpi-de-brumadinho-sao-os-destaques-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/definicao-de-presidentes-das-comissoes-e-criacao-da-cpi-de-brumadinho-sao-os-destaques-da-semana\/","title":{"rendered":"Defini\u00e7\u00e3o de presidentes das comiss\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o da CPI de Brumadinho s\u00e3o os destaques da semana"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, 12 comiss\u00f5es permanentes do Senado escolheram seus presidentes para o bi\u00eanio 2019-2020, e j\u00e1 podem come\u00e7ar os seus trabalhos. Essas comiss\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter tem\u00e1tico e realizam reuni\u00f5es deliberativas semanais. Al\u00e9m<\/span> de debater e votar as propostas que lhes s\u00e3o pertinentes, as comiss\u00f5es fiscalizam as a\u00e7\u00f5es do Executivo e realizam audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

As reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para elei\u00e7\u00e3o de presidentes e vice-presidentes <\/span>foram realizadas na quarta (13) e na quinta-feira<\/a> (14), ap\u00f3s entendimento entre os l\u00edderes partid\u00e1rios quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos comandos das comiss\u00f5es e a indica\u00e7\u00e3o dos membros de cada comiss\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Pela primeira vez, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) ser\u00e1 presidida por uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS).<\/span><\/p>\n

Veja aqui <\/a>como ficou o comando das comiss\u00f5es. <\/span>A \u00fanica comiss\u00e3o que ainda n\u00e3o escolheu seu presidente \u00e9 a do Senado do Futuro. <\/span><\/p>\n

CPI de Brumadinho<\/span><\/strong><\/h3>\n

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As causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) ser\u00e3o objeto de investiga\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu em Plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira (12) o r<\/a>equerimento para instala\u00e7\u00e3o da CPI (RQS 21\/2019),<\/a> apresentado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre provocou a morte de pelo menos 165 pessoas, deixando outras 155 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros. A CPI tem os mesmos poderes de investiga\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar dilig\u00eancias, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Rigor na seguran\u00e7a de barragens<\/strong> <\/strong><\/span><\/h3>\n

O projeto que torna mais rigorosas as regras para seguran\u00e7a das barragens (PLS 224\/2016<\/a>) voltar\u00e1 a ser analisado pelo Senado. Foi aprovado na ter\u00e7a-feira (12) requerimento<\/a> do senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI) para desarquivar a proposta. O projeto, do ex-senador Ricardo Ferra\u00e7o, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) em decis\u00e3o final, a menos que haja recurso para a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. O relator \u00e9 o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/span><\/p>\n

PEC que pro\u00edbe o aborto<\/strong> <\/strong><\/span><\/h3>\n

Nesta semana, o Plen\u00e1rio decidiu desarquivar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 29\/2015<\/a>, que determina a \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d. O desarquivamento se deu com a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento <\/a>de autoria do senador Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE). A proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e depois pelo Plen\u00e1rio do Senado. Em seguida vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Acordos internacionais <\/span><\/strong><\/h3>\n

O Plen\u00e1rio aprovou na ter\u00e7a-feira (12) acordo de extradi\u00e7\u00e3o entre Brasil e Gr\u00e9cia. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 149\/2018<\/a> valida o texto do compromisso assinado\u00a0entre os dois pa\u00edses em Atenas, em 2009. O acordo estabelece que os crimes que podem levar \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que constituam infra\u00e7\u00e3o pun\u00edvel, segundo as legisla\u00e7\u00f5es de ambas as partes, com pena privativa de liberdade, cuja dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima seja igual ou superior a um ano de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou dois acordos internacionais para coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de defesa: com Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do Norte (PDS 156\/2018<\/a>) e com S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe (PDS 157\/2018<\/a>). Agora, os textos seguem para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Foram aprovados ainda: O PDS 149\/2018<\/a>, que ratifica o acordo entre Brasil e Finl\u00e2ndia sobre o exerc\u00edcio de atividade remunerada por parte de dependentes do servi\u00e7o diplom\u00e1tico; PDS 150\/2018<\/a>, que evita a dupla tributa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m o est\u00edmulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e dos brasileiros na Dinamarca; e o PDS 152\/2018<\/a>, que estabelece requisitos estruturais padronizados, a fim de garantir a seguran\u00e7a de manuseio, empilhamento e transporte de cont\u00eaineres durante sua opera\u00e7\u00e3o normal.<\/span><\/p>\n

Todos esses textos seguem para promulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Homenagens <\/strong> <\/strong><\/span><\/h3>\n

O Senado aprovou ainda nesta semana, a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es especiais de homenagem. Uma delas vai comemorar os 54 anos da Rede Globo de Televis\u00e3o, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com apoio dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), D\u00e1rio Berger (MDB-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Lasier Martins (Pode-RS). E a segunda sess\u00e3o homenagear\u00e1 as corpora\u00e7\u00f5es dos Corpos de Bombeiros que atuaram nas opera\u00e7\u00f5es de resgate ap\u00f3s o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG).<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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